Um balanço feito pela Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) aponta que foram pagos, durante as duas gestões do governador Gladson Cameli à frente do Executivo, R$ 3.360.258.968,56 de dívidas de contratações em operações de crédito e passivos acumulados em décadas por governos anteriores. Somente este ano, o valor pago foi de R$ 590.076.448,34.

Pagamento de dívidas de gestões anteriores ultrapassa R$ 3 bilhões. Foto: Pedro Devani/Secom

Este tem sido um dos principais desafios do governo para manter a saúde econômica do estado, uma vez que o não pagamento dessa dívida acarreta em inadimplência e bloqueio nas operações de créditos.

Os contratos referem-se a saldos de dívidas de empréstimos, financiamentos internos e contratos de refinanciamento com a União e com bancos credores, como Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil; além de contratos externos com os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Também entornam o saldo devedor, os parcelamentos e renegociações de dívidas de tributos, contribuições previdenciárias, sociais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de renegociação de dívidas com a União.

Confira o valor pago ano a ano:

-2019: R$ 535.928.021,17
-2020: R$ 393.228.283,57
-2021: R$ 581.620.519,16
-2022: R$ 674.846.573,13
-2023: R$584.559.123,19
-2024: R$ 590.076.448,34

Total: R$ 3.360.258.968,56

Pegando como referência o ano de 2024, foram pagos, por mês, pouco mais de R$ 49 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

A dívida a ser paga até 2048 se aproxima dos R$ 6 bilhões. Manoel Lima de Jesus, chefe de departamento da dívida na Sefaz, destaca que o governo, mesmo diante dos desafios, tem cumprido seu dever e, atualmente, todas as parcelas estão em dia.

“É importante que o Estado mantenha a dívida em dia, porque se ele não fizer isso, fica inadimplente perante aos órgãos do governo federal e às próprias instituições, como, por exemplo, não poder mais pegar empréstimos ou firmar convênios, entre uma série de outras coisas que implicam nessa inadimplência. O Estado não tem dívida contratual atrasada e vem pagando tudo em dia. Atualmente, a dívida externa é a que tem pesado mais por conta do aumento da taxa de juros dos bancos internacionais após a pandemia, e, ultimamente, a valorização do dólar frente ao real. Isso pesa mais para que o Estado consiga pagar essa dívida, mas temos conseguido”, pontua.

Todas as parcelas estão em dia, e a gestão tem trabalhado para cumprir com todas as parcelas. Foto: internet

Diante dos números apresentados, percebe-se uma média de mais de R$ 500 milhões pagos anualmente, tendo tido uma redução em 2020, quando a gestão conseguiu uma suspensão de seis meses da dívida devido à pandemia. O pagamento dessas parcelas é feito com recurso próprio e também por meio de repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Todo esse esforço da equipe governamental tem por objetivo evitar uma eventual inadimplência, comprometendo diretamente o recebimento e a transferência de receitas.

O governador Gladson Cameli enfatizou que, desde que assumiu, se comprometeu a manter a regularidade das contas para que o orçamento estadual não fosse comprometido.

“O que sempre digo é que não adianta procurar culpados, pois escolhi ser governador e é meu dever manter a saúde financeira desse estado. Mesmo diante do desafio, temos mantido as contas em dia, sem prejudicar a tomada de decisões e, principalmente, a folha de pagamento dos servidores. Isso é resultado do esforço de uma equipe governamental que tem o objetivo, como sempre digo, de cuidar das pessoas e desse diamante que é o nosso estado”.

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O Governo do Estado do Acre, por meio da Polícia Civil, publicou nesta terça-feira, 3, um edital de notificaçãodestinado aos servidores da instituição, alertando sobre a necessidade de regularização da atualização cadastral referente ao ano de 2024.

De acordo com o documento, foram identificadas pendências ou a ausência da atualização cadastral por parte de alguns servidores. Estes têm até o dia 16 de dezembro de 2024 para enviar o comprovante de regularização à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia Civil.

A portaria ainda ressalta que o descumprimento dessa obrigação poderá resultar no bloqueio dos vencimentos ou salários a partir de janeiro de 2025, conforme o calendário de pagamento do Governo do Estado.

Diante disso, a Polícia Civil reforça a importância de que os servidores notificados tomem as providências cabíveis dentro do prazo estipulado, evitando, assim, transtornos relacionados à remuneração no início do próximo ano.

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Em uma partida muito acirrada, o time Real Padin de Epitaciolândia se classificou para as semifinais da Super Taça Acreana 2024, o jogo ficou empatado por 2×2 no tempo regulamentar sendo disputado nos pênaltis, e, a equipe do Real Padin venceu o Primaverense de Rio Branco por 5 x 4 na cobrança de pênaltis.

No tempo normal a Primaverense saiu na frente e o Real Padin correu atrás do empate ainda no primeiro tempo, no segundo tempo chegou a virar, mais o time de Rio Branco conseguiu marcar nos últimos minutos empatando a partida provocando a disputa nas penalidades máximas.

O jogo da Super Taça acreana de Futebol Amador 2024, aconteceu na tarde deste sábado, 30, no Estádio Antônio Araújo Lopes em Epitaciolândia.

A equipe do Real Padin tem o apoio da prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Epitaciolândia.

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