Brasil
Nº de casos de estupro de meninas e mulheres cresce 12,5% em 2022; crime ocorre a cada 9 minutos
Pesquisa reune as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres
ILUSTRAÇÃO / PIXABAY
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública constatou 29.285 ocorrências, o que alcançou patamares anteriores à pandemia
O número de casos de estupro de meninas e mulheres aumentou 12,5% em relação ao ano passado, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, de acordo com o levantamento realizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado nesta quarta-feira (7).
A pesquisa reúne as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos, e constatou que foram 29.285 ocorrências no ano de 2022. Assim, o número atinge os patamares anteriores à pandemia.
Isso significa que, em média, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro de uma menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil.
No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no Brasil, se levado em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.
“Esses dados podem sinalizar que temos uma informação que estava represada. Durante muito tempo as mulheres não buscaram ajuda e não registraram”, afirma a delegada e coordenadora da GPM (Gerência de Proteção à Mulher) da Sesp (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo), Natália Tenório.
Pandemia e subnotificação
Os dados levantados pela pesquisa também mostram que o número de casos de estupro denunciados já atingem os patamares registrados em 2019, no período pré-pandêmico.
O impacto das medidas sanitárias e de isolamento fizeram essas denúncias despencarem.
No primeiro semestre de 2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros, e agora, em 2022, com 29.285 casos.
Para a delegada Tenório, esses números podem ser considerados uma subnotificação nas denúncias, e não uma diminuição. Especialmente por conta da dificuldade que a pandemia trouxe para as mulheres conseguirem acessar delegacias e outros mecanismos públicos de registro. “Talvez com o retorno dessa aparente normalidade as mulheres voltaram a buscar ajuda”, diz.
De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, os índices de notificação já são altos porque o estupro é um crime que necessariamente exige um exame de corpo de delito nas vítimas para ser registrado.
Durante o período mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente a comunicação das vítimas para o registro.
Porém, a promotora e especialista em direito da mulher Gabriela Manssur afirma que a pandemia obrigou as famílias a conviverem cada vez mais, e foram, também, postas em situações de maior conflito econômico, sanitário e social, sendo esse o gatilho, não a causa, para o aumento da notificação após a pandemia.
“Assim que as portas de casa foram abertas novamente, as mulheres voltaram a ser vítima das piores violências. É como se o corpo feminino não merecesse respeito”, diz.
Estupro de vulnerável
Dentro do aumento de 12,5% mostrado pela pesquisa do Fórum, 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual.
Na pandemia, a subnotificação desse abuso aumentou. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, o acesso às escolas e instituições de ensino em geral, que possuem um papel muito importante no mapeamento de possíveis crianças que estejam vivendo sob algum risco, diminuiu muito durante o período de isolamento.
“Falta a proteção do direito das meninas. É como se o corpo da mulher fosse posse do homem, e se valer da pessoa para o próprio prazer sexual precisa ser visto e encarado como o crime que é”, afirma Gabriela Manssur. Para a especialista, existem leis firmes, mas que ainda não são o suficiente para proteger a vida e a integridade das meninas que são violadas.
“As crianças estão em uma situação de vulnerabilidade, e os principais violadores de meninas estão dentro de casa. Elas não têm voz ativa e há uma ausência de autonomia que fragiliza esse público”, reitera a delegada Natália Tenório.
Empoderamento e redes sociais
O estupro é um crime cujas vítimas, as mulheres, social e historicamente nem compreendiam que estavam sendo vítimas. Agora existe um empoderamento e uma discussão maior em todos os âmbitos. Então, um fruto positivo é colhido, que são mulheres reconhecendo que são vítimas e buscando ajuda, de acordo com a delegada Natália Tenório.
O aumento das denúncias desses casos também pode ser atribuído as redes sociais, na opinião de Gabriela Manssur, porque, quando a vítima fala nas redes, o crime fica muito exposto: “Houve a materialização dessa violência. O que os olhos veem, as pessoas pedem justiça, e o clamor público que é causado nas pessoas tem contribuído com o aumento das denúncias”.
A violência vem aumentando ao longo do tempo, pondera a promotora, também por falta de investimento em políticas públicas e na justiça: “Falta também intimidar esses comportamentos, porque as mulheres continuam morrendo sendo estupradas”.
“Podemos afirmar de modo categórico que a violência contra meninas e mulheres é um gravíssimo fenômeno social vivenciado no Brasil, e precisamos discutir urgentemente o fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência. A situação é grave”, finaliza Natália Tenório.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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