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Natal de 2018 será sem saída temporária a detentos

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Sede do Tribunal de Justiça na Capital do Acre, Rio Branco – Foto: Divulgação

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco não concede saída temporária a detentos neste ano de 2018. A decisão foi formalizada pela juíza substituta Maria Rosinete dos Reis Silva. O benefício só será concedido aos detentos que obtiveram o direito de progressão penal e que, durante o cumprimento da pena, tiveram bom comportamento.

Os nomes dos beneficiados não foram divulgados pela Vara de Execuções Penais. Todos os casos passam pela análise do Ministério Público Estadual. Os presos beneficiados passam a cumprir o restante da sua pena em regime domiciliar, mas serão obrigados a usar a tornozeleira eletrônica.

No ano passado, apenas 42 detentos conquistaram o benefício da saída temporária. Os despachos da juíza Maria Rosinete foram encaminhados para a Central de Monitoramento Eletrônico, ligado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

agazeta.net

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Estudantes brasileiros presos em Cobija por estacionar em rua sem saída são liberados e responderão em liberdade

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Brasileiros foram algemados e conduzidos para uma pequena cela por cerca de 35 horas.

Advogado contesta ação policial boliviana e questiona ausência de sinalização em rua onde ocorreu a abordagem; consulado acompanhou o caso durante audiência.

Dois estudantes brasileiros de medicina foram detidos na manhã da última sexta-feira (21) pela Polícia Nacional Boliviana, em Cobija, capital do Departamento de Pando, cidade que faz fronteira com o Acre. A dupla, identificada pelas iniciais L.C.L. e R.C.G., foi acusada de roubo agravado após ser flagrada, supostamente, retirando um dispositivo de bloqueio de rodas — conhecido como “grampa” — de um veículo estacionado em local considerado irregular.

Estudantes ficaram presos por cerca de 35 horas até serem liberados após audiência.

O caso ocorreu por volta das 11h em uma rua sem saída próxima ao centro comercial da cidade, um trecho frequentemente alvo de reclamações devido à falta de sinalização de trânsito. Segundo informações repassadas à imprensa local, a polícia foi acionada por transeuntes que perceberam movimentações suspeitas ao redor de um carro modelo Hyundai. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o imobilizador de rodas no porta-malas do veículo e efetuaram a prisão dos brasileiros em flagrante.

Os estudantes disseram que o objeto estava praticamente solto e a intenção era levar ao órgão fiscalizador para ser entregue e pagar a multa imposta, argumento não aceito pelos policiais que os detiveram, levados algemados para uma pequena cela, ficando mais de 24 horas presos até a audiência.

Rua onde foram detidos não tem saída e não possui sinalização.

A ação gerou questionamentos da defesa dos estudantes. Segundo o advogado responsável pelo caso, a abordagem foi arbitrária e a falta de sinalização no local invalida a acusação de estacionamento irregular. Ele também colocou em dúvida a legalidade da atuação policial, sugerindo abuso de autoridade.

A audiência de custódia aconteceu na noite de sábado (22) e contou com a presença de uma representante do Consulado Brasileiro em Cobija, que prestou apoio aos detidos. Após cerca de 35 horas sob custódia, os estudantes foram liberados e responderão ao processo em liberdade.

Carro e objetos pessoais ficaram retidos e serão liberados na segunda-feira, dia 23.

O advogado informou ainda que o veículo e os pertences dos estudantes, apreendidos durante a operação, deverão ser devolvidos na segunda-feira (23). O consulado segue acompanhando o caso e prestando assistência consular aos cidadãos brasileiros.

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Brasiléia dá início ao Arraial Cultural e aquece o clima com festa, tradição e alegria

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Por Fernando Oliveira
Fotos : Gennoci Nascimento – Secom

A primeira noite do Arraial Cultural realizado pela Prefeitura de Brasileia na noite desta sexta-feira (20), foi marcada por muita animação, cultura e tradição.

Mesmo com o frio típico do mês de junho, a população compareceu para prestigiar o evento junino.

A programação contou com vc apresentações de quadrilhas juninas, desfiles de rainhas caipiras, comidas e bebidas típicas, artesanato, pau de sebo e shows culturais.

Um verdadeiro resgate das tradições nordestinas e da nossa região amazônicas que celebram essa época com muito entusiasmo, que tomou conta da praça Hugo Poli preparado especialmente para receber a população brasileense.

Todas as secretarias municipais participaram da manifestação cultural, representadas por seus respectivos reis e rainhas caipiras, que deram um brilho especial ao evento com trajes típicos e entusiasmados.

A presença das equipes reforça o compromisso de integração entre a gestão pública e a comunidade.

Este é um momento de celebração, mas também de valorização da nossa cultura e incentivo aos pequenos negócios que ajudam aquecer a economia do nosso município. Fico feliz em ver o envolvimento de todas as secretarias e o sorriso no rosto das famílias de Brasiléia”, afirmou prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado com a participação popular, equipe, vice-prefeito Amaral do Gelo e o deputado Roberto Duarte.

O ponto alto da noite foi a apresentação das quadrilhas: Junina Tradição de Epitaciolandia, Junina Espalha Brasa da escola Fontinele de Castro e a performance do artista Joana Gomes, que encantou o público e levantou adultos e crianças em uma verdadeira celebração junina.

O Arraial Cultural continua neste sábado, dia 21, com diversas atrações, praça de alimentação com comidas típicas, artesanato e oportunidades de confraternização entre os moradores. O evento reafirma o compromisso da administração municipal com a valorização da cultura, o incentivo ao lazer e o fortalecimento da economia local.

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Prefeito Jerry Correia acompanha terraplenagem para novas sedes da Saúde e Educação

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Neste sábado, o prefeito Jerry Correia esteve no local onde serão construídas as novas sedes das secretarias municipais de Educação e Saúde, acompanhando de perto os serviços de terraplenagem. Por muitos anos, essas pastas funcionaram em imóveis alugados ou cedidos, mas agora, com recursos já garantidos, o município dá um passo importante para garantir uma estrutura própria, moderna e adequada para o atendimento à população.

Na visita, o prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Reginaldo Martins, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Wendell Marques. Eles destacaram a importância desta conquista para Assis Brasil, que fortalecerá a gestão pública e trará mais economia aos cofres municipais.

Ainda durante a agenda, o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara foram até o canteiro de obras do conjunto habitacional, que está em fase final. Em breve, junto com o Governo do Estado, a Prefeitura entregará 11 moradias a famílias que já foram selecionadas e que finalmente realizarão o sonho da casa própria.

A gestão municipal segue trabalhando para transformar Assis Brasil, oferecendo melhores condições e mais dignidade para a população.

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