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Na mata ou pelo rio, venezuelanos chegam em massa a cidade do Acre na fronteira
Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres afirma que situação de migrantes em Assis Brasil é acompanhada de perto pelas autoridades Foto: Prefeitura de Assis Brasil/Divulgação
João Renato Jácome, especial para o Estadão
A chegada em massa de quase 250 homens, mulheres e crianças estrangeiros, em sua maioria venezuelanos, ao município de Assis Brasil, no interior do Acre, na segunda-feira, 26, tem preocupado as autoridades da cidade e do Estado. O local, de pouco mais de 7 mil habitantes, fica na fronteira do Brasil com o Peru, e é banhado pelo Rio Acre, que separa os dois países. A chegada diária de estrangeiros passou de cinco para até 30 pessoas e o custo para manter o grupo passa de R$ 1 milhão, conforme autoridades locais.
Apesar de a fronteira estar fechada para o trânsito de pessoas, isso não tem impedido o acesso de estrangeiros ao território brasileiro. Para isso, os imigrantes têm se arriscado durante a madrugada na travessia do Rio Acre a pé, ou ainda por meio dos chamados “varadouros” – trilhas abertas na mata para a passagem ilegal.
Com pouco efetivo policial na faixa de fronteira, torna-se quase impossível represar essas pessoas no lado peruano. Com os serviços de assistência social e de saúde precários, o prefeito da cidade brasileira, Antônio Zum (PSDB), pediu auxílio imediato do governador Gladson Cameli (Progressistas) para dar conta da demanda exigida pelo número de estrangeiros que chega à cidade todos os dias.
Além da alimentação, o prefeito relata que também é preciso oferecer acomodações para os imigrantes, incluindo água potável, equipe multidisciplinar para entrevistá-los e catalogar o perfil de cada um, para onde vão e por que estão acessando o Brasil pelo município. “Antes eram pessoas que estavam saindo do Brasil em busca de outros países. Chegamos a reter aqui mais de 300 pessoas, alojar em escolas. Agora um novo fluxo traz essas pessoas para Assis Brasil. Estão enchendo as escolas, e não conseguimos dar conta disso. São 700 refeições, incluindo café, almoço e janta. Não tenho como dar conta disso lá”, afirma.
Dentre os 250 migrante que chegaram ao Brasil na última semana, maioria veio da Venezuela Foto: Prefeitura de Assis Brasil/Divulgação
Segundo Zum, os venezuelanos são maioria entre os que chegaram à cidade e o custo para mantê-los já ultrapassa R$ 1 milhão. A chegada diária de estrangeiros passou de cinco para até 30 pessoas. Quadro crítico que promete piorar ainda mais em novembro. “Estou pedindo apoio, ajuda. Não tenho como suportar isso num momento em que as receitas caíram. Dependemos quase que exclusivamente das verbas constitucionais. A gente está sofrendo bastante com isso, é uma situação muito difícil, delicada, e não sabemos mais a quem recorrer a partir daqui”.
A secretária nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Vidal Gandra, em visita ao Acre semana passada, participou de uma reunião com equipes do governo estadual e da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir a situação dos venezuelanos. “Aqui no Acre nos chamou atenção a saúde básica. É necessário viabilizar vacinas e outras questões que amparem o bem-estar dos imigrantes. Estamos aqui exatamente para saber no que podemos ajudar”, destacou ela, no encontro.
ONDE FICA:
A situação, conforme a secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Ana Paula Lima, é acompanhada de perto pelas autoridades, seguindo determinação do governador. Ela alerta que, apesar de os venezuelanos entrarem no País pelo Acre, Roraima ainda é referência para a maioria. “Quanto à rota, os migrantes vindos diretamente da Venezuela continuam adentrando ao Brasil por Roraima. A maioria que chega diretamente pelo Acre, já vem de outros locais, como o Peru. O Estado assegura acolhimento temporário em condições dignas e de segurança aos migrantes”, afirmou.
