Total de pessoas localizadas caiu entre 2022 e 2023, e ficou em 32 casos. Média de desaparecidos a cada 100 mil habitantes no estado continua acima do índice nacional, segundo o Anuário da Segurança Pública.
Com aumento no número de desaparecidos, o MP criou um banco de dados on-line. Foto: g1
O número de desaparecimentos registrados no Acre cresceu mais de 4%e ultrapassou a média de um caso por dia em 2023, segundo dados do Anuário da Segurança Pública, divulgados na última semana. De acordo com o levantamento, 400 pessoas foram declaradas desaparecidas no estado. Em 2022, o número ficou em 383 desaparecidos.
Com isso, considerando um ano de 365 dias, o estado teve média de 1,09 desaparecidos por dia. Enquanto isso, o número de localizados teve uma queda brusca, com diminuição de 66%: foram apenas 32 pessoas localizadas no ano passado, contra 95 em 2022.
Ainda conforme o estudo, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a média de desaparecidos a cada 100 mil habitantes no estado, que foi de 48,2 continua acima do índice nacional, que ficou em 39,5.
Fonte: Anuário da Segurança Pública/Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Considerando a taxa a cada 100 mil habitantes, o Acre teve o terceiro maior índice da região Norte, atrás de Roraima (81,4) e Rondônia (68,6).
Fonte: Anuário da Segurança Pública/Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Banco de dados e campanhas
Em 2023, o aumento no número de desaparecimentos no estado já havia sido detectado. O Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostra que os registros de desaparecidos no estado aumentaram em 57% entre 2021 e 2022.
As informações sobre pessoas localizadas foram fornecidas por cada estado. No entanto, não foi possível apurar como o registro é feito: qual o documento de base (por exemplo, boletim de ocorrência); se diz respeito a pessoas localizadas vivas ou mortas; se o encontro está ou não vinculado a eventos de desaparecimento previamente reportados; a que ano se refere o desaparecimento eventualmente antes reportado, ou seja, em que ano essa pessoa foi dada como desaparecida. Em 2022, 15 pessoas foram encontradas e em 2021 apenas nove foram achadas.
Assim, os registros de pessoas localizadas nos anos de 2021 e 2022 não correspondem, necessariamente, aos casos de pessoas desaparecidas registrados no referido período. A taxa de registros de desaparecimentos a cada 100 mil habitantes no estado é maior do que a nacional, que é de 32.
“Saudade: essa dor pode acabar” dá visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias. Foto: Reprodução/MP-AC
Por conta disso, desde o começo daquele ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) começou a tomar algumas medidas como forma de acompanhar esses casos mais de perto. Em janeiro, o órgão lançou a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, para dar visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias, sensibilizar a sociedade sobre o problema, além de divulgar informações sobre como proceder diante dessas situações.
Como uma forma de reforçar ainda mais essas buscas e chamar atenção para esses índices, o MP disponibiliza um canal para que o cidadão possa fazer o registro de pessoas desaparecidas. A novidade está disponível no endereço eletrônico.
Para fazer a comunicação, basta ter em mãos o boletim de ocorrência em que o desaparecimento tenha sido comunicado.
“O MP faz parte de um programa que é nacional, chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que criou um sistema, que é interligado entre os estados, que chama Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Em grande parte do país, os MPs que fazem a alimentação do sistema, então recebemos essas informações a partir de registro da ocorrência policial e fazemos a inserção dentro do sistema. Mas, aqui no estado customizamos esse sistema nacional para criar a possibilidade do cidadão comum fazer a inserção dessas informações dentro do sistema nacional sem precisar que os servidores do MP façam essa ponte. Estamos trabalhando para dar maior agilidade a essa informação”, explica a promotora Marcela.
Com isso, qualquer cidadão comum que tenha registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento consegue inserir esses dados no sistema. Porém, é importante destacar que esse sistema não substitui a investigação da Polícia Civil, apenas cria um fluxo e um banco de dados para esses perfis, que podem ser acessados por órgãos de outros estados.
“Quando a pessoa registra o boletim na delegacia, ela está comunicando uma situação que pode ser criminosa ou não, aquele desaparecimento pode ser fruto de um crime e a polícia precisa iniciar os seus trabalhos. O que o MP vai fazer é tentar auxiliar esse trabalho de localização dessa pessoa”, diz.
