Brasil
Não há irregularidades que deem razão a impeachment, diz José Serra
Folha de São Paulo
Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que “impeachment não é programa de governo de ninguém” e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade.
“Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta”, disse o senador neste sábado (18).
A fala de Serra contraria o presidente do PSDB, Aécio Neves, que disse na última quinta (16) que a sigla pedirá o impedimento da presidente Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas “pedaladas fiscais” –manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.
Segundo Serra, o clima para o impeachment se deve ao desejo de “três quartos da população” que está insatisfeita.
“É óbvio que a crise é toda responsabilidade do governo. Não é a ação da oposição, nem do Ministério Público, nem do Congresso”, afirmou.
O tucano defendeu que a oposição tem que se mobilizar em fazer denúncias, críticas e propostas. “Não dá para fazer de conta que o Brasil está sem problemas de médio e longo prazo.”
As afirmações se alinham com as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que no fim de semana afirmou que o pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria “precipitação” abrir um processo neste momento.
O senador José Serra (PSDB-SP) conversa com alunos após palestra na universidade de Harvard (EUA)
À ESQUERDA DO PT
Bastante à vontade, Serra deu conferência de uma hora e meia, na qual disse ser “mais à esquerda que o PT”, que classificou de “reacionário, um partido de corporações”.
O senador condenou aspectos do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem “um mundo de contradições”, já que, na opinião do tucano, “piora a curto prazo tudo o que pretendia resolver.”
“O ajuste fiscal é desajustado. Aprofunda a inflação, pela correção dos preços administrados defasados”, afirmou.
“Desacelera a economia, perde a receita, aumenta o déficit. Aumenta juros, portanto aumenta a despesa. Só o aumento de juros que Dilma fez depois de eleita custa 27 bilhões de reais por ano. Isso é metade do resultado primário que se quer obter.”
O senador reclamou à plateia de 300 pessoas, formada principalmente por estudantes brasileiros, que não se debate assuntos sérios no Brasil, “nem no Congresso”.
Ele defendeu que a retomada do crescimento se daria com investimentos em infraestrutura, abertura para o comércio exterior “para aproveitar o câmbio favorável” e a “reconstituição do sistema de petróleo”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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