Conecte-se conosco

Brasil

MPF pede suspensão do licenciamento das obras na BR-319 entre Manaus e Porto Velho

Publicado

em

Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia.

MPF quer suspensão de obras em trecho da BR-319, que liga AM a RO. Foto: Rede Amazônica

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na quinta-feira (14), uma ação civil pública para suspender as obras em um trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia.

Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma decisão liminar que havia suspendido a reconstrução e o asfaltamento do trecho central da rodovia. Na semana passada, o presidente Lula confirmou ao prefeito de Manaus, David Almeida, que as obras seriam realizadas.

Na ação, o MPF também solicita que o Ibama, a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam obrigados a apresentar e executar um plano para o mapeamento das comunidades tradicionais localizadas a até 40 km da rodovia.

Após o mapeamento, o MPF requer que a União, o ICMBio e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentem um plano de consulta, elaborado em conjunto com as comunidades tradicionais e indígenas impactadas. O plano deve ser específico para a rodovia, respeitando e observando os protocolos de consulta já estabelecidos.

Na ação, o MPF também solicita que o Ibama, a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam obrigados a apresentar e executar um plano para o mapeamento das comunidades tradicionais localizadas a até 40 km da rodovia.

O MPF destaca que, na área de influência da BR-319, 33 das 60 terras indígenas e 24 das 42 unidades de conservação monitoradas registraram focos de calor apenas no mês de agosto de 2024. Foto: internet 

Para o MPF, a região em questão é reconhecida pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal como uma área onde o principal potencial econômico é a economia florestal, o que pressupõe a preservação da floresta. O órgão enfatiza que essa área deve ser especialmente protegida.

O MPF destaca que, na área de influência da BR-319, 33 das 60 terras indígenas e 24 das 42 unidades de conservação monitoradas registraram focos de calor apenas no mês de agosto de 2024. A degradação ambiental já afeta as comunidades impactadas pela rodovia, que ainda não tiveram seus direitos devidamente respeitados.

MPF também solicita que o Ibama, a União e o (ICMBio) sejam obrigados a apresentar e executar um plano para o mapeamento das comunidades tradicionais localizadas a até 40 km da rodovia. Foto: internet

Caso o processo não seja resolvido de forma consensual, o MPF solicita, além da condenação dos réus à realização da consulta, a nulidade do Termo de Referência da Funai e a imposição de multa diária em caso de descumprimento das obrigações.

O MPF também pede que a União, a Funai e o ICMBio sejam condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, devido à omissão no cumprimento da consulta conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Veja vídeos, internet:

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Homem não paga programa e foge pela janela do 3° andar de prédio

Publicado

em

Reprodução/GMC Online
Homem foge pela janela do terceiro andar após confusão no Paraná

Um homem fugiu pela janela de um apartamento no terceiro andar de um prédio residencial após uma discussão na noite de domingo (8/2) em Maringá (PR). O momento da “fuga” foi registrado em vídeo e repercutiu no condomínio do prédio e nas redes sociais.

Segundo informações apuradas pela reportagem do GMC Online, parceiro do Metrópoles, o rapaz teria contratado um programa, mas, no momento do pagamento, não tinha dinheiro para quitar o valor combinado. Diante da situação, houve discussão e gritaria no interior do apartamento, o que alertou moradores do condomínio.

Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Carlos após visitar Bolsonaro: "Não sei de onde o velho tira forças"

Publicado

em

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
Carlos Bolsonaro após saída do ex-presidente do hospital DF Star – Metrópoles 3

Após visitar o pai, Jair Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente enfrentou uma noite difícil em razão de “condições crônicas de soluço”, que teriam persistido durante toda a madrugada desta quarta-feira (11/2). Bolsonaro encontra-se preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. “Não sei de onde o velho tira forças”, escreveu na rede social X.

Na publicação, Carlos demonstrou preocupação com o risco de broncoaspiração, mencionando a possibilidade de agravamento do estado de saúde do pai.

Carlos declarou que o pai está nessas condições há mais de seis meses. “Como filho, dói. Como brasileiro, inquieta. A sensação de impotência é grande, mas maior ainda é a convicção de que nenhum país se fortalece quando a covardia substitui o respeito às garantias constitucionais e à dignidade”, escreveu.

Ele também criticou as condições do ex-presidente no presídio. “A rotina imposta a ele e a outros presos políticos é desumana. Independentemente de posições ideológicas, o Brasil precisa reencontrar equilíbrio, serenidade e confiança nas instituições”, defendeu.

Por fim, o filho agradeceu pelas manifestações de apoio. “Eu sinceramente não sei de onde o velho tira forças. Mesmo diante das dificuldades, ele se mantém firme pelo que acredita e pelo Brasil que defende. Obrigado a todos pelas considerações e pelo carinho de sempre para com ele. Mais um dia que segue”, ressaltou.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

“Escala 6×1 pode provocar colapso econômico”, diz frente parlamentar

Publicado

em

Imagem colorida de manifestação pelo fim da escala 6x1

Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.

O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.

Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.

A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.

Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.

Resistência

A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.

A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo