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No maior abrigo do RS, moradia é principal preocupação das famílias
O campus-sede de uma das maiores instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Sul, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), se converteu, há pouco mais de 20 dias, em abrigo provisório para milhares de vítimas das enchentes que arrasaram o estado. 
Localizada em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a Ulbra chegou a acolher, no início do mês, cerca de 8 mil pessoas. Algumas delas chegaram ao local de helicóptero, resgatadas por forças de segurança nos momentos mais dramáticos da inundação, que tomou conta de quase todo o bairro Mathias Velho, o mais populoso da cidade, com cerca de 150 mil habitantes.
É dali, inclusive, que veio grande parte das pessoas alojadas na universidade, que mobilizou toda a sua estrutura para receber as famílias em salas de aula e ginásios. As aulas foram suspensas, inicialmente, e retomadas na última semana, de forma remota. Parte dos alunos, professores e funcionários são também voluntários.
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A Ulbra passou a receber milhares de doações, de várias partes do país, ampliou a estrutura de chuveiros e organizou, por meio de voluntários, atendimento médico, psicológico, fisioterapia, oferta de medicamentos, entre outros. Há cozinhas para o preparo da comida doada e parte das refeições também é recebida pronta, enviadas por doadores.
Alguns desses voluntários são os próprios abrigados, como o casal Juliano Ramos, 33, e Aline Lacerda Martins, 37.
“Faço de tudo, limpeza de banheiro, na cozinha, no que precisa”, conta Aline, moradora do Mathias Velho. “Eu só digo que para o Mathias Velho, eu não volto mais”, diz.
Juliano conta que jamais viu uma enchente como esta, e se diz grato às pessoas que o resgataram. “Quem salvou nós, quem ajudou tirar a minha mãe, que tem câncer, foram os voluntários. Por isso também eu estou nesse trabalho”, afirma.
Incertezas
A preocupação com o futuro das moradias é comum aos abrigados ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, que visitou a Ulbra na manhã desta terça-feira (21). “Se o governo desse uma força, porque tem tanto lote vazio. Essa é a nossa esperança”, afirma Terezinha, 72, pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terezinha relata que eram 16 horas do dia 3 de maio quando, em pouco tempo, a água invadiu sua casa, também no bairro Mathias Velho, chegando na altura do peito. Ela teve que se refugiar no andar superior do sobrado de uma vizinha até ser socorrida e levada para a Ulbra, junto com o marido, apenas com algumas mudas de roupa e documentos pessoais, tudo o que conseguiu pegar.
Com cerca de 20 dias no abrigo, Terezinha sente falta da sua vida de antes, embora agradecida pelo acolhimento.
“Muito confuso [aqui], cada qual com seus costumes. É difícil, mas estamos vivendo. Graças a Deus, estamos amparados”, afirma.
Após quase 20 dias, Décio Gonçalves deixa abrigo em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Décio Luiz Gonçalves, 63 anos, pessoa com deficiência, estava deixando o abrigo quando foi abordado pela reportagem. “Aqui foi bom, fomos bem tratados, médicos 24 horas atendendo a gente, alimentação boa (…), mas a gente estava ficando doente, resfriado, aqui é muita umidade e frio”, conta. Ele e familiares enchiam uma pequena carreta com colchões e outros objetos, todos doados, já que ele só conseguiu salvar os próprios documentos. “Agora, vou para a casa do meu genro em Nova Santa Rita [cidade da região metropolitana]”, revela. Sua casa em Canoas segue inundada, e Décio não sabe dizer se continuará vivendo no mesmo lugar ou não.
“Vai ser uma luta. Acho que a gente vai precisar de muita ajuda”.
Funcionamento
Na Ulbra, muita gente já deixou o abrigo, embora o campus mais parece uma cidade com milhares de alojados e diversos serviços ocorrendo ao mesmo tempo. No último jantar, foram servidas quase 3 mil refeições, mas o número não é preciso porque muitos passam o dia fora do local.
