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Municípios do AC receberam mais de R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro, diz Sefaz
Valor é menor que repassado em agosto desse ano. Demonstrativo mensal foi publicado no DOE nesta quinta (18).
Cidades do Acre receberam mais de R$ 29 milhões em repasses de Fundeb, ICMS e IPVA — Foto: Reprodução/DOE
Um demonstrativo da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) apontou que os 22 municípios acreanos receberam mais de R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro.
Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) e podem ser consultados na página 15.
Os valores repassados são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme informação da Sefaz, 25% dos recursos do ICMS e IPVA são repassados aos municípios que podem usar os valores da forma que acharem necessário. Já os recursos do Fundeb são destinados para a área da educação e devem ser usados no pagamento de salário de professores e reformas de escolas.
Repasse foi menor que o de agosto
O repasse é menor que o registrado em agosto desse ano, quando as cidades receberam mais de R$ 30 milhões, sendo que mais de R$ 15 milhões dos recursos foram repassados para a capital Rio Branco – 48,4% do total repassado aos municípios.
Já no mês de setembro, a capital Rio Branco recebeu mais de R$ 14 milhões em repasses se somados os valores do Fundeb, ICMS e Ipva. O valor equivale a 47,8% de todo o recurso enviado aos municípios.
Assim como no mês de agosto, a maior parte do recurso destinado à capital acreana durante o mês de setembro era referente ao ICMS, um total de mais de R$ 9,8 milhões.
Juruá
Já as cidades que compõem a região do Vale do Juruá – Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo – contabilizam em torno de 9,2% dos repasses, ou seja, pouco mais de R$ 2,7 milhões.
Em agosto, os recursos encaminhados para a região somavam mais de R$ 4,8 milhões. A redução de um mês para o outro foi de 42,5%.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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