Foto: Reuters/Mike Segar

O dólar disparou 1,29% e voltou ao patamar de R$ 5,90 nesta segunda-feira (7), em mais um dia de pânico no mercado financeiro devido ao choque tarifário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A cotação final foi de R$ 5,910, valor não alcançado desde o fim de fevereiro deste ano. O pessimismo também afetou as negociações da B3, e a Bolsa brasileira fechou em forte queda de 1,31%, a 125.588 pontos.

O dia foi de elevada volatilidade ao redor do mundo, engatilhado por rumores de que as tarifas poderiam ser suspensas em 90 dias para negociações entre os Estados Unidos e os países mais afetados pelo tarifaço, à exceção da China.

Os três principais índices acionários dos EUA — S&P 500, Nasdaq Composite e Dow Jones—, que abriram em forte queda, chegaram a ter um repique repentino. O Nasdaq Composite chegou a marcar 8% de valorização, e o S&P500, 6%.

Mas a informação logo foi desmentida, causando forte oscilação nas cotações ao longo do dia. O S&P500 caiu 0,80% e o Dow Jones, 0,91%. O Nasdaq Composite avançou 0,10%.

“Os mercados entraram em pânico com as tarifas de Trump nos últimos dias. O rumor de que haveria uma pausa de 90 dias para negociações, com ressalvas para a China, fez os índices dispararem, mas a Casa Branca não só não confirmou como disse que se tratava de ‘fake news’”, diz Ian Lopes, economista da Valor Investimentos.

“Isso gera uma incerteza muito grande e traz enorme volatilidade, tanto para cima quanto para baixo. O cenário está muito incerto ainda.”

O tarifaço de Trump consolidou a perspectiva de uma guerra comercial ampla na última semana. O presidente impôs tarifas adicionais de importação a todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, partindo de um piso comum de 10% a todos os produtos importados, independentemente da origem.

Além da taxa-base, encargos adicionais de diferentes magnitudes irão incidir sobre cada país. Para a China, a sobretaxa é de 34%. União Europeia será taxada em 20%, Japão em 24% e Brasil, 10%. Ao todo, 186 economias foram taxadas.

As medidas foram mais agressivas do que o esperado, e o mercado torce por uma rodada de negociação entre os Estados Unidos e os países afetados. Sem chances de um acordo, a China puxou a fila dos contra-ataques aos Estados Unidos na sexta-feira e anunciou tarifas de retaliação, que entrarão em vigor a partir da próxima quinta, 10 de abril.

A reação nos mercados foi instantânea. Bolsas derreteram pelo segundo dia consecutivo, sob efeito da escalada na guerra comercial e das perspectivas de uma recessão a nível global. As empresas dos índices de Wall Street perderam quase US$ 6 trilhões em valor só na última semana.

Em postagem no Truth Social nesta segunda, Trump disse que adotará uma tarifa de 50% sobre a China se as tarifas retaliatórias não forem suspensas.

“Além disso, todas as negociações com a China referentes às reuniões solicitadas por eles conosco serão encerradas! As negociações com outros países, que também solicitaram reuniões, começarão a ocorrer imediatamente”, escreveu.

Antes de quarta-feira, Trump já havia implementado uma tarifa de 20% sobre produtos chineses, taxas de 25% sobre importações de aço e alumínio e tarifas de 25% sobre mercadorias de México e Canadá que violem as regras de um acordo comercial da América do Norte. Na quinta passada, ainda entraram em vigor as tarifas sobre os automóveis importados.

As importações para os Estados Unidos enfrentam agora uma tarifa média de 22,5%, acima dos 2,5% do ano passado, de acordo com a Fitch Ratings —as barreiras mais altas em mais de um século.

É esperado que o comércio internacional sofra um baque com as tarifas, o que pode afetar o crescimento econômico dos países mais afetados. “Não sabemos o impacto total, mas sabemos que será negativo para o crescimento econômico global”, afirma Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Segundo análises do banco JPMorgan, o tarifaço elevou os riscos de uma recessão global e dos Estados Unidos de 40% para 60% em apenas uma semana.

No caso dos norte-americanos, o choque tarifário também afeta a cadeia produtiva doméstica, “antes globalizada e dependente das importações de outros países”, diz Mattos.

“A possibilidade de uma recessão vem junto de um aumento simultâneo da inflação, visto que as tarifas provavelmente vão significar produtos importados mais caros e pressão nos preços.”

O presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell, endereçou esses temores em falas na sexta. Ele afirmou que as novas tarifas são “maiores do que o esperado” e as consequências econômicas, incluindo inflação mais alta e crescimento mais lento, provavelmente também serão.Para os mercados, a retaliação chinesa na sexta-feira concretizou a guerra comercial. A expectativa, agora, é que outras economias afetadas anunciem suas próprias represálias.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, anunciou na quinta um conjunto limitado de medidas de combate às tarifas dos Estados Unidos e chamou o tarifaço de “tragédia” para o comércio global. No Japão, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba disse que as tarifas criaram uma “crise nacional”. Na Europa, um pacote de retaliações está em discussão em Bruxelas.

“[A reação da China] é significativa e indica que é improvável que a guerra de tarifas tenha acabado. Daí a reação no mercado. Os investidores estão com medo de uma situação de guerra comercial do tipo ‘olho por olho’”, diz Stephane Ekolo, estrategista de mercado e ações da Tradition.

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Foto: O ministro Alexandre de Moraes, do STF • Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre reclamações feitas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, no âmbito do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado em 2022.

Na última quinta-feira (3), o presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com Moraes para entregar um ofício que cita “prejuízos irreparáveis” às defesas dos envolvidos e discorre, principalmente, sobre a acusação de advogados, de não terem acesso à integralidade dos autos.

Moraes deverá submeter a Simonetti a ata de julgamento da Primeira Turma do STF que, por unanimidade, decidiu rejeitar a alegação dos advogados quando analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas. Na ocasião, o Supremo entendeu que todas as partes tiveram conhecimento das provas do processo.

Quando o STF analisou a denúncia da PGR, Coelho não conseguiu entrar no plenário do colegiado da Primeira Turma por não ter se credenciado previamente. O advogado chegou a ser preso e solto em seguida.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento.

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Foto: Loey Felipe

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira (7), visita de uma semana pelo Brasil. O enviado especial da ONU vai preparar um relatório sobre como o Estado brasileiro está lidando com os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985, que será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da organização.

Em entrevista à imprensa, hoje no Rio de Janeiro, Duhaime destacou alguns pontos que geram preocupação, como a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.638/79). O relator destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, de considerar que as violações de direitos humanos, cometidas por agentes de Estado, eram passíveis de anistia, “abriu as portas para a impunidade”.

“Há vários problemas em relação à compatibilidade da Lei de Anistia com a legislação internacional de direitos humanos. Então, acho que, em 2025, seria importante revisitar esse assunto para garantir que a lei esteja de acordo com a lei internacional de direitos humanos”, afirmou.

Segundo ele, apesar de ser positiva, por exemplo, a restituição dos direitos políticos às pessoas que foram detidas e cassadas pela ditadura, “a decisão de 2010, do Supremo Tribunal Federal, de incluir o perdão a violações de direitos humanos atribuídas a agentes do Estado” permitiu que eles não fossem punidos.

“A ausência de consequências legais para abusos passados ​​reforçou uma cultura de impunidade e estabeleceu condições para repetição, ao permitir que a retórica e a prática autoritária ressurgissem no discurso político como evidência, em janeiro de 2023, de suposta tentativa de golpe”, afirmou Duhaime.

Ele disse ainda que continuará acompanhando atentamente os desdobramentos relacionados ao julgamento de pessoas acusadas e processadas por tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022 e no início de 2023.

Violações

O relator destacou a continuidade de práticas de violações de direitos humanos nos dias de hoje, mesmo 40 anos depois do fim da ditadura, como os abusos policiais e execuções extrajudiciais pela polícia.

“Durante a minha visita, ouvi testemunhos de variados setores sociais sobre a persistência da violência estatal, nas mãos da polícia e das Forças Armadas. Execuções sumárias, tortura e detenções arbitrárias continuam a permear a sociedade brasileira em índices alarmantes, afetando particularmente povos indígenas, camponeses e pessoas de descendência africana. A responsabilização por tais crimes raramente é feita, o que encoraja e perpetua ainda mais essas práticas”.

Segundo ele, as violações cometidas por agentes do Estado contra pessoas não são prevenidas e nem levadas à Justiça.

“A reforma de instituições envolvidas em violações de direitos humanos durante a ditadura é um princípio crucial da transição judicial, que visa a prevenir a recorrência da violência. No entanto, tais processos não foram o foco do processo de transição do Brasil”, disse o relator da ONU.

Duhaime se mostrou preocupado também com a falta de iniciativas de preservação da memória de alguns locais relacionados a violações de direitos humanos durante a ditadura, como os prédios do DOI-Codi, em São Paulo, do Dops, no Rio de Janeiro, e da Casa da Morte, em Petrópolis.

“Eu endosso totalmente as demandas da sociedade civil para que essas instalações sejam preservadas e estabelecidas como locais de memória, sob a jurisdição das autoridades civis”, afirmou o relator, completando que também geram preocupações “o ato de negacionismo de violações passadas e a glorificação da ditadura” por alguns setores da sociedade.

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