Os alojados foram divididos em grupos que permitiu a acomodação de famílias juntas, blocos separados para mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças autistas, entre outras divisões. Quem tem animal de estimação também pode ficar com ele no abrigo.
É o caso Claiton da Silva Lacerda, 25, que tem duas cadelas. Ele está no abrigo junto com o marido e a sogra, uma senhora de 98 anos, acamada e sob os cuidados de ambos.
“Ontem, eu estive visitando a minha casa e perdi tudo. Não tem como recuperar nada”, lamenta.
Claiton trabalha na zona sul de Porto Alegre, no extremo oposto de onde está agora, e foi dispensado de se apresentar no emprego enquanto durar a situação de calamidade. Ele também não sabe dizer se voltará para a mesma residência, ainda inundada, no bairro Mathias Velho. “Não sei se a gente vai ficar no mesmo lugar, porque a gente vive de aluguel”.
O jovem também reclama da falta de informações sobre a assistência do Poder Público. “A gente não teve apoio, ninguém fala nada. Para descobrir, a gente tem que entrar na rede social. Não se fala nada sobre auxílios, como vai ficar”, reclama.
Hospital de Campanha da Força Nacional do SUS atende pacientes na Ulbra. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Há cerca de 10 dias, a Força Nacional do SUS montou um Hospital de Campanha no campus. E, nos últimos dias, a Caixa Econômica Federal abriu um posto de atendimento para os alojados da Ulbra, para orientar e regularizar contas digitais do banco para o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento do Bolsa Família, para quem já está com cadastro aprovado.
Programas
Da parte do governo do estado, uma nova edição do programa Volta por Cima foi instituída com a concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas e enchentes. No total, foram disponibilizados R$ 50 milhões para beneficiar 20 mil famílias, com parcela única de R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas. Para quem não foi não contemplado, o Comitê Gestor dos recursos arrecadados por meio do pix SOS Rio Grande do Sul determinou a distribuição de R$ 2 mil a 428 famílias do Vale do Taquari, totalizando uma distribuição de R$ 856 mil neste primeiro lote, segundo o governo gaúcho.
A distribuição priorizou as áreas mais afetadas do estado que já possuem infraestrutura adequada para iniciar a recuperação e a reconstrução. Nos próximos dias, serão anunciadas novas fases de pagamento, abrangendo outras cidades.
Já o governo federal, lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 . Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha. O governo estima que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou medidas para as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências afetadas no estado ainda não foi contabilizado. Entre as iniciativas, será realizada a compra assistida de imóveis usados para beneficiários das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 atende famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Outra ação prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados, imóveis via chamada pública de proprietários interessados na venda e aquisição de imóveis de construtoras que seriam oferecidos ao mercado.
Fonte: EBC GERAL
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O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação
TCE-AC rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. Foto: captada
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. A decisão foi confirmada durante sessão plenária realizada na última quarta-feira (21).
O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação. O entendimento foi seguido pela presidente da Corte, conselheira Dulce Benício de Araújo, que desempatou a votação ao proferir o voto de minerva.
Durante o julgamento, o conselheiro Antonio Malheiros manifestou divergência, argumentando que o período pandêmico da covid-19 impactou diretamente a execução orçamentária dos municípios. Ele citou precedentes em que outros gestores tiveram as contas aprovadas com ressalvas em situações semelhantes, inclusive no âmbito do governo estadual. Apesar disso, o posicionamento não foi suficiente para reverter a decisão final.
Na mesma sessão, o Plenário do TCE-AC também analisou recurso apresentado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Cândido da Silva Júnior. O pedido buscava a revogação de multa no valor aproximado de R$ 22.840, aplicada pelo descumprimento da Resolução TCE/AC nº 87/2013, referente ao segundo bimestre de 2021. O recurso foi negado, sob o entendimento de que a defesa apresentou fundamentação considerada equivocada no Processo nº 144.339. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes.