Grupo de 250 migrante chegou a Assis Brasil, no Acre, na última segunda-feira, 26
Ana Paula ressalta também que foi criado um grupo de trabalho responsável por avaliar a situação dos imigrantes e viabilizar auxílio a todos eles por meio das secretarias locais. “Seguindo o fluxo, os migrantes são acolhidos nos abrigos provisórios. Ainda como suporte ao município, o Estado repassou ajuda no valor de R$ 120 mil, incluindo fraldas, colchões e 650 cestas básicas”, disse ela, ao destacar que estrangeiros de outras nacionalidades também têm chegado.
“De 2010 até hoje, o Acre recebeu 44.259 imigrantes de 36 nacionalidades. A parceria entre Estado, governo federal e entidades, é fundamental para gerir o fluxo migratório”, disse. Os números somam todos que já passaram pela fronteira e se legalizaram, passando pelo crivo das autoridades acreanas, e são atualizados diariamente.
Barrados pela pandemia
Os migrantes que chegaram ao Acre nos últimos dias estão sendo obrigados a permanecer em Assis Brasil por causa da pandemia da covid-19, e estão sem data para seguir viagem. Com as medidas restritivas em razão da crise sanitária, a Polícia Federal suspendeu a emissão de registro de entrada desses estrangeiros.
Os venezuelanos que estão chegando ao Brasil pelo Acre se deslocaram por cerca de 20 dias e passaram pela Colômbia. Apesar de mais longa, a rota é considerada mais barata, mas não mais fácil: é preciso fazer caminhada, atravessar rios de barco e ainda contar com as caronas nas estradas de barro por onde passam. É a tentativa de não ser pego pela polícia.
A psicóloga Ivanete Cunha Alves, que acompanha o êxodo desde o início, avalia como crítica a situação dos migrantes na cidade. Apesar da tentativa de manter essas pessoas em condições adequadas, o número de estrangeiros dificulta a manutenção dos serviços e aumenta a tensão entre os que chegam e os que já estão abrigados.
“Como a fronteira está fechada, a Polícia Federal não deixa eles seguirem viagem. Quando eles chegam na polícia, são deportados porque estão ilegais. Quando eles chegam aqui, a prefeitura dá a alimentação para eles não ficarem com fome. Nós temos aqui pessoas doentes, uma idosa cega, crianças autistas e até um idoso com bolsa de colostomia”, revela a psicóloga.
A tentativa diária da equipe multidisciplinar é de controlar os ânimos entre os estrangeiros. A psicóloga diz que apesar de estar com os documentos pessoais em mãos, o impedimento para seguir viagem deixa o ambiente ainda mais instável. “Isso não permite que eles entrem no município. Eles não têm refúgio e nem residência, estão ilegais”, destaca.
Ivanete Alves destaca que a justificativa dos estrangeiros para virem ao Brasil é basicamente a mesma, e inclui perseguição política, fome e a falta de emprego na Venezuela. O medo de que o novo coronavírus se espalhe no abrigo é contínuo e tem exigido atenção das autoridades do setor de saúde.
“A gente sempre verifica a temperatura do pessoal que chega aqui na cidade. Quando a equipe médica vai para o abrigo, tendo a suspeita de estar com covid-19, a gente já faz o teste rapidamente e isola essas pessoas se for preciso. Dentro das condições, está sendo dada a assistência para proteger a eles e à população da cidade”, afirma a psicóloga.
País vizinho vive crise econômica e êxodo crônico
Há quase duas décadas a Venezuela vive um cenário de crise econômica, social e política. Com o colapso nacional, o cenário humanitário do País foi duramente castigado. Além disso, a inflação passa de 1.000.000%, pressionando milhares de famílias a buscarem uma nova vida em outros países da América Latina.
‘Estão enchendo as escolas, e não conseguimos dar conta disso’, afirma o prefeito de Assis Brasil, Antônio Zum (PSDB) Foto: Prefeitura de Assis Brasil/Divulgação
O chamado “êxodo venezuelano” se destacou após os imigrantes fugirem e começarem a entrar no Brasil por Roraima. Com a crise cada dia mais acentuada, as autoridades brasileiras entraram em estado de atenção e manifestaram preocupação com a entrada dos estrangeiros.
