O número de desaparecimentos registrados no Acre cresceu mais de 4%e ultrapassou a média de um caso por dia em 2023, segundo dados do Anuário da Segurança Pública, divulgados na última semana. De acordo com o levantamento, 400 pessoas foram declaradas desaparecidas no estado. Em 2022, o número ficou em 383 desaparecidos.

Em 2023, o aumento no número de desaparecimentos no estado já havia sido detectado. O Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostra que os registros de desaparecidos no estado aumentaram em 57% entre 2021 e 2022.

As informações sobre pessoas localizadas foram fornecidas por cada estado. No entanto, não foi possível apurar como o registro é feito: qual o documento de base (por exemplo, boletim de ocorrência); se diz respeito a pessoas localizadas vivas ou mortas; se o encontro está ou não vinculado a eventos de desaparecimento previamente reportados; a que ano se refere o desaparecimento eventualmente antes reportado, ou seja, em que ano essa pessoa foi dada como desaparecida. Em 2022, 15 pessoas foram encontradas e em 2021 apenas nove foram achadas.

Assim, os registros de pessoas localizadas nos anos de 2021 e 2022 não correspondem, necessariamente, aos casos de pessoas desaparecidas registrados no referido período. A taxa de registros de desaparecimentos a cada 100 mil habitantes no estado é maior do que a nacional, que é de 32.

Por conta disso, desde o começo daquele ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) começou a tomar algumas medidas como forma de acompanhar esses casos mais de perto. Em janeiro, o órgão lançou a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, para dar visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias, sensibilizar a sociedade sobre o problema, além de divulgar informações sobre como proceder diante dessas situações.

Como uma forma de reforçar ainda mais essas buscas e chamar atenção para esses índices, o MP disponibiliza um canal para que o cidadão possa fazer o registro de pessoas desaparecidas. A novidade está disponível no endereço eletrônico.

Para fazer a comunicação, basta ter em mãos o boletim de ocorrência em que o desaparecimento tenha sido comunicado.

“O MP faz parte de um programa que é nacional, chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que criou um sistema, que é interligado entre os estados, que chama Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Em grande parte do país, os MPs que fazem a alimentação do sistema, então recebemos essas informações a partir de registro da ocorrência policial e fazemos a inserção dentro do sistema. Mas, aqui no estado customizamos esse sistema nacional para criar a possibilidade do cidadão comum fazer a inserção dessas informações dentro do sistema nacional sem precisar que os servidores do MP façam essa ponte. Estamos trabalhando para dar maior agilidade a essa informação”, explica a promotora Marcela.

Com isso, qualquer cidadão comum que tenha registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento consegue inserir esses dados no sistema. Porém, é importante destacar que esse sistema não substitui a investigação da Polícia Civil, apenas cria um fluxo e um banco de dados para esses perfis, que podem ser acessados por órgãos de outros estados.

“Quando a pessoa registra o boletim na delegacia, ela está comunicando uma situação que pode ser criminosa ou não, aquele desaparecimento pode ser fruto de um crime e a polícia precisa iniciar os seus trabalhos. O que o MP vai fazer é tentar auxiliar esse trabalho de localização dessa pessoa”, diz.

A promotora explica ainda que assim é possível fazer um levantamento de informações no Acre e uma checagem em campo através do NAT.

“Agora com o sistema nacional, os MPs de outros estados podem receber uma informação que uma pessoa foi localizada lá e podem fazer uma busca das características dessa pessoa dentro do sistema nacional. Porque, às vezes, a pessoa é localizada em outro estado sem documentação ou desorientada. Enfim, estamos no início da inserção de informações nesse sistema e começando o trabalho de divulgação para criar uma teia de relacionamentos entre MP, Polícia Civil, para troca de informações no tocante aos casos de desaparecidos”, explica a coordenadora.

Algumas famílias não conseguem respostas e passam, muitas vezes, anos sem saber o que de fato aconteceu. É o caso da técnica em enfermagem Maria da Glória. O filho dela, Ítalo Souza da Costa, está desaparecido desde o dia 28 de abril de 2023 após sair da casa da tia no bairro Remanso em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.

Costa saiu de casa no bairro Telégrafo na noite do dia 27 de abril, por volta das 20 horas, e foi para a casa da tia, onde ficou ingerindo bebida alcoólica até a madrugada. Depois disso, a informação repassada à família é que o rapaz saiu dizendo que logo voltaria, mas não deu mais notícias. Ele deixou para trás o celular e a carteira.

Rarifa Nunes acredita que a filha Rairleny Ganum está viva e espera ela voltar para casa após cinco anos. Foto: Arquivo pessoal

“Os filhos dela choram, sentem saudade da mãe deles. É até difícil falar, porque a gente se emociona, porque os filhos sentem falta e sofrem muito, eles eram muito novos. O menino era maior, mas a menina só lembra dela porque mostramos fotos. Só quem convive e passa por isso sabe a angústia que é, o sofrimento que é. Nada vai preencher esse vazio de não ter a certeza do que aconteceu. O que mantém minha mãe em pé é a fé em Deus de um dia poder saber o que aconteceu”, desabafa.

Para a promotora que coordena o NAT, Marcela Ozório, é justamente para ajudar e dar voz a essas famílias que o Ministério Público tem se empenhado e se engajado na temática dos desaparecidos.

“À medida que formos avançando nessas etapas que estabelecemos a respeito desse público desaparecido a gente vai informando, porque, na verdade, pouco se fala dos desaparecidos, pouco se fala dessa cifra tão alta de pessoas que estão desaparecidas em todo o Brasil. Hoje estamos tentando jogar luz à essa questão também porque é pouca explorada, tanto que não existe fluxo entre as instituições para buscar essas pessoas que estão desaparecidas. Nós constatamos através dos registros que o nº de desaparecimentos vem aumentando nos últimos anos, em vários sentidos, e o MP tem que dar atenção para essa área e é isso que a gente está tentando agora fazer, que é um trabalho que vai envolver várias etapas”, finaliza.

Rairleny Ganum desapareceu em 2016 — Foto: Arquivo Pessoal