Geral
Municípios de todo o país vão receber doação de mais de 104 mil oxímetros
Ouça áudio:
Equipes da Atenção Primária (APS) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de todo o país vão receber a doação de 104.571 oxímetros de pulso, que são aparelhos que conseguem medir a quantidade de oxigênio que o sangue está transportando.
A doação dos dispositivos ocorre por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com o programa Todos pela Saúde.
CNS aponta para dificuldades no financiamento da Atenção Básica em Saúde
A ideia é que os aparelhos sejam distribuídos para municípios de todos os estados brasileiros, obedecendo aos seguintes critérios: para os municípios com mais de 100 mil habitantes e os municípios do Rio de Janeiro, os oxímetros vão ser entregues às diretamente às Secretarias Municipais de Saúde; nos demais casos, serão entregues às Secretarias Estaduais de Saúde, mas já devidamente separados e identificados por cidade.
Segundo o Conasems, o objetivo é que todas unidades de saúde tenham, no mínimo, dois dispositivos. O estado de São Paulo é o que vai receber mais aparelhos: cerca de 13 mil, ao todo. Em seguida vêm Minas Gerais (12.606), a Bahia (9.844), Pernambuco (6.094) e o Paraná (5.731).
Comentários
Geral
No AC, justiça mantém salários de policial preso acusado de matar homem
A Justiça do Acre decidiu manter o pagamento dos salários do policial civil Elves Gomes de Lima, preso preventivamente e acusado de envolvimento na morte do jovem Antônio Luan Menezes Viana, de 21 anos, em Feijó, no interior do estado. A decisão, publicada na última terça-feira (24), foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que negou recurso do Estado e confirmou sentença favorável ao servidor.
O governo estadual tentava suspender a remuneração sob o argumento de que o policial está preso e afastado das funções. No entanto, o colegiado acompanhou o voto da relatora, desembargadora Waldirene Cordeiro, e entendeu que a medida não encontra respaldo legal antes de uma condenação definitiva ou da conclusão de processo administrativo disciplinar.
Segundo o acórdão, a prisão preventiva tem natureza cautelar e não pode ser tratada como punição antecipada. A Corte destacou que a suspensão de vencimentos nessas condições afronta princípios constitucionais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana e a irredutibilidade salarial.
Os desembargadores também ressaltaram que o fato de o servidor estar preso e impossibilitado de exercer suas funções não autoriza automaticamente o corte da remuneração. Outro argumento rejeitado foi o de que o auxílio-reclusão poderia substituir o salário, já que o benefício possui caráter assistencial e não se confunde com a remuneração de servidor ativo.
O caso que originou a decisão remonta a setembro de 2024, quando Antônio Luan Menezes Viana foi morto a tiros e um adolescente de 16 anos ficou ferido durante um ataque em via pública no município de Feijó. De acordo com as investigações, as vítimas estavam com amigos quando um carro se aproximou e os ocupantes efetuaram disparos. Antônio Luan foi atingido pelas costas, chegou a ser socorrido e transferido para outra unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
Dias após o crime, Elves Gomes de Lima foi preso em Rio Branco, suspeito de participação no ataque, junto com outro investigado. A prisão preventiva foi autorizada pela Justiça a partir de investigação conduzida pela Polícia Civil, por meio da Corregedoria-Geral.
O Ministério Público do Acre denunciou os dois acusados em novembro de 2024. Segundo a acusação, eles teriam agido em conjunto, por motivo considerado fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. Além do homicídio qualificado, o policial também responde por tentativa de homicídio, fraude processual e por dirigir sob efeito de álcool.
Em 2025, o processo avançou com a realização de audiência de instrução e julgamento, fase em que foram ouvidas testemunhas e produzidas provas. O caso ainda pode ser submetido ao Tribunal do Júri.
Com a decisão do TJAC, o policial seguirá recebendo salários enquanto não houver condenação penal definitiva, com trânsito em julgado, ou a conclusão de eventual processo administrativo que determine a aplicação de sanção.
Comentários
Geral
Foragido do presídio Manoel Neri é recapturado em Cruzeiro do Sul
Polícia Penal e Gefron localizaram detento durante buscas na região do Moa; um dos fugitivos segue foragido
Comentários
Geral
Motociclista é arremessado após colisão com carro na Avenida Ceará, em Rio Branco
Foto: Whidy Melo

Você precisa fazer login para comentar.