Brasil
Na ressaca do PPCub, Brasília ainda não conhece impactos da nova lei
Ainda na ressaca da aprovação acelerada do novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), que ocorreu na quarta-feira (19) pela Câmara Legislativa ( CLDF ), os brasilienses ainda não sabem os reais impactos que a nova lei poderá ocasionar na rotina da capital federal.
Dentre as diversas medidas previstas no texto, a questão mais polêmica diz respeito à possibilidade de instalação de motéis, pousadas e hotéis nas vias W3 Sul e Norte, bem como a autorização para a construção de novos complexos residenciais às margens do Lago Paranoá, próximos aos palácios da Alvorada e do Jaburu. Além disso, a criação de um camping na Asa Sul e o aumento do gabarito de 16 hotéis no centro de Brasília também geraram questionamentos.
O partido PSol anunciou que tomará medidas judiciais contra a aprovação do plano e destacou a falta de debate adequado em torno do projeto e a ausência de uma análise mais detalhada das emendas apresentadas.
A presidente do diretório regional do partido no DF, Giulia Tadini, enfatizou que a aprovação sem discussões reflete uma visão elitista e excludente da cidade, sem considerar a preservação ambiental.
Especialistas renomados, como o professor Frederico Flósculo , da Universidade de Brasília (UnB), Vera Ramos , ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico do DF, e até mesmo Paulo Niemeyer , bisneto de Oscar Niemeyer, criticaram a aprovação “precipitada” do PPCub.
Da mesma forma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) negou ter aprovado o novo texto do plano, quando ressaltou a importância da sociedade civil e dos órgãos de controle no acompanhamento do processo.
Durante as discussões acaloradas, a arquiteta e especialista em urbanismo Duda Almeida, do GPS|Brasília , destacou a importância de um debate sério e amplo sobre o futuro da cidade.
Segundo ela, é vital que os cidadãos compreendam os interesses em jogo e contribuam para decisões que beneficiem a coletividade, o que evita extremismos e resistências à mudança sem fundamentos consistentes.
“Em Brasília já tivemos manifestações diversas, que historicamente se mostraram mais próximas do conceito ‘not in my backyard’ do que propriamente justificáveis; como, por exemplo, atos contra as estações de metrô da Asa Sul; contra a ponte JK; contra a construção do Hospital Sarah Kubitschek do Lago Norte; contra o bairro Noroeste inteiro, contra a implantação do VLT. Manifestações que, com o tempo, se mostraram mais pictóricas, exaltadas e infundadas do que relevantes – mas que alimentaram protestos inflamados (…). As disputas são normais, mas a busca deve sempre ser no sentido de proteger os interesses coletivos de maneira a conciliar a produção do espaço urbano, a participação popular e a democracia”, explicou a especialista.
Com a aprovação do projeto que prevê mudanças no uso territorial de espaços na área tombada da capital federal, o chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), comemorou o “marco de modernidade” para o Distrito Federal e ressaltou a importância da legislação para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Brasília.
Já o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), destacou a resposta da aprovação do PPCub, que estava sendo discutido há quase duas décadas no Parlamento, e enfatizou que a medida aprovada atende aos anseios da população.
The post Na ressaca do PPCub, Brasília ainda não conhece impactos da nova lei first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.