O êxodo, que pode atingir até 5 milhões de pessoas, segundo previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), fez aumentar a pressão, reforçando os anseios por novas políticas de Estado para receber e dar assistência aos imigrantes que buscam refúgio nas cidades brasileiras. No cenário econômico, o país vizinho sofreu ainda mais após as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos. Com isso, aumentou a onda de críticas ao governo e de denúncias de corrupção na gestão Nicolás Maduro.
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Igarapés transbordam após mais de 10 horas de chuva e deixam comunidades isoladas no interior do Acre
Registro mostra ramal impossível de trafegar devido o transbordamento à’pós muitas horas de chuva.
Cheias interditam ramais em Sena Madureira e Brasiléia; Defesa Civil monitora elevação do Rio Acre e mantém equipes em prontidão
Após mais de nove horas de chuvas intensas que atingiram praticamente todo o Acre, além de áreas da Bolívia e do Peru, igarapés transbordaram em diversas regiões do estado e causaram transtornos a comunidades rurais, deixando ramais intransitáveis e famílias isoladas.
Em Sena Madureira, o igarapé Xiburema, localizado na zona rural do município, transbordou na tarde desta sexta-feira (26) e interrompeu completamente o tráfego no ramal do quilômetro 40. A ponte que garante o acesso à comunidade ficou submersa, impossibilitando a passagem de veículos, motocicletas, pedestres e até animais.
Vídeos enviados por moradores à reportagem mostram a força da correnteza no local. Segundo relatos, a única forma de atravessar seria por meio de embarcação, mas o risco é considerado alto devido à intensidade da água. “A correnteza está muito forte e a ponte sumiu debaixo d’água. É perigoso tentar passar”, afirmou um morador.
Igarapé Xiburema, localizado na zona rural do município de Sena Madureira
Com a via interditada, diversas famílias ficaram ilhadas e sem acesso à BR-364, principal ligação com a área urbana do município.
Situação semelhante foi registrada em Brasiléia, no ramal do Jarinal, com acesso pelo km 5 da BR-317. O igarapé da região transbordou e deixou o trecho praticamente intransponível. Em um dos vídeos, moradores tentam atravessar com uma motocicleta que acaba tendo o motor invadido pela água. Em outra gravação, um colono montado a cavalo desiste de atravessar para não colocar a própria vida e a do animal em risco.
As chuvas intensas também vêm provocando impactos no campo, com ramais intrafegáveis, comunidades isoladas e prejuízos à produção rural. O excesso de água dificulta o acesso às propriedades, impede o escoamento da produção e pode afetar o abastecimento e os preços de alimentos na capital.
Monitoramento dos rios
Dados da Defesa Civil Municipal apontam que o volume de chuva registrado em Rio Branco nas últimas 24 horas foi de 44,40 milímetros, contribuindo para a elevação do nível do Rio Acre. Monitoramento da plataforma “De Olho no Rio”, da Prefeitura, indicou que o manancial atingiu 10,19 metros por volta das 10h45 desta sexta-feira, acompanhando o grande volume de chuvas acumuladas ao longo de dezembro, que já ultrapassou a média prevista para todo o mês.
O Sistema de Hidro-Telemetria da Rede Hidrometeorológica Nacional informou que, até as 18h (horário do Acre), o nível do Rio Acre manteve-se relativamente estável em alguns pontos, apesar das chuvas mais intensas terem ocorrido principalmente nas zonas rurais.
No posto da Aldeia dos Patos, acima do município de Assis Brasil, o nível registrado às 18h foi de 3,57 metros — três centímetros abaixo da marca registrada quatro horas antes, que era de 3,60 metros.
Já em Rio Branco, no mesmo horário, o Rio Acre ultrapassava os 12 metros, com elevação rápida em poucas horas, impulsionada pelo grande volume de água trazido pelos afluentes que deságuam na região.
A Defesa Civil permanece em estado de alerta, com equipes em prontidão, monitorando famílias em áreas de risco e prestando apoio às comunidades atingidas.
Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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