Brasil
Na COP27, Alemanha, Reino Unido, Colômbia, Equador, Mato Grosso e Acre celebram 10 anos do Programa REM
Representantes da Alemanha, Reino Unido, Colômbia, Equador, Mato Grosso e Acre celebraram os 10 anos do Programa REM, no final da tarde desta segunda-feira, 14, no miniauditório do Consórcio da Amazônia Legal, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
Cameli ressalta que ao longo desses 10 anos, o Acre experimentou mudanças significativas em seu modelo de desenvolvimento econômico. Foto: Pedro Devani/Secom
Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD Early Movers (REM) é uma iniciativa do governo da Alemanha em REDD+ que premia países ou entes subnacionais que assumem iniciativas pioneiras para a conservação de florestas. O estado do Acre foi o primeiro contemplado com o projeto piloto: Programa REM Acre Fase I (2013 a 2017).
O programa possui repartição de benefícios para apoio às populações indígenas, extrativistas, pequenos produtores da produção familiar, entre outros setores que somam esforços para a conservação da floresta. O Programa é um dos instrumentos financeiros que apoia o fortalecimento do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Avanços e desafios do Programa foram apresentados durante o encontro. Foto: Pedro Devani/Secom
Em 2018, o Estado do Acre deu prosseguimento à segunda fase do REM, com a contribuição financeira também do Reino Unido para a implementação de projetos voltados à proteção florestal e apoio às cadeias produtivas sustentáveis, por meio da implementação dos Subprogramas: Territórios Indígenas; Produção Familiar Sustentável, Pecuária Diversificada Sustentável, Fortalecimento do Sisa e Mecanismos de REDD+.
O governador do Acre, Gladson Cameli, ressalta que ao longo desses 10 anos, o Acre experimentou mudanças significativas em seu modelo de desenvolvimento econômico com projetos voltados para o estímulo de atividades florestais sustentáveis.
Programa REM soma esforços para a conservação da floresta. Foto: Pedro Devani/Secom
“A celebração dos 10 anos do Programa REM Acre é possível graças ao pioneirismo do governo alemão, somado ao empenho dos diversos setores do governo do Estado do Acre e ao engajamento dos povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e comunitários, que contribuem para conservação. Temos muito a agradecer por esse importante apoio financeiro que tem levado benefícios a milhares de famílias. Quero reafirmar meu compromisso em atingir as metas de execução da fase dois do programa e também com o principal objetivo: redução do desmatamento e queimadas ilegais”, ressalta Gladson Cameli.
A diretora do Departamento de Negócios do Reino Unido, Kate Hughes, externou sua alegria pela celebração e firmou compromisso pela continuidade da iniciativa em REDD+.
“A celebração dos 10 anos do Programa REM Acre é possível graças ao pioneirismo do governo alemão, somado ao empenho dos diversos setores do governo do Estado do Acre”, disse o governador Gladson. Foto: Pedro Devani/Secom
“Estamos comprometidos a longo prazo. São 10 anos dessa iniciativa que nos mostra o caminho, como fazer e também, o quanto já caminhamos, o que já foi conquistado. Também nos permite enxergar o que deu certo, as lições aprendidas e os resultados alcançados. O Reino Unido está comprometido, pois o REM tem uma parte crucial do nosso aporte para o financiamento climático. No Acre ficamos impressionados como reagiram diante da pandemia com a doação de alimentos. Esperamos a continuidade, em parceria com os governadores e as comunidades. Vamos juntos diminuir o índice de desmatamento na Amazônia”.
O gerente de portfólio do Programa REM, Klaus Kohnlein, apresentou uma breve apresentação das lições aprendidas nos últimos 10 anos e destacou os números do programa com uma estimativa de aproximadamente 137 mil beneficiários e 41 mil hectares de áreas degradadas recuperadas.
Ações do Programa atingiram 137 mil beneficiários e garantiram que 41 mil hectares de áreas degradadas fossem recuperadas. Foto: Pedro Devani/Secom
“O REM é um laboratório e já podemos enxergar as iniciativas que deram certo e outras nem tanto, por isso o REM é um exemplo do que pode ser feito em projetos de REDD+. A pandemia trouxe prejuízo à execução nos três países e nas quatro jurisdições que atuamos, mas estamos otimistas que iremos obter melhor execução e, para isso, queremos pedir maior participação dos governadores e a participação social”.
A indígena e servidora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Francisca Arara, falou da honra em participar da cerimônia celebrativa dos 10 anos do REM e pediu a continuidade do programa no Acre.
“Me sinto honrada em celebrar com nossos parceiros internacionais. Para o Acre, o Programa REM é muito importante porque é graças a esses recursos que tem chegado até hoje muitos benefícios para os povos indígenas, produtores rurais, ribeirinhos e também aos extrativistas. Precisamos que essa parceria seja levada para a próxima fase com mais benefícios e novos projetos. Precisamos de energia limpa chegue às comunidades indígenas e demais comunidades”.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre Fase II, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Roseneide Sena, destaca o aprendizado que o Programa gerou ao Estado.
“O REM é o único projeto em sistema de REDD implementado até o momento. São 10 anos com lições importantes, com resultados expressivos e um legado que deve ser mantido diante da responsabilidade dos entes subnacionais nos compromissos climáticos do Brasil. Em 10 anos, o REM Acre alcançou 7,2 milhões de hectares de áreas florestais, atingindo 25.893 beneficiários de comunidades tradicionais e populações indígenas. Uma imensa honra fazer parte dessa história que está apenas começando, uma década de aprendizados e novas oportunidades”.
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
Marco Temporal
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Recursos
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.
* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.
Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.
O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.
No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.
Agendamento
Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.
Fonte: EBC GERAL
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