A promotora explica ainda que assim é possível fazer um levantamento de informações no Acre e uma checagem em campo através do NAT.
“Agora com o sistema nacional, os MPs de outros estados podem receber uma informação que uma pessoa foi localizada lá e podem fazer uma busca das características dessa pessoa dentro do sistema nacional. Porque, às vezes, a pessoa é localizada em outro estado sem documentação ou desorientada. Enfim, estamos no início da inserção de informações nesse sistema e começando o trabalho de divulgação para criar uma teia de relacionamentos entre MP, Polícia Civil, para troca de informações no tocante aos casos de desaparecidos”, explica a coordenadora.
Para a promotora Marcela, esse canal não é só uma forma de agilizar, mas de dar comodidade às famílias dessas pessoas que desapareceram.
“O canal hoje é uma comodidade para que a pessoa não precise ir ao MP presencialmente pedir esse auxílio. A gente já recebe via sistema e o que a gente precisa, a partir de agora, é ampliar a busca por essas informações.”
Fonte: Anuário do Fórum de Segurança Pública
Criar fluxo
Com esse canal, vai ser possível ainda iniciar a criação de um fluxo em um local onde reúne informações sobre esses casos. Ao acessar o endereço eletrônico, o usuário será direcionado para a página do Sinalid. Ao escolher o Acre no mapa do Brasil, aparecerá um formulário, que deverá ser preenchido com os dados solicitados.
Ítalo Souza da Costa desaparecido em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo pessoal
“Na verdade, é um banco de dados, que vai abrigar essas informações. O que a gente precisa saber é o que cada instituição fez, se na polícia teve instauração de inquérito; se no MP houve instauração de procedimento para apurar. Como núcleo de apoio técnico, dou apoio para buscar esses dados, mas não tenho possibilidade de instaurar um procedimento para localizar pessoas, porque meu núcleo é um núcleo de apoio”, explica.
A ideia, segundo ela, é avançar e, futuramente, abrir esse sistema para portas de entradas em hospitais e rede de saúde.
“Para que possam comunicar dentro do sistema também o aparecimento de pessoas que não estejam identificadas, porque o sistema é para pessoas desaparecidas ou sem identificação, então pode ser que nas redes de saúde tenhamos pessoas que estejam lá sem identificação e que sejam desaparecidas para as famílias. É um fluxo que, a cada dia, estamos ampliando essa campanha para que abarque outras instituições e que colabore com a família e sociedade na localização dessas pessoas,” afirma.
Polícia criou grupo especial para investigar casos de desaparecimentos em Cruzeiro do Sul em 2019. Foto: Arquivo pessoal
‘A gente sobrevive’
Algumas famílias não conseguem respostas e passam, muitas vezes, anos sem saber o que de fato aconteceu. É o caso da técnica em enfermagem Maria da Glória. O filho dela, Ítalo Souza da Costa, está desaparecido desde o dia 28 de abril de 2023 após sair da casa da tia no bairro Remanso em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.
Costa saiu de casa no bairro Telégrafo na noite do dia 27 de abril, por volta das 20 horas, e foi para a casa da tia, onde ficou ingerindo bebida alcoólica até a madrugada. Depois disso, a informação repassada à família é que o rapaz saiu dizendo que logo voltaria, mas não deu mais notícias. Ele deixou para trás o celular e a carteira.
Os meses sem saber o que de fato aconteceu com o filho deixam Maria da Glória com a sensação de sobrevivência.
“Não consegui ter nenhuma informação. Não tive resposta até agora. A palavra correta seria sobreviver, porque isso não é vida. Era meu único filho e tudo que eu podia fazer, que consigo fazer, que é andar, ir atrás, eu continuo fazendo. Mas, infelizmente foge do meu controle”, lamenta.
‘Nada supre o vazio’
Quem vive essa angústia há mais anos é a família de Rairleny Ganum da Silva, que sumiu junto com o idoso Arnaldo Reis Praxedes no dia 2 de junho de 2016, em Rio Branco. A estudante e o idoso tinham um relacionamento, inclusive, eram pais de um menino de 4 anos, na época.
