Cotidiano
MPE reúne OAB e Defensoria para traçar estratégias sobre investigação contra a Energisa
O procedimento de investigação prevê que a empresa Energisa realize aferição de medidores escolhidos dentre os que fazem parte de reclamações em andamento no Procon/Acre
O MPAC pede providências à Energisa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando informações que possam contribuir com a averiguação dos fatos em análise (Foto: assessoria)
Ascom MPE
A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede das Promotorias Especializadas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Defensor Público Celso Araújo Rodrigues e a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, para tratar de assuntos relacionados ao procedimento preparatório instaurado pelo MPAC, que investiga possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica.
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Durante a reunião a promotora Alessandra Marques explicou os procedimentos adotados por este órgão ministerial após ouvir os esclarecimentos preliminares da diretoria da Energisa no Acre, em reunião convocada no último dia 1 de outubro.
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O procedimento de investigação prevê que a empresa Energisa realize aferição de medidores escolhidos dentre os que fazem parte de reclamações em andamento no Procon/Acre, aqueles com maior incidência de aumento no consumo nos meses de agosto e setembro de 2019. Além da análise dos medidores, deverá ser feito também, estudo sobre o consumo de cada unidade escolhida nos últimos três anos.
O MPAC encaminhou cópia do documento que instaurou a investigação e pede providências à Energisa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando informações que possam contribuir com a averiguação dos fatos em análise.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Acre, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, firmaram parceria com o MPAC através da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, com o objetivo de reunir esforços acerca desta questão. Será expedido um documento conjunto convidando a diretoria da ANEEL a vir ao Acre, assim como ficou acertado que será realizada uma reunião com a diretoria da Energisa na próxima semana, com a presença de todas essas instituições.
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A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional. Foto: cedida.
Uma mulher, natural do município de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi presa na manhã desta sexta-feira, 31, por agentes da Polícia Civil do Acre (PCAC) na cidade de Tarauacá, por força de um mandado de prisão, emitido pela Justiça do Acre.
A criminosa, das iniciais M.T.D.S. de 34 anos, estava se escondendo na cidade de Feijó/AC. A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional.
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Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher
Uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante. Foto: cedida.
Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu duas pessoas na cidade de Cruzeiro do Sul por envolvimento com o tráfico de drogas. Além das prisões, os investigadores também apreenderam significativa quantidade de entorpecentes e utensílios utilizados para o embalo de drogas ilícitas.
Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher, das iniciais M.M.S.O., 23 anos, que estava portando drogas na residência dela e dando abrigo ao criminoso, que tinha em seu desfavor dois mandados de prisão, emitidos pela Justiça.
Assim que os agentes deram voz de prisão ao condenado, perceberam uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante.
Desta forma, mais dois criminosos foram tirados de circulação das ruas de Cruzeiro do Sul. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o casal foi encaminhado ao Poder Judiciário, para as devidas providências.
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Cotidiano
Polícia Civil do Acre cumpre mandados judiciais por violência doméstica em Plácido de Castro
Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
Ação policial garante afastamento de agressor do convívio familiar, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres. Foto: cedida.
Na última quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de sua equipe de policiais femininas, deu cumprimento a mandados judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, na cidade de Plácido de Castro.
Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário após representação criminal do delegado Dr. Leandro Lucas, titular da delegacia do município.
Uma das ações teve como objetivo afastar um agressor do convívio familiar, um trabalho iniciado a partir de medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER). Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
“A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate à violência doméstica, atuando de forma eficaz para proteger as vítimas e garantir o cumprimento da lei”, disse o delegado, Dr. Leandro Lucas.
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