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MPF consegue a condenação de casal denunciado por tráfico de pessoas e trabalho escravo
Cidade de Cobija, capital do estado de Pando, na fronteira com o Acre – Foto: Arquivo/internet
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um casal pela prática de tráfico de pessoas envolvendo uma menor, à época com 15 anos, parente da família. Eles também foram condenados pela submissão da adolescente a trabalho em condição análoga à escravidão, na cidade de Cobija, no departamento boliviano de Pando, que faz fronteira com o Brasil por meio de cidades acreanas.
Na denúncia, o MPF caracterizou a prática do casal como recorrente, já que os condenados eram monitorados há pelo menos 4 anos. No período, o Conselho Tutelar do município de Epitaciolândia (AC) registrou várias denúncias contra o casal, inclusive com outra ação penal em andamento, na fase final para sentença.
Segundo a investigação que fundamentou a denúncia, o casal se aproveita da condição de vulnerabilidade de crianças/adolescentes para aliciá-las e levá-las para Bolívia, submetendo-as a trabalho em condições análogas à de escravo, em detrimento dos direitos a elas inerentes
Sentença – De acordo com a peça de acusação, ficou demonstrado que a mulher se deslocou da cidade na qual residia (Cobija, na Bolívia) até um seringal na zona rural do município de Tarauacá (AC), local no qual aliciou e recrutou a menor. Para convencer a menor, a mulher prometeu que ela iria morar e estudar em Rio Branco (AC) e que venderia doces. No entanto, levou a menor para Cobija, na Bolívia, para trabalhos em condições análogas a de escravo.
A sentença chama a atenção para a conduta reprovável do casal, que se valeu da condição de vulnerabilidade da vítima (pobre, residia em localidade remota – seringal localizado no interior do estado –, além do difícil contexto familiar, com pai alcóolatra e mãe já falecida) para a prática do delito.
A pena foi fixada em 4 anos de reclusão para ambos, tendo sido convertida em restrição de direitos, com pagamento de multa de R$ 5 mil cada, e doação de alimentos mensalmente, durante quatro anos. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
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Bebê estava roxa e ela tinha sangramento no ouvido e no nariz. Mãe contou à polícia que dormia com a filha e, em um momento da madrugada, pode ter rolado sobre a bebê enquanto dormia
Polícia Militar, RO, em Rondônia — Foto: Polícia Civil/ divulgação
Uma bebê de apenas um mês foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (9) em uma vila de apartamentos na zona Leste de Porto Velho. A mãe da criança foi presa em flagrante após a chegada das equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
De acordo com o boletim de ocorrência, a bebê estava enrolada em um cobertor, sobre uma cadeira. O corpo estava roxo e ela tinha sangramento no ouvido e no nariz. Uma equipe do Samu esteve no local e informou que o óbito havia ocorrido há pelo menos seis horas.
A mãe contou à polícia que dormia com a filha e, em um momento da madrugada, pode ter rolado sobre a bebê enquanto dormia. Ao perceber que a criança estava roxa e aparentemente sem vida, ela pediu ajuda aos vizinhos e à própria mãe.
Como não encontrou a chave de casa, um vizinho arrombou a porta para que ela saísse com a bebê e pedisse socorro. Os policiais que entraram no apartamento relataram que o local estava em situação de abandono, com sujeira por todos os lados e fezes de animais até na pia do banheiro.
Além do Samu e da Polícia Militar, equipes da Delegacia de Homicídios, da Perícia Técnica e do Instituto Médico Legal (IML) também foram acionadas. Após os trabalhos no local, a mãe foi presa e levada à Central de Flagrantes. O caso agora é investigado pela Polícia Civil.
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Em comemoração ao dia das mães, a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou solenidade de homenagem às militares e funcionárias civis do Quartel do Comando Geral (QCG), na manhã desta sexta-feira, 09.
O dia das mães é a data mais celebrada, repleta de carinho e reconhecimento. Em frente ao QCG, a PMAC prestou sua homenagem a todas as mães que atuam na instituição. Na oportunidade, as homenageadas receberam uma lembrança especial das mãos da comandante-geral, coronel Marta Renata, que destacou a importância da data.
“O dia das mães revela a força da mulher. Nós somos construtoras, mas não de edifícios. Nós construímos seres humanos. E, talvez, seja ainda mais difícil moldar um caráter do que levantar prédios. Mas cabe a nós essa missão. Gostaria de parabenizar a todas as mães que compõem nossa instituição”, disse a oficial.
A solenidade também com a presença do subcomandante-geral, coronel Kleison Albuquerque. Na ocasião, a banda de música da PMAC fez uma apresentação musical para abrilhantar o evento com músicas selecionadas ao contexto de homenagens e celebração. Além disso, foi disponibilizado um café da manhã, que marcou o encerramento do evento em alusão ao dia das mães.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC) vai realizar na manhã da próxima segunda-feira, 12, no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a abertura do Curso de Câmeras Corporais e Uso Da Força: Princípios e Práticas, realizado pela primeira vez no Estado.
O curso será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, e engloba instruções teóricas e práticas, totalizando 40 horas aula.
No total, 80 policiais militares, entre oficiais e praças da PMAC, participarão das instruções e atuarão como multiplicadores do curso, que aborda disciplinas como verbalização, postura policial e manejo de instrumentos de menor potencial ofensivo (taser e espargidores de pimenta).
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