Brasil
Muitos beneficiários do Auxílio Brasil não vão receber o Bolsa Família
Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo
O ano está acabando e milhares de famílias permanecem na fila do CadÚnico, aguardando liberação do benefício. Contudo, pode ser que, ano que vem, estas pessoas que têm direito ao Auxílio Brasil fiquem sem acesso ao programa social.
Três meses antes das eleições 2022, Bolsonaro aprovou uma PEC que aumentava o Auxílio Brasil até dezembro e garantia a inclusão de mais famílias beneficiárias.
Apesar de o valor ter sido mantido, a última chamada de inclusão de beneficiários se deu justamente no período das eleições, em outubro. Desde então, milhares de possíveis beneficiários ao Auxílio Brasil estão na fila de espera, sem perspectiva de receber o incentivo do governo.
Teto de gastos dificulta planejamento para ano que vem
No último mês de gestão do presidente Jair Bolsonaro, diversos entraves financeiros estão vindo à tona. Os dados revelam grandes déficits para suprir as necessidades dos setores da Educação, da Previdência, da Segurança etc.
Para possibilitar a manutenção do benefício e o devido gerenciamento, o futuro presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe de transição tentam aprovar uma PEC para ‘estourar o teto de gastos’ antes do Natal, cuja tramitação já se encontra no Congresso Nacional.
Muitos beneficiários do Auxílio Brasil passarão por revisão de benefício
A proposta do futuro presidente Lula é garantir R$ 600 mensais de auxílio e pagar um adicional de R$ 150 para famílias que possuam crianças de até 6 anos de idade frequentando a escola. Nesta nova estrutura, o benefício voltará a se chamar Bolsa Família.
Para manter os valores e abarcar o máximo de famílias em situação de vulnerabilidade social, o governo se encarregará de verificar minuciosamente os beneficiários. O intuito é garantir que apenas famílias que se enquadrem nos requisitos recebam os valores, evitando, assim, fraudes.
Dessa forma, o Bolsa Família atenderá pessoas inscritas no CadÚnico que apresentem:
- Renda mensal entre R$ 0 e R$ 105 por mês por pessoa no núcleo familiar;
- Renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por mês por pessoa no núcleo familiar; e, além disso, um ou mais membros da família deve ter menos de 21 anos e/ou ser gestante.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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