Ainda durante a sessão, a Corte aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, relativas ao exercício de 2022. Embora tenha sido constatado o excesso nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os conselheiros levaram em conta os efeitos da pandemia para revisar a penalidade inicialmente prevista.
A sessão também foi marcada por uma homenagem ao conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, que presidiu a 1631ª Sessão Plenária como presidente de honra. O decano do Tribunal se aposenta no próximo mês, ao completar 75 anos, e recebeu o título honorífico em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo no Acre.
Com a honraria, Valmir Ribeiro passará a ocupar assento de honra em sessões solenes e cerimônias oficiais da Corte, conforme o protocolo institucional. Nomeado conselheiro em 1989, ele integra a primeira formação do TCE-AC e completa 36 anos de atuação no órgão, sendo o último representante daquela geração inicial.
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Imóvel de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi consumido pelas chamas no bairro Portelinha; ninguém estava dentro no momento
De acordo com informações de moradores, não havia ninguém dentro do imóvel no momento do incêndio. A casa foi totalmente destruídas pelas chamas. Foto: captada
A residência de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi completamente destruída por um incêndio na tarde desta quarta-feira (21), no bairro Portelinha, em Acrelândia. De acordo com moradores, não havia pessoas dentro da casa no momento do ocorrido, mas todos os móveis, roupas e pertences da família foram perdidos.
Vizinhos e familiares tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros, mas as chamas já haviam tomado conta da estrutura. A causa do incêndio ainda não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros, que deve investigar as origens do fogo.
A família agora busca apoio para reconstruir a casa e repor os bens perdidos. O vereador Rozeno ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
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Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes encontraram diversos documentos que reforçam os indícios do esquema criminoso, incluindo contratos de compra e venda de terras e títulos de posse vinculados ao INCRA
De acordo com o delegado da Polícia Federal Augusto Lima, responsável pela investigação, os alvos da operação vinham promovendo a derrubada irregular da floresta para fins de exploração econômica. Foto: captada
A Polícia Federal deflagrou, na última terça-feira (21), a operação Mata Rendada 2 com foco no combate a crimes ambientais no Vale do Juruá, no Acre. A ação foi coordenada pela Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul e teve como alvo o desmatamento ilegal e a ocupação irregular de terras públicas em áreas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Segundo o delegado da Polícia Federal Augusto Lima, responsável pelas investigações, os envolvidos atuavam de forma estruturada na derrubada ilegal da floresta com finalidade exclusivamente econômica. De acordo com ele, as áreas desmatadas eram convertidas em pastagens e posteriormente arrendadas para a criação de gado bovino, prática totalmente incompatível com os objetivos da reforma agrária.
O delegado destacou que as investigações revelaram a dimensão financeira do esquema. Apenas um dos investigados teria sido responsável pelo desmatamento de mais de 379 hectares na região do Juruá e, em depoimento à Polícia Federal, admitiu ter investido cerca de R$ 3 milhões na execução da atividade ilegal.
Diante da gravidade dos danos ambientais e do volume de recursos envolvidos, a Polícia Federal representou junto ao Poder Judiciário pelo bloqueio de bens e valores dos investigados. Conforme explicou o delegado Augusto Lima, a medida já resultou no bloqueio de quantias em contas bancárias, com o objetivo de garantir a reparação financeira pelos prejuízos causados ao meio ambiente.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes apreenderam documentos considerados fundamentais para o avanço das investigações, como contratos de compra e venda de terras e títulos de posse vinculados ao INCRA. Todo o material será analisado e periciado.
Ainda segundo o delegado, a Polícia Federal irá realizar um mapeamento detalhado das áreas desmatadas, utilizando os documentos apreendidos, para dimensionar com precisão a extensão dos danos ambientais provocados e identificar o patrimônio total dos envolvidos no esquema criminoso.
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