Brasil
MPF investiga possíveis irregularidades da Polícia Federal na condução de inquéritos sobre crimes contra a União no Amazonas
Falhas incluem pedidos de prorrogação sem justificativa, omissão de diligências pendentes e remessa automática de processos
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na atuação da Polícia Federal (PF) em inquéritos relacionados à usurpação de bens da União, extração ilegal de minerais e crimes correlatos. Os procedimentos estão sob responsabilidade do 19º Ofício da Procuradoria da República no estado, que integra o 2º Ofício da Amazônia Ocidental.
A abertura do inquérito, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (27). Conforme o documento, levantamentos internos apontaram falhas sistemáticas na gestão dos inquéritos, incluindo a remessa de procedimentos sem indicação das diligências pendentes e pedidos repetidos de prorrogação de prazo sem qualquer fundamentação.
O MPF ressalta que o Código de Processo Penal exige justificativa para a prorrogação de investigações, a ser submetida à análise do Ministério Público. Além disso, a Instrução Normativa nº 255/2023 da PF determina que a autoridade policial detalhe expressamente quais diligências restam a cumprir quando solicitar extensão do prazo.
Segundo o procurador, a ausência de motivação nos pedidos prejudica o controle do MPF, viola o dever constitucional de fundamentação e compromete a transparência na condução dos inquéritos.
O Inquérito Civil instaurado irá apurar falhas administrativas e funcionais, como prorrogações infundadas, omissão de manifestação por parte da autoridade policial e encaminhamento automático dos procedimentos ao MPF sem o devido despacho motivado.
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Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.
O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Crise
Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.
Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.
Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã (MS) tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva no domingo (15/3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de cárcere privado e tortura física e psicológica, que incluíram a marcação de uma suástica no corpo da vítima.
A vítima utiliza o nome social Letícia, relatou à polícia que o crime aconteceu após um reencontro com seu ex-companheiro, que a teria convencido a acompanhá-lo até a residência de um casal, onde estaria o pagamento por um serviço corte de grama, conforme informações do portal Ponta Porã News.
Leia a reportagem completa completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A corretora de imóveis Juliana Bento viveu uma experiência impactante nessa terça-feira (17/3). Por meio das redes sociais, ela relatou que , durante o velório de um irmão. Juliana descreveu a situação como “estranha”.
Conforme o relato da mulher, ela conhecia o irmão desde a adolescência, apenas por telefone. No entanto, quando soube da morte do familiar, em razão de uma infecção generalizada, ela decidiu ir ao velório dele, na capital goiana, situação em que conheceu o genitor.
“Chegando no cemitério, eu comecei a perguntar para as pessoas quem era o pai biológico dele, porque eu encontrando o pai dele, eu encontraria meu pai. Então, eu conheci hoje”, contou.
Procura pelo pai
Ainda no vídeo, Juliana conta que já havia procurado o pai em outros momentos, mas sem sucesso. A corretora descreveu o momento que o encontrou como “estranho”.
“Depois de quase 43 anos, eu o conheci. Foi a primeira vez que eu tive contato com ele e ele comigo. Então, é meio estranho na hora”, contou.
Apesar do estranhamento inicial, Juliana revelou que ela e o pai combinaram um novo encontro para se conhecerem melhor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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