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MPF recomenda à Anac destruir pistas clandestinas no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Além do Amazonas, o MPF inclui pistas clandestinas em áreas do Acre, Rondônia e Roraima.
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Ibama destruiu aviões e pistas de pouso clandestina no Amazonas em janeiro de 2024: MPF quer maior rigor na fiscalização. Foto: Ibama/Divulgação
Com MPF
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu recomendação nesta terça-feira (17) à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a órgãos estaduais e municipais para “apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística do garimpo ilegal, além de inutilizar os aeródromos clandestinos”. Conforme o MPF, ação deve mais efetiva no Amazonas.
Segundo o MPF, a Anac deve exercer seu poder de polícia para adotar medidas concretas de fiscalização para interditar e apreender aeronaves. Além do Amazonas, o MPF inclui pistas clandestinas em áreas do Acre, Rondônia e Roraima.
Conforme o procurador da República André Luiz Porreca Cunha, a orientação é para enfrentar o crescente número de pousos ilegais em regiões isoladas e de difícil acesso na região, prática vinculada a atividades criminosas como o tráfico de drogas e armas.
No documento, ele cita que o uso de aeronaves de forma ilegal gerou aumento da criminalidade e coloca em risco as populações ribeirinhas e comunidades indígenas. Conforme a recomendação, o Amazonas, devido à sua vastidão e à dificuldade de fiscalização, tem sido um dos estados mais afetados por essas práticas.
“A utilização contumaz de helicópteros e aviões de pequeno porte para deslocamento de garimpeiros, combustíveis e de outros insumos, além de servirem como meio de escoamento da produção ilícita […] considerando que a utilização de aeronave para tráfico de drogas ou a caracterização como hostil permitem inferir que ela representa risco à segurança pública”, diz o procurador.
A falta de fiscalização efetiva contribui para o crescimento desses pousos ilegais, com muitas aeronaves aterrissando em áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas. Essas atividades não apenas ampliam a criminalidade, mas também causam danos irreversíveis à natureza.
“Considerando que a ausência ou o baixo quantitativo de autos de infração ou processos administrativos instaurados para apurar tais fatos representam uma contradição à realidade fática e à gravidade da situação ou, ainda, falha no dever de fiscalizar, por parte dos órgãos ambientais”, diz André Luiz.
Conforme o Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema Proteção da Amazônia) há 749 imagens correspondentes a aeródromos clandestinos na Amazônia Ocidental, sendo 175 instalados em terras indígenas.
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A Anac deve exercer seu poder de polícia para adotar medidas concretas de fiscalização para interditar e apreender aeronaves. Foto: assessoria
Segundo o procurador, “essas áreas estão sendo desrespeitadas e exploradas ilegalmente, causando danos ambientais consideráveis. A ausência de controle permite que essas práticas criminosas avancem de maneira acelerada”.
O MPF solicita que a Polícia Federal intensifique suas operações de fiscalização nas áreas mais críticas e que a Anac adote medidas para aprimorar o monitoramento do tráfego aéreo ilegal.
O MPF citou também o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), a Sedam (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia).
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Policial penal reage a roubo e mata criminoso
Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor
Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.
Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.
As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.
Fonte: EuIdeal
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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR
Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol
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Carnaval da Família anima crianças e idosos no terceiro dia de festa em Rio Branco
Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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