Brasil
Municípios poderão apresentar projetos para concorrer a R$ 31,3 bilhões do PAC 2
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de segunda-feira (4), os 5.097 municípios brasileiros poderão apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou os detalhes da seleção hoje (29), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
As propostas devem englobar o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, aquisição de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e cidades históricas.
Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro, segundo uma divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém, Santos e Distrito Federal, além de cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil moradores no Sul e Sudeste. O grupo 2 é o dos municípios até 70 mil habitantes no Norte e Nordeste e até 100 mil no Centro Oeste. O grupo 3 é o das cidades com menos de 50 mil moradores.
Os recursos destinados à compra de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais poderão ser usados por municípios incluídos no grupo 3. O dinheiro a obras de saneamento beneficia os grupos 2 e 3. Por fim, o volume financeiro para implementação de cidades históricas está à disposição de apenas 44 municípios catalogados como possuindo grandes conjuntos de patrimônio histórico.
O prazo para apresentação dos projetos é 31 de maio para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas escolares e 5 de abril para as demais modalidades. Não há data de encerramento das inscrições para municípios com mais de 50 mil habitantes pleitearem recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O cadastro para concorrer aos recursos deve ser feito em páginas na internet do governo federal dependendo do tipo de projeto. Realizarão inscrições o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação e a Fundação Nacional da Saúde.
Além de anunciar a seleção, Miriam Belchior destacou que em fevereiro será divulgado o resultado de seleção de projetos que receberão R$ 35,5 bilhões do PAC 2. O Programa de Aceleração do Crescimento 2 vai utilizar R$ 995,1 bilhões até 2014.
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6° Batalhão da PM mantém ações estratégicas para combater criminalidade e garantir ordem pública no Vale do Juruá
A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia. A operação segue em caráter permanente, com efetivos em locais estratégicos. Foto: cedida
O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá com o objetivo de:
Reduzir índices de criminalidade na região
Fortalecer o policiamento ostensivo
Desarticular organizações criminosas atuantes no Vale do Juruá
Destaques da operação:
- Ações integradas entre PM, Polícia Civil e outros órgãos de segurança
- Foco estratégico em áreas com maior incidência de crimes violentos
- Resultados recentes: apreensão de armas, drogas e prisões de criminosos procurados
O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá. Foto: cedida
Estratégias adotadas:
- Intensificação do patrulhamento em pontos críticos
- Blitzes e abordagens preventivas
- Operações de inteligência para mapear quadrilhas
Impacto na sociedade:
A população de Cruzeiro do Sul tem relatado:
Maior sensação de segurança
Redução de crimes patrimoniais
Melhoria na resposta policial a ocorrências
A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia 191 e (68) 3322-2331. A operação segue em caráter permanente, com reforço periódico de efetivos em locais estratégicos.
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Deputado diz “quero que o presidente Lula morra” em sessão da Câmara; fala é retirada dos registros oficiais
Relator de projeto que desarma segurança presidencial provoca polêmica com declarações extremas; proposta é aprovada em comissão, mas ainda depende do plenário
Em meio a uma tensa sessão da Comissão de Segurança da Câmara nesta terça-feira (8), o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator de um projeto que prevê desarmar a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disparou: “Quero mais que o Lula morra, que ele vá para o quinto dos infernos”. A declaração, feita durante discussões sobre a proposta, foi posteriormente retirada das notas taquigráficas a pedido do presidente da sessão, Coronel Ulysses (UB-AC), que votou contra o relator.
O episódio ocorreu quando Gilvan, em tom inflamado, afirmou: “Nem o diabo quer o Lula, por isso ele está vivendo. Tomara que tenha uma taquicardia”. A fala foi questionada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), mas Ulysses determinou a exclusão do trecho, evitando que constasse no Banco de Discursos da Casa.
A proposta, que desobriga o armamento dos agentes da segurança presidencial, foi aprovada na comissão por 15 votos a 8, com uma abstenção, e segue para o plenário. A retirada da declaração do registro oficial levantou debates sobre transparência e limites do discurso político.
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Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena
Indígenas cobra cumprimento de direitos em manifestação em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
Milhares de indígenas de diferentes etnias ocuparam a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8). Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos e palavras de ordem para cobrar das autoridades públicas o cumprimento de seus direitos.
“A gente vem lutar por nossos direitos. E não porque a gente queira [receber] nada de graça. É porque, se a gente não fizer isso, ninguém mais vai fazer por nós”, disse à Agência Brasil Netuno Borum, que viajou de São Paulo para a capital federal com mais 360 indígenas. O grupo foi mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para representar a Região Sudeste – de onde muitos outros indígenas vieram espontaneamente.
“Exigimos que cumpram nossos direitos. E que reconheçam tudo o que roubaram de nossos povos, o extermínio indígena”, acrescentou Netuno, enquanto caminhava ao lado de dois filhos, Potyra e Kretã Borum. “Desde que nasceram, os dois nos acompanham nas manifestações indígenas. Não sei qual será o resultado da nossa luta, mas estamos tentando fazer o possível para que a situação das novas gerações melhore, com a conquista dos direitos que ainda nos são negados.”
Também acompanhada pelo filho, Kayla Pataxó Hã-Hã-Hãe, participa do ATL pela quinta vez.
“Estou sempre junto do meu povo, na luta pela demarcação de nossas terras. E carrego meu filho junto para que ele saiba dar valor a tudo pelo que estamos lutando. É cansativo, mas é preciso. E vale a pena. Porque temos a esperança de que ele e as outras crianças indígenas de hoje não sofram o tanto que nós e nossos antepassados sofremos.”
As faixas e cartazes expostos durante a caminhada sob o sol forte do Planalto Central ilustravam as principais reivindicações do movimento indígena: Demarcação das Terras Indígenas Já!; Terras Indígenas Demarcadas é Futuro Garantido; Respeitem a Constituição Federal; Nosso Futuro Não Está à Venda e Pelo Fortalecimento da Educação e da Saúde Indígena.
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena. “Precisamos de viaturas”, afirmou Vanildo. Ele lembrou que, recentemente, em Cuiabá, houve uma crise que resultou na exoneração do antigo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). “E conseguimos que fosse substituído por um indígena [Osmar Boé Bororo], que já foi presidente do Condisi e sempre caminhou com o movimento.”
Apoio à manifestação
Parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a marcha ganhou nesta terça-feira apoio de organizações sociais, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), cujos 23 representantes caminharam ao lado dos indígenas.
“Estamos aqui para garantir que os respeitos constitucionais dos indígenas sejam respeitados. E estamos monitorando o acampamento e a marcha para o caso de alguma agressão ou conflito”, explicou a advogada Erica Ferrer, da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-DF.
Maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que começou segunda-feira (7), termina na sexta-feira (11). A Apib espera reunir de 6 mil e 8 mil indígenas de pelo menos 135 etnias de todo o país, além de apoiadores da causa e indigenistas.Sob o lema Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, o evento tem extensa programação de debate.
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