No dia do sumiço, Praxedes foi até a casa da namorada buscá-la para fazer uma faxina na casa dele. Do bairro Eldorado, onde Rairleny morava com a família, o idoso levou a namorada, a mãe dela e a cunhada, Rairla Ganum, até o Centro da capital acreana. Rarifa e Rairla ficaram em uma loja e Praxedes saiu com Rairleny para a casa dele.
Essa foi a última vez que o casal foi visto. No dia seguinte, 3 de junho, o veículo de Praxedes foi encontrado incendiado no Ramal do Pica Pau, na Estrada do Amapá. Na época, a polícia falou que a casa do aposentado foi invadida e dois televisores furtados.
Rarifa Nunes acredita que a filha Rairleny Ganum está viva e espera ela voltar para casa após cinco anos. Foto: Arquivo pessoal
Em junho de 2021, a mãe da jovem, Rarifa Nunes, contou que acredita que a filha ainda estivesse viva. Na época, fazia cinco anos de desaparecimento dela.
“Para mim, ela está viva e espero ela voltar. Não sei o que aconteceu. Quero uma resposta, porque não estão procurando ela. Tem alguém no cativeiro com ela, alguém está segurando ela”, disse emocionada Rarifa naquela época.
Atualmente a mãe da jovem tem 56 anos e cuida do filho de Rairleny, que tem 11 anos. A outra neta é criada pelo pai e tem nove anos. Rairla Ganum, irmã da jovem desaparecida, conta que em todos estes anos a mãe tem se apoiado na fé e que os filhos choram com saudade da mãe.
“Os filhos dela choram, sentem saudade da mãe deles. É até difícil falar, porque a gente se emociona, porque os filhos sentem falta e sofrem muito, eles eram muito novos. O menino era maior, mas a menina só lembra dela porque mostramos fotos. Só quem convive e passa por isso sabe a angústia que é, o sofrimento que é. Nada vai preencher esse vazio de não ter a certeza do que aconteceu. O que mantém minha mãe em pé é a fé em Deus de um dia poder saber o que aconteceu”, desabafa.
Para a promotora que coordena o NAT, Marcela Ozório, é justamente para ajudar e dar voz a essas famílias que o Ministério Público tem se empenhado e se engajado na temática dos desaparecidos.
“À medida que formos avançando nessas etapas que estabelecemos a respeito desse público desaparecido a gente vai informando, porque, na verdade, pouco se fala dos desaparecidos, pouco se fala dessa cifra tão alta de pessoas que estão desaparecidas em todo o Brasil. Hoje estamos tentando jogar luz à essa questão também porque é pouca explorada, tanto que não existe fluxo entre as instituições para buscar essas pessoas que estão desaparecidas. Nós constatamos através dos registros que o nº de desaparecimentos vem aumentando nos últimos anos, em vários sentidos, e o MP tem que dar atenção para essa área e é isso que a gente está tentando agora fazer, que é um trabalho que vai envolver várias etapas”, finaliza.
Rairleny Ganum desapareceu em 2016 — Foto: Arquivo Pessoal
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal, já deu início à programação especial voltada à conscientização e à preservação dos recursos hídricos no município.
Nesta terça-feira (3), a equipe de educadores ambientais realizou visitas técnicas qualificadas no bairro Joarez Távora, onde existe uma Área de Preservação Permanente (APP) que, apesar de sua importância ambiental, também tem sido alvo de denúncias relacionadas ao descarte inadequado de resíduos.
Durante a ação, os educadores orientaram os moradores sobre a importância da preservação das áreas protegidas, os impactos do descarte irregular de lixo sobre igarapés e nascentes. (Foto: Secom)
Durante a ação, os educadores orientaram os moradores sobre a importância da preservação das áreas protegidas, os impactos do descarte irregular de lixo sobre igarapés e nascentes, e as responsabilidades coletivas no cuidado com os espaços naturais da cidade. A atividade integra um conjunto de ações educativas que buscam fortalecer o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade da comunidade na proteção dos recursos hídricos.
