Motoristas que cometem infrações de trânsito com frequência devem ficar atentos. Na manhã de ontem, o Senado concluiu a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de condutores inconseqüentes. As multas previstas para as infrações podem aumentar em até 10 vezes, sendo que, em casos mais graves, o direito de dirigir pode ser suspenso por 12 meses.
A medida se trata de um substitutivo do senador Magno Malta (PR/ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP/AL). O documento indica que motoristas reincidentes devem pagar multas dobradas.
Atualmente, os condutores que são autuados sofrem apenas a apreensão do veículo e com o registro do número da carteira de habilitação, sem perdê-la, ele responde a um processo administrativo.
O texto aprovado mudaria isso. O documento de habilitação dos reincidentes passará a ser recolhido pela autoridade de trânsito e suspenso cautelarmente mesmo antes da conclusão do processo administrativo de cassação da carteira. No entanto, os motoristas poderão recorrer.
Dessa forma, o motorista pode ser punido por embriaguez, omissão de socorro, violação da suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir e tráfego em velocidade incompatível.
Além disso, o prazo para o infrator requerer uma nova habilitação, depois da cassação, seria alterado de 2 para 3 anos.
Para o corregedor do Detran/AC, Fábio Ferreira, a medida já deveria ter sido tomada há mais tempo, se for levado em consideração o fato de os acidentes de trânsito fazerem muitas vítimas em todo o mundo. Ainda assim, sua avaliação é positiva.
“Eu vejo com bons olhos sim, porque, infelizmente, o nosso brasileiro só aprende com punições mais graves. Se formos comparar com outros países veremos que as penalidades são bem mais graves. No entanto, punir não será a solução caso o comportamento das pessoas não mude”, acredita.
De acordo com Fábio Ferreira, também existem propostas para melhorar o processo de formação nas auto-escolas. “Digamos que o condutor passe 4 meses em aulas práticas e teóricas para tirar a habilitação, mas que tenha hábitos e pensamentos alimentados há mais de 8 anos, será difícil mudá-lo. Porém, se trabalharmos a educação no trânsito dentro das escolas, as coisas poderão ser diferentes”, aponta.
Há mais de 13 anos sem reajuste de qualquer valor de multa, a proposta poderá impulsionar os motoristas a buscarem reduzir as infrações cometidas, acredita o corregedor. “O Código de Trânsito, após a sua edição, só teve reajuste dos valores das multas até 2000. Se desde 1998, as infrações estivessem com as multas se adequando, esses valores já teriam sido implantados aos condutores infratores. Creio que estão analisando as condutas que causam o maior número de mortalidade, para tornar as sanções mais pesadas e que inibam o comportamento das pessoas que insistam em desrespeitar os códigos”, afirma.
Desafios – O corregedor do Detran/AC aponta que os prefeitos dos municípios do interior precisam vestir a camisa e evitar que práticas infracionais no trânsito se repitam. “Infelizmente não temos tido muito acordo. Até encontramos municípios que querer ajudar, mas isso ainda é pequeno. Hoje, nós damos maior ênfase de fiscalização na Capital e em Cruzeiro do Sul. Sabemos que o nosso trabalho pode parecer uma medida antipática para a população, mas é assim que buscamos o controle”, explica.
Sobre a proposta nacional, caso não haja apresentação de recursos para a votação da matéria em plenário, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
Na última noite do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, realizado nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou que os cuidados com a saúde não devem se limitar apenas aos dias de festa, mas precisam ser mantidos ao longo de todo o ano.
A Prefeitura reforçou queque os cuidados com a saúde não devem se limitar apenas aos dias de festa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Durante a programação, a equipe de saúde destacou a importância da prevenção, especialmente no que diz respeito às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A orientação é que, no período pós-folia, a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso deseje realizar o teste rápido, que é oferecido de forma gratuita e sigilosa.
A orientação é que, no período pós-folia, a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso deseje realizar o teste rápido. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Além dos testes, a rede municipal disponibiliza preservativos masculinos e femininos, géis lubrificantes e auto testes de HIV, que podem ser facilmente encontrados nas Unidades de Saúde da capital.
A iniciativa faz parte das ações permanentes de promoção da saúde. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A iniciativa faz parte das ações permanentes de promoção da saúde e prevenção de doenças desenvolvidas pelo município.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a presença da saúde pública vai além dos grandes eventos.
“A nossa mensagem é clara: a Saúde está presente o ano inteiro. Após o Carnaval, quem tiver interesse pode procurar qualquer Unidade Básica de Saúde para realizar o teste rápido e receber orientações. A prevenção é um compromisso contínuo, e a rede municipal está preparada para acolher a população em todos os momentos”, destacou.
As ações de saúde vão além do período carnavalesco e acompanha a população em todos os momentos. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Reforçando que a presença da saúde vai além do período carnavalesco e acompanha a população em todos os momentos, o servidor público Juliano de Paula destacou a importância do conjunto de ações ofertadas durante a folia.
O servidor público Juliano de Paula destacou a importância do conjunto de ações ofertadas durante a folia. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“São ações importantes que vão desde a informação até o acesso aos testes, preservativos e outros serviços. Essa iniciativa mostra que a saúde vem em primeiro lugar e que se precaver é sempre a melhor escolha”, afirmou.
O cuidado contínuo com a saúde é essencial para assegurar mais qualidade de vida e bem-estar à população. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Vale ressaltar que o cuidado contínuo com a saúde, por meio do acompanhamento regular e da busca por informações, é essencial para assegurar mais qualidade de vida e bem-estar à população.
Veículo foi localizado na Operação Protetor das Divisas e Fronteiras e será devolvido ao proprietário
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), recuperou na manhã desta terça-feira (17) uma motocicleta com registro de roubo. O local da ação dos agentes não foi divulgado. Duas pessoas foram presas na ocorrência.
A ação ocorreu durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, que tem como foco o combate a crimes transfronteiriços e o reforço da presença das forças de segurança nas regiões de fronteira.
Após a abordagem e a constatação da restrição do veículo, os envolvidos receberam voz de prisão. A motocicleta foi encaminhada para os procedimentos legais e deverá ser restituída ao proprietário.
O Gefron informou que segue atuando de forma integrada com outras forças de segurança, com o objetivo de ampliar a fiscalização e coibir práticas criminosas na faixa de fronteira do estado.
Vídeo bem-humorado mostra habilidade do pet e diverte internautas
Um cachorro conquistou a internet nesta terça-feira (17) após ser flagrado abrindo sozinho o portão de casa, no interior do Acre. A cena inusitada rapidamente ganhou as redes sociais e arrancou risadas de quem assistiu ao vídeo.
Nas imagens, o animal aparece manipulando o portão com naturalidade, como se já dominasse o mecanismo. A desenvoltura chamou atenção dos internautas, que passaram a elogiar a inteligência e a esperteza do pet.
Durante a gravação, o tutor acompanha a cena e entra na brincadeira. Em tom descontraído, afirma que o cachorro teria “saído para o Carnaval e só voltou no outro dia”, comentário que ajudou a impulsionar ainda mais a repercussão do vídeo.
A publicação gerou uma enxurrada de comentários divertidos. Muitos usuários aproveitaram para compartilhar histórias semelhantes envolvendo seus próprios animais de estimação, reforçando o clima leve da situação.
Com a repercussão, o cachorro acabou ganhando status de “celebridade local”, mostrando que, às vezes, basta uma cena simples e espontânea para conquistar a internet.
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