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MPF cobra efetivo do Ibama para combater crimes ambientais no Amazonas
O MPF deu o prazo de 30 dias para que o Ibama responda se acatará recomendação e alertou que eventual omissão poderá “implicar na adoção de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis” contra os gestores da autarquia.
MPF pediu que Ibama tenha agentes suficientes para combater garimpo no Amazonas. Foto: Ibama/Divulgação
Com assessoria
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para que mantenha quadro de agentes ambientais em número suficiente para atender às demandas de fiscalização, combate e repressão à prática de garimpo e mineração ilegais, no Amazonas.
Com dimensões continentais, o estado amazonense conta com apenas 23 fiscais do Ibama. A deficiência favorece a prática de crimes ambientais, principalmente o desmatamento e o garimpo.
O Ibama informou que prepara concurso público. O edital deverá ser lançado no início de 2025. Conforme a autarquia, 50% das vagas serão destinadas ao norte do país.
A recomendação do MPF foi assinada pelo procurador da República André Luiz Cunha. Ele considerou os prejuízos causados com a greve de agentes do Ibama, que durou 37 dias, entre julho e agosto. Servidores públicos paralisaram os serviços da autarquia no estado amazonense para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial.
De acordo com o MPF, a greve “acarretou em consideráveis prejuízos às atividades de combate ao garimpo ilegal, ante a ausência de quadro mínimo de servidores para atender às demandas que surgiram durante o período de greve”.
Ainda conforme o procurador, a paralisação causou prejuízo tanto ao meio ambiente quanto aos cofres públicos da União, ante a ausência de agentes da referida autarquia nas operações de combate ao garimpo ilegal deflagradas.
Na recomendação, o procurador recomenda que, caso haja nova paralisação das atividades dos servidores, independentemente do motivo ou do lapso temporal, o Ibama preserve um contingente mínimo de agentes para atuar na fiscalização e no combate in loco do garimpo ilegal, com a lavratura de autos de infração.
O MPF deu o prazo de 30 dias para que o Ibama responda se acatará recomendação e alertou que eventual omissão poderá “implicar na adoção de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis” contra os gestores da autarquia.
Procurado pela reportagem, o Ibama informou que a realização de concurso público em 2025 visa reforçar o compromisso da autarquia em atender demandas ambientais mais urgentes, como o combate ao desmatamento, ao garimpo e à mineração ilegais.
Leia na íntegra a nota do Ibama
O Ibama está em fase de preparação para a realização de um novo concurso público para ampliar o quadro de servidores em todo o Brasil. A publicação do edital está prevista para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2025. As provas, dependendo dos trâmites administrativos, estão planejadas para o período entre março e abril.
50% das vagas do concurso, que objetiva suprir as carências no quadro do Instituto nacionalmente, serão destinadas à região Norte do país, reforçando o compromisso do Ibama em atender demandas ambientais mais urgentes, como o combate ao desmatamento, ao garimpo e à mineração ilegais, além de outras atividades de fiscalização e de proteção ambiental.
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Brasil
Marinha reforça combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami com nova fase da operação Catrimani II
Navio-Patrulha retorna a Roraima após 15 anos; Fuzileiros Navais chegam no dia 19 para ampliar patrulhamentos
O Comando Conjunto Catrimani II ativou, neste domingo (15), a Força Naval Componente (FNC) para intensificar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A nova fase da operação conta com reforço expressivo da Marinha do Brasil, marcando um avanço na presença das Forças Armadas na região.
Entre os equipamentos mobilizados está o Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) Roraima, que retorna ao estado após 15 anos para atuar nas primeiras missões fluviais no rio Catrimani. Posteriormente, a embarcação será substituída pelo NPaFlu Amapá, que dará continuidade às operações. A força também conta com o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Carlos Chagas, responsável por prestar atendimento médico e odontológico às populações ribeirinhas e indígenas.
As ações da Força Naval se concentram no patrulhamento do rio Catrimani, com foco na interceptação de embarcações envolvidas em atividades criminosas, na restrição da movimentação de garimpeiros ilegais e no fortalecimento da vigilância sobre o território Yanomami.
No apoio terrestre, um pelotão de Fuzileiros Navais do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, com sede em Manaus (AM), desembarca em Roraima no dia 19. Transportados por uma aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira, os militares atuarão em conjunto com o Comando Conjunto em patrulhamentos fluviais e terrestres, com o objetivo de desarticular estruturas do garimpo ilegal e proteger as comunidades indígenas da região.
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto • 03/06/2025 – REUTERS/Adriano Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou a situação da Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas, ao relembrar as condições do Brasil que recebeu logo após o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Quando chegamos aqui pegamos um país semidestruído. De vez em quando olho para a destruição na Faixa de Gaza e eu fico imaginando o Brasil que encontramos, aqui a gente não tinha mais Ministério do Trabalho, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, da Cultura”, afirmou Lula em entrevista ao rapper Mano Brown.
O petista participou do podcast Mano a Mano, que foi gravado no domingo (15) e publicado nesta quinta-feira (19).
“Tinha sido uma destruição proposital, ou seja, o presidente [Bolsonaro] não gostava de nenhum ministério que poderia ser uma alavanca de organização da sociedade. Para que cultura se cultura politiza a sociedade?”, completou.
Lula também disse que Bolsonaro “negava a democracia” e que o Brasil precisa reconstruir isso.
O presidente tem declarado que a Faixa de Gaza vive um genocídio e defende a criação de um Estado palestino.
Em discurso ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron, no início do mês, Lula afirmou que é por conta do “genocídio” que ele faz exigências recorrentes para haver mudanças no conselho de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), pois a organização “não pode ser a mesma de 1945”.
Ao participar nesta semana da Cúpula do G7, no Canadá, Lula mencionou os conflitos na Ucrânia e em Gaza. E, ao se referir ao enclave palestino, o líder brasileiro disse que nada justifica “a matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra”.
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Os clientes do Banco do Brasil que usarem os caixas eletrônicos podem contribuir para a preservação do meio ambiente. Os terminais de autoatendimento do banco passaram a fornecer o comprovante de depósito em dinheiro pelo WhatsApp.
A opção é facultativa. O cliente, ao depositar dinheiro nos terminais, pode escolher se receberá o comprovante impresso ou pelo WhatsApp.
Após fazer o depósito, o cliente deverá selecionar a opção “Enviar por WhatsApp” e, em seguida, escolher o número de celular cadastrado no BB para envio do comprovante da operação. A mensagem será enviada ao número escolhido.
A nova funcionalidade integra a agenda ambiental, social e de governança (ASG) do banco.
“A iniciativa está alinhada às diretrizes sustentáveis do banco, que busca constantemente soluções que gerem valor para a sociedade e para o planeta”, informou o BB em nota.
Segundo ainda o BB, a solução tecnológica reforça a integração entre os canais físicos e digitais da instituição financeira. Além de fornecer mais comodidade, agilidade e segurança, o envio dos comprovantes pelo aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros fortalece a inclusão digital.
O principal benefício, de acordo com o banco, será para o meio ambiente. Ao reduzir o consumo de papel, a iniciativa diminui a necessidade de reposição de insumos nos terminais e barateia os custos para a instituição financeira.
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