A gestora da Escola de Educação Ambiental, Luzimar Oliveira, destacou o papel estratégico da educação ambiental nesse processo. (Foto: Secom)
A gestora da Escola de Educação Ambiental, Luzimar Oliveira, destacou o papel estratégico da educação ambiental nesse processo: “Cuidar da água é cuidar da vida. Nosso trabalho vai além de uma data específica. Queremos fortalecer, junto à comunidade, a compreensão de que as Áreas de Preservação Permanente são essenciais para manter a qualidade da água, prevenir enchentes e garantir o equilíbrio ambiental. A conscientização é o primeiro passo para a transformação”, frisou.
A programação em alusão ao Dia Mundial da Água seguirá ao longo do mês, com atividades educativas, visitas orientadas, palestras e ações de mobilização comunitária. (Foto: Secom)
A programação em alusão ao Dia Mundial da Água seguirá ao longo do mês, com atividades educativas, visitas orientadas, palestras e ações de mobilização comunitária. Em breve, a Prefeitura de Rio Branco divulgará a programação completa das atividades do mês, convidando a população a participar e a contribuir com a preservação dos recursos hídricos da capital acreana.
A decisão foi anunciada durante uma sessão do Senado. A medida foi embasada em um parecer da Advocacia do Senado e rejeitou um recurso apresentado pela base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular as quebras contra o filho do petista.
Segundo Alcolumbre, os argumentos apresentados pelos governistas não foram suficientes para confirmar a “suposta violação das normas regimentais e constitucionais” da CPMI do INSS.
As quebras foram aprovadas na quinta-feira (26/2), em uma sessão marcada por tumultos. Os pedidos haviam sido apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos.
Ao abrir a deliberação, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu que os parlamentares contrários se manifestassem. Ele contabilizou sete votos contra os requerimento — afirmando ter considerado apenas os membros titulares e desconsiderado suplentes — e declarou que os pedidos estavam aprovados.
O governo defende que a contagem foi feita de forma incorreta e que eles tinham 14 votos contrários à quebra dos sigilos.
No recurso, os parlamentares da base de Lula criticaram a condução dos trabalhos de Viana e argumentaram que as medidas aprovadas na última quinta deveriam ser suspensas. Viana negou qualquer irregularidade.
Ao analisar o pedido dos governistas, Davi Alcolumbre afirmou que, ainda que fossem considerados os parlamentares apontados pelo governo, não haveria maioria para rejeitar a quebra dos sigilos.
“O número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Isso porque o quórum de presença do momento, mostrado no painel e verificado na votação anterior, era de 31 parlamentares. A maioria, com esse quórum, portanto, equivale a 16 parlamentares”, disse.
“Diante desse quadro e considerando o parecer da Advocacia do Senado, esta Presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI do INSS não se mostra evidente e inequívoca, razão pela qual — em respeito aos precedentes — não se faz necessário, no presente momento, uma intervenção da Presidência da Mesa do Congresso na reunião de 26 de fevereiro de 2026”, acrescentou Davi Alcolumbre.
Lulinha passou a ser alvo da CPMI após investigados por desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mencionarem um suposto vínculo dele com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Como revelou o Metrópoles, na coluna de Tácio Lorran, o filho de Lula é citado como possível sócio oculto de Antunes em negócios na área da saúde junto ao governo federal. Uma das iniciativas mencionadas previa o fornecimento de cannabis em larga escala ao Ministério da Saúde.
Questionamento durante a sessão
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) criticou, ainda durante a sessão que quebrou os sigilos de Lulinha, a condução dos trabalhos de Viana. E afirmou que houve erro na contagem.
Logo após o resultado, ele chegou a pedir que o senador anulasse a deliberação, mas teve o pleito rejeitado pelo presidente da CPMI.
“No momento da votação, 14 parlamentares votaram contrários aos requerimentos. Há um contraste visual entre os que estavam de pé e os que permaneciam sentados”, argumentou Pimenta.
No recurso apresentado a Alcolumbre, o grupo afirma que Carlos Viana desempenhou a sua função de forma “acerba e antidemocrática”.
“O senador incorreu, em tese, em violação a tais deveres, ofendendo não apenas a Constituição da República e a normativa interna do Senado Federal, mas também os princípios estruturantes do regime democrático e representativo”, dizem os parlamentares.
