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No maior abrigo do RS, moradia é principal preocupação das famílias
O campus-sede de uma das maiores instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Sul, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), se converteu, há pouco mais de 20 dias, em abrigo provisório para milhares de vítimas das enchentes que arrasaram o estado.
Localizada em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a Ulbra chegou a acolher, no início do mês, cerca de 8 mil pessoas. Algumas delas chegaram ao local de helicóptero, resgatadas por forças de segurança nos momentos mais dramáticos da inundação, que tomou conta de quase todo o bairro Mathias Velho, o mais populoso da cidade, com cerca de 150 mil habitantes.
É dali, inclusive, que veio grande parte das pessoas alojadas na universidade, que mobilizou toda a sua estrutura para receber as famílias em salas de aula e ginásios. As aulas foram suspensas, inicialmente, e retomadas na última semana, de forma remota. Parte dos alunos, professores e funcionários são também voluntários.
>> Veja aqui a cobertura completa da tragédia climática
A Ulbra passou a receber milhares de doações, de várias partes do país, ampliou a estrutura de chuveiros e organizou, por meio de voluntários, atendimento médico, psicológico, fisioterapia, oferta de medicamentos, entre outros. Há cozinhas para o preparo da comida doada e parte das refeições também é recebida pronta, enviadas por doadores.
Alguns desses voluntários são os próprios abrigados, como o casal Juliano Ramos, 33, e Aline Lacerda Martins, 37.
“Faço de tudo, limpeza de banheiro, na cozinha, no que precisa”, conta Aline, moradora do Mathias Velho. “Eu só digo que para o Mathias Velho, eu não volto mais”, diz.
Juliano conta que jamais viu uma enchente como esta, e se diz grato às pessoas que o resgataram. “Quem salvou nós, quem ajudou tirar a minha mãe, que tem câncer, foram os voluntários. Por isso também eu estou nesse trabalho”, afirma.
Incertezas
A preocupação com o futuro das moradias é comum aos abrigados ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, que visitou a Ulbra na manhã desta terça-feira (21). “Se o governo desse uma força, porque tem tanto lote vazio. Essa é a nossa esperança”, afirma Terezinha, 72, pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terezinha relata que eram 16 horas do dia 3 de maio quando, em pouco tempo, a água invadiu sua casa, também no bairro Mathias Velho, chegando na altura do peito. Ela teve que se refugiar no andar superior do sobrado de uma vizinha até ser socorrida e levada para a Ulbra, junto com o marido, apenas com algumas mudas de roupa e documentos pessoais, tudo o que conseguiu pegar.
Com cerca de 20 dias no abrigo, Terezinha sente falta da sua vida de antes, embora agradecida pelo acolhimento.
“Muito confuso [aqui], cada qual com seus costumes. É difícil, mas estamos vivendo. Graças a Deus, estamos amparados”, afirma.
Décio Luiz Gonçalves, 63 anos, pessoa com deficiência, estava deixando o abrigo quando foi abordado pela reportagem. “Aqui foi bom, fomos bem tratados, médicos 24 horas atendendo a gente, alimentação boa (…), mas a gente estava ficando doente, resfriado, aqui é muita umidade e frio”, conta. Ele e familiares enchiam uma pequena carreta com colchões e outros objetos, todos doados, já que ele só conseguiu salvar os próprios documentos. “Agora, vou para a casa do meu genro em Nova Santa Rita [cidade da região metropolitana]”, revela. Sua casa em Canoas segue inundada, e Décio não sabe dizer se continuará vivendo no mesmo lugar ou não.
“Vai ser uma luta. Acho que a gente vai precisar de muita ajuda”.
Funcionamento
Na Ulbra, muita gente já deixou o abrigo, embora o campus mais parece uma cidade com milhares de alojados e diversos serviços ocorrendo ao mesmo tempo. No último jantar, foram servidas quase 3 mil refeições, mas o número não é preciso porque muitos passam o dia fora do local.
Os alojados foram divididos em grupos que permitiu a acomodação de famílias juntas, blocos separados para mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças autistas, entre outras divisões. Quem tem animal de estimação também pode ficar com ele no abrigo.
É o caso Claiton da Silva Lacerda, 25, que tem duas cadelas. Ele está no abrigo junto com o marido e a sogra, uma senhora de 98 anos, acamada e sob os cuidados de ambos.
“Ontem, eu estive visitando a minha casa e perdi tudo. Não tem como recuperar nada”, lamenta.
Claiton trabalha na zona sul de Porto Alegre, no extremo oposto de onde está agora, e foi dispensado de se apresentar no emprego enquanto durar a situação de calamidade. Ele também não sabe dizer se voltará para a mesma residência, ainda inundada, no bairro Mathias Velho. “Não sei se a gente vai ficar no mesmo lugar, porque a gente vive de aluguel”.
O jovem também reclama da falta de informações sobre a assistência do Poder Público. “A gente não teve apoio, ninguém fala nada. Para descobrir, a gente tem que entrar na rede social. Não se fala nada sobre auxílios, como vai ficar”, reclama.
Há cerca de 10 dias, a Força Nacional do SUS montou um Hospital de Campanha no campus. E, nos últimos dias, a Caixa Econômica Federal abriu um posto de atendimento para os alojados da Ulbra, para orientar e regularizar contas digitais do banco para o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento do Bolsa Família, para quem já está com cadastro aprovado.
Programas
Da parte do governo do estado, uma nova edição do programa Volta por Cima foi instituída com a concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas e enchentes. No total, foram disponibilizados R$ 50 milhões para beneficiar 20 mil famílias, com parcela única de R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas. Para quem não foi não contemplado, o Comitê Gestor dos recursos arrecadados por meio do pix SOS Rio Grande do Sul determinou a distribuição de R$ 2 mil a 428 famílias do Vale do Taquari, totalizando uma distribuição de R$ 856 mil neste primeiro lote, segundo o governo gaúcho.
A distribuição priorizou as áreas mais afetadas do estado que já possuem infraestrutura adequada para iniciar a recuperação e a reconstrução. Nos próximos dias, serão anunciadas novas fases de pagamento, abrangendo outras cidades.
Já o governo federal, lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 . Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha. O governo estima que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou medidas para as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências afetadas no estado ainda não foi contabilizado. Entre as iniciativas, será realizada a compra assistida de imóveis usados para beneficiários das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 atende famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Outra ação prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados, imóveis via chamada pública de proprietários interessados na venda e aquisição de imóveis de construtoras que seriam oferecidos ao mercado.
Fonte: EBC GERAL
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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