Acre
No vermelho: prefeitos acreanos começam o ano de 2015 com menos verba em caixa
Ano novo, caixa vazio. Assim será o início de 2015 para os 22 prefeitos acreanos. Com a economia brasileira desaquecida e a consequente queda no recolhimento de impostos, o governo federal tem enxugado ao máximo as suas despesas. Uma das consequências disso é menos dinheiro transferido às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a redução do fundo nesta primeira parcela do ano, comparada com igual transferência de 2014, é de 31%. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões para todo o Brasil, em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50,. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.
A primeira parcela, depositada na conta das prefeituras nesta sexta-feira (9), é 28% menor que o primeiro repasse do fundo feito em dezembro último, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros. Projeções do governo apontam um repasse, em 2015, para as prefeituras acreanas de R$ 286 milhões. O FPM é a principal fonte de sobrevivência dos municípios do Estado, cuja capacidade de arrecadação é insuficiente para sua própria manutenção.
Da ContilNet
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Prazos variam conforme o final da placa e vão de maio a outubro; medida alinha cronograma ao pagamento do IPVA
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou nesta terça-feira (17) uma nova portaria que estabelece o calendário oficial para o licenciamento anual de veículos no estado em 2026. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 230, assinada pela presidente do órgão, Taynara Martins.
Com a nova regulamentação, fica revogada a portaria anterior que tratava do tema. Segundo o Detran, a atualização foi necessária para adequar os prazos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), definido pela Secretaria da Fazenda do Acre.
De acordo com o novo cronograma, os prazos para renovação do licenciamento seguem o número final da placa do veículo:
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finais 1 e 2: até 29 de maio;
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finais 3 e 4: até 30 de junho;
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finais 5 e 6: até 31 de julho;
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finais 7 e 8: até 31 de agosto;
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final 9: até 30 de setembro;
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final 0: até 30 de outubro.
O licenciamento anual é obrigatório e garante que o veículo esteja apto a circular, desde que não haja pendências como débitos de IPVA, multas ou outras taxas.
A falta de regularização dentro do prazo pode resultar em penalidades, incluindo aplicação de multas e até apreensão do veículo.
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Forças de segurança atuam de forma integrada para desarticular comunicação de facções dentro do sistema prisional
Segundo o chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado, Manoel dos Santos Júnior, a iniciativa busca enfraquecer a atuação de organizações criminosas. Foto: captada
A Polícia Penal do Acre realizou, na noite desta segunda-feira (16), a 10ª fase da Operação Mute no Núcleo de Custódia Especial da Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado, conhecido como UP4, em Rio Branco. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e ocorre simultaneamente em unidades prisionais de todo o país.
Durante a operação, foram realizadas revistas nas celas com o objetivo de localizar celulares, materiais ilícitos e quaisquer meios de comunicação que possibilitem contato externo por parte dos detentos. Segundo o chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado, Manoel dos Santos Júnior, a iniciativa busca enfraquecer a atuação de organizações criminosas.
“Nosso objetivo é desarticular essas organizações, retirando aparelhos celulares e outros itens ilegais que permitem a comunicação com o meio externo”, destacou.
Foram realizadas revistas nas celas com o objetivo de localizar celulares, materiais ilícitos e quaisquer meios de comunicação que possibilitem contato externo por parte dos detentos. Foto: captada
Ação integrada
A ação contou com o apoio de diversas forças de segurança, incluindo:
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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
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Ministério Público do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Polícia Federal, através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco)
Resultados
Ao final das revistas, dois aparelhos celulares foram apreendidos dentro da unidade prisional. Os materiais ilícitos encontrados serão submetidos à perícia e podem auxiliar em investigações em andamento sobre o crime organizado no estado.
A ação contou com o apoio de diversas forças de segurança, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Ministério Público do Acre. Foto: captada
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Preço médio no estado subiu 22 centavos em uma semana; diesel também acompanhou alta nacional
O preço médio da gasolina no estado subiu de R$ 7,97 para R$ 8,19 na semana de 8 a 14 de março, mantendo a região Norte entre as mais afetadas do país, com valores acima de R$ 7 por litro. Foto: captada
O impacto do conflito no Oriente Médio chegou às bombas de combustível do Acre. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no estado subiu de R$ 7,97 para R$ 8,19 na semana de 8 a 14 de março, mantendo a região Norte entre as mais afetadas do país, com valores acima de R$ 7 por litro.
Cenário nacional
Enquanto isso, o maior preço registrado no Brasil chegou a R$ 9,29 em São Paulo, e a média nacional ficou em R$ 6,46, um aumento em relação à semana anterior, quando estava em R$ 6,30 .
Outros estados também registraram altas consideráveis:
Sudeste:
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Minas Gerais: R$ 6,28
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Rio de Janeiro: R$ 6,31
Sul:
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Rio Grande do Sul: R$ 6,35
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Paraná: R$ 6,75
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Santa Catarina: R$ 6,69
Nordeste:
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Pernambuco: R$ 6,88
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Bahia: R$ 6,90
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Rio Grande do Norte: R$ 6,98
Diesel
O diesel acompanhou a tendência de alta, passando de R$ 6,08 para R$ 6,80 por litro em todo o país.
A região Norte continua liderando os preços mais altos do combustível no Brasil, reflexo da logística de distribuição e dos custos de transporte somados à volatilidade do mercado internacional.
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