Representantes da rede estadual de ensino de São Paulo estão no Acre para conhecer de perto as estratégias desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) voltadas à prevenção da violência e à promoção de uma convivência mais segura nas escolas da rede estadual.
Equipe visita Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Sebastião Pedrosa. Foto: Mardilson Gomes
A visita ocorre após um encontro realizado em Brasília, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), que reuniu representantes de diferentes estados para discutir políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar no ambiente escolar. Durante o evento, as iniciativas desenvolvidas pelo Acre chamaram a atenção da equipe paulista, especialmente pela forma como o estado articula diferentes instituições da rede de proteção para atuar de maneira integrada com as escolas.
Uma das unidades visitadas nesta terça-feira, 3, foi a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Sebastião Pedrosa, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco. A escola atende estudantes de diversos bairros da região e tem se destacado por experiências bem-sucedidas na prevenção da violência e na promoção de um ambiente escolar baseado no diálogo e na convivência.
Durante visita, gestora da unidade compartilhou experiências bem-sucedidas na escola. Foto: Mardilson Gomes/SEE
De acordo com Daniele Quirino, diretora de Clima, Convivência e Proteção Escolar da rede estadual de São Paulo (DiCLIP), a forma como o Acre organiza essa articulação institucional foi um dos pontos que mais despertou o interesse da equipe.
“A gente ficou muito impressionado com a maneira como o Acre faz a articulação da rede de proteção. Estamos falando da integração entre diferentes instituições, como assistência social, saúde, conselho tutelar e Ministério Público, para garantir que os estudantes estejam protegidos e seguros no ambiente escolar”, destacou.
Daniele Quirino, diretora de Clima, Convivência e Proteção Escolar da rede estadual de São Paulo afirma que a forma como o Acre organiza a articulação institucional despertou o interesse da equipe. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Segundo ela, estudos apontam que um ambiente escolar seguro e acolhedor é fundamental para o processo de aprendizagem.
“Hoje já sabemos que a convivência e a proteção escolar são fatores essenciais para a aprendizagem. Não há aprendizagem se o estudante não se sentir seguro e acolhido dentro da escola”, acrescentou.
Acre adequa ações ao programa Escola que Protege
Assim como São Paulo e outras redes de ensino do país, o Acre aderiu ao Escola que Protege, programa do governo federal voltado à prevenção da violência nas escolas e ao fortalecimento da convivência escolar.
Mylla Almeida de Oliveira, chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, relata que o estado já desenvolvia ações semelhantes por meio do Observatório de Segurança Escolar. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Segundo Mylla Almeida de Oliveira, chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, o estado já desenvolvia ações semelhantes por meio do Observatório de Segurança Escolar, iniciativa que articula diferentes instituições da rede de proteção.
“Sabemos que a escola tem limites enquanto espaço pedagógico e não consegue lidar sozinha com todas as situações. Por isso, temos uma articulação muito organizada entre a rede de proteção e instituições como Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e a área da saúde”, explicou.
Com a adesão ao programa federal, a rede estadual passa a alinhar e adequar as estratégias já existentes às diretrizes nacionais.
“No Acre, muitas dessas ações já aconteciam por meio do Observatório de Segurança Escolar. Agora, com a adesão ao programa Escola que Protege, vamos adequar e fortalecer essas iniciativas dentro das orientações do Ministério da Educação”, acrescentou Mylla.
Escola que fortalece o diálogo com a comunidade
Na Escola Sebastião Pedrosa, o trabalho desenvolvido tem como base a aproximação entre escola, estudantes e comunidade. A gestora da unidade, Sandy Guedes, destaca que o diálogo e a transparência são fundamentais para fortalecer essa relação.
Gestora Sandy Guedes afirma que diálogo e transparência são fundamentais para fortalecer a relação entre escola e comunidade. Foto: Mardilson Gomes/SEE
“Acredito que o principal fator é a transparência. Precisamos conversar com todos, manter a comunidade informada sobre o que acontece na escola. Isso faz com que todos se sintam mais seguros e confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido”, explicou.
Atualmente, a escola atende cerca de 490 estudantes matriculados e também oferece cursos técnicos. A procura por vagas é grande e há inclusive lista de espera para ingresso na unidade.
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