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MPAC requisita abertura de inquérito para investigar crime de homofobia contra promotor de Justiça

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar a suposta prática de homofobia direcionada ao promotor de Justiça Tales Tranin. A requisição foi feita pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
Em um vídeo publicado no perfil do Instagram de um site local, um indivíduo identificado como Pablo Felipe proferiu comentário de teor homofóbico contra Tranin. Este não é o primeiro episódio de homofobia enfrentado pelo promotor, que no ano anterior foi alvo de ataques semelhantes por um policial penal.
O ofício encaminhado pela procuradora inclui prints que comprovam o ocorrido, bem como informações sobre o perfil utilizado pelo autor do comentário. Patrícia Rêgo comunicou à Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC, informando sobre os detalhes do incidente e sobre as medidas adotadas.
“O Ministério Público do Acre, no exercício de sua atribuição, jamais tolerará crime de ódio, especialmente homofobia contra o promotor de Justiça ou qualquer outro cidadão”, declarou a procuradora.
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MP se posiciona sobre denúncias de violência sexual durante o Carnaval

Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18).
Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”.
No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”.
A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A culpa jamais é da vítima”.
Ainda segundo o MP, no decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.
O MP reafirmou também sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
Por fim, a instituição destaca a importância de que “sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização”, e ressalta que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade.

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