Cotidiano
Nicolau Júnior se reúne com movimentos sociais e conselheiras do TCE para fortalecer ações de combate à violência de gênero

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Nicolau Júnior recebeu representantes de movimentos sociais de mulheres, na manhã desta quinta-feira, 13. O grupo foi levado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a conselheira substituta, Maria de Jesus Carvalho e a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo.
Lideranças da Associação de Mulheres Negras, do Instituto de Mulheres da Amazônia, do Centro de Trabalhadores da Amazônia, do Movimento Negro Unificado, da Federação do Povo Huni Kuin e da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia sentaram à mesa com o presidente para apresentar a necessidade de buscar uma estratégia para melhorar a aplicabilidade do orçamento destinado às políticas públicas de gênero.

“Nós acreditamos que o orçamento destinado, por exemplo, a Secretaria de Estado de Mulheres precisa melhorar para o enfrentamento a violência de gênero, principalmente em relação a outras áreas do Estado. Reconhecemos que muito tem sido feito, mas ainda é pouco, visto que a pasta, muitas vezes, fica na dependência de emendas parlamentares para executar suas ações”, frisou a conselheira Naluh.
As lideranças apresentaram dados sobre o número de mulheres mortas em 2024, vítimas de violência de gênero: foram mais de 70. Cenário que imprime urgência na implementação de ações.
Como forma de tentar colaborar, o grupo apresentou ao presidente uma sugestão de criação de uma subcomissão de orçamento sensível ao gênero, no âmbito da Comissão de Orçamento da Assembleia.

“Nós acreditamos que essa é a questão mais urgente e que pode de maneira mais eficaz ajudar a implementar ações na ponta”, explicou Julia Feitoza, representante do Centro de Trabalhadores da Amazônia.
Nicolau Júnior garantiu apoio irrestrito do Poder Legislativo e destacou que esta causa é uma prioridade para a Casa do Povo.
“Não cabe mais esperar. A Assembleia está à disposição, somado a mim tem mais 23 deputados que, tenho certeza, também estão imbuídos nessa causa, e assim nós vamos vencer esse obstáculo, e fazer com que essas ações cheguem de fato a quem precisa que são as mulheres do nosso estado, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica”, destacou Nicolau.

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Saiba quando serão os confrontos da quinta fase da Copa do Brasil
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (23) o sorteio da quinta fase da competição
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (23) o sorteio dos duelos da quinta fase da Copa do Brasil 2026. O evento ocorreu na sede da entidade na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Os jogos desta eliminatória têm como data-base os dias 22 de abril e 23 de abril (ida) e 13 e 14 de maio (volta).
Vale destacar que, na quinta fase, entram os 20 clubes da Série A mais os 12 classificados da quarta fase. A partir de então, as equipes se enfrentam em jogo de ida e volta até a semifinal.
Veja o formato completo do torneio
- 1ª fase: 28 clubes menores ranqueados
- 2ª fase: 74 melhores ranqueados + 14 que avançaram da 1ª fase
- 3ª fase: 4 campeões de Copa do Nordeste + 44 que avançaram da 2ª fase
- 4ª fase: 24 clubes que avançaram da 3ª fase
- 5ª fase: Clubes da Série A + 12 clubes que avançaram da 4ª fase
- Oitavas de final: 16 clubes que avançaram da 5ª fase
- Quartas de final: 8 clubes que avançaram das oitavas de final
- Semifinais: 4 clubes que avançaram das quartas de final
- Final (em jogo único): 2 clubes que avançaram das semifinais
Datas-base da Copa do Brasil 2026
- 1ª fase: 18 de fevereiro e 19 de fevereiro – jogo único
- 2ª fase: 25 de fevereiro, 26 de fevereiro, 4 de março e 5 de março – jogo único
- 3ª fase: 11 de março e 12 de março – jogo único
- 4ª fase: 18 de março e 19 de março – jogo único
- 5ª fase: 22 de abril e 23 de abril (ida); 13 de maio e 14 de maio (volta)
- Oitavas de final: 1º de agosto e 2 de agosto (ida); 5 de agosto e 6 de agosto (volta)
- Quartas de final: 26 de agosto e 27 de agosto (ida); 2 de setembro e 3 de setembro (volta)
- Semifinal: 1º de novembro (ida); 8 de novembro (volta)
- Final: 6 de dezembro – jogo único
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Sequência de assaltos a residências deixa moradores em alerta em Plácido de Castro
Criminosos invadem casas, rendem famílias e roubam motocicletas em sequência de ataques na mesma noite
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TCE-AC ratifica inexigibilidade de licitação para contratação de empresa por R$ 20 mil
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, reconheceu e ratificou a inexigibilidade de licitação nº 5/2026 para a contratação da empresa Vocatus Economia e Finanças Ltda., no valor total de R$ 20 mil.
A decisão consta no Processo nº 999999.001080/2026-41 e foi publicada no Diário Eletrônico de Contas nesta segunda-feira (23).
De acordo com o ato, a contratação tem como objetivo a realização do treinamento intitulado “Complexidade Econômica e Complexidade Econômica Verde na Construção de um Ecossistema Produtivo Regional no Acre”.
A medida está fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, permitindo a inexigibilidade de licitação em casos específicos previstos em lei.
O reconhecimento levou em consideração o Parecer Jurídico nº 59, constante nos autos do processo, que sugeriu a contratação direta da empresa, bem como a análise da documentação apresentada e o interesse da administração pública.

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