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MPAC recomenda à Sesacre suspensão de contrato de médico que atua em outro estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitando a imediata suspensão do contrato de trabalho e retirada da folha de pagamento do médico Martoni Moura e Silva.
De acordo com a recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Myrna Mendoza, Vanessa Muniz, Antonio Alceste e Daisson Gomes, o servidor, contratado pela Sesacre, atualmente reside e atua em outro estado, não exercendo suas atividades desde abril deste ano, conforme dados repassados pela própria Secretaria, embora permaneça recebendo salários.
Apesar da abertura, no final de julho, de processo administrativo pela Sesacre para apurar os fatos e possível aplicação de sanção administrativa, o MPAC constatou que o médico segue recebendo salários, segundo consta no Portal da Transparência do governo estadual. Diante disso, solicita, por meio da recomendação, a imediata suspensão do contrato do servidor até a conclusão do processo administrativo.
O MPAC recomenda ainda que a Sesacre realize uma ampla investigação administrativa, através da criação de um grupo de trabalho específico ou por outro instrumento que permita aferir a frequência de servidores da saúde.
O intuito é que a Secretaria apure e identifique casos semelhantes, providenciando a devida responsabilização e promovendo a imediata retirada da folha de pagamento, devendo informar ao MPAC as providências adotadas no prazo de 60 dias.
Além disso, o MPAC recomenda que, caso haja servidores na mesma condição, a Sesacre providencie a imediata retirada da folha de pagamento do Estado e proceda a instauração de PAD ou Sindicância administrativa para apurar os fatos, conforme determina o art. 194 e seguintes da LCE 39/93.
“Estamos instruindo o procedimento para apurar os eventuais atos de improbidade e, consequentemente, responsabilizar seus autores”, disse o promotor de Justiça Daisson Teles.
Agência de Notícias do MPAC
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A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio das Secretarias de Saúde e Planejamento, realizou na manhã desta segunda-feira, 22, no Centro de Referência do Idoso (CRIE), uma roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à promoção de debates sobre saúde mental.
O tema escolhido para o encontro foi “Falar é a Melhor Solução”, lema da campanha que reforça a importância do diálogo aberto e da escuta empática como forma de combater o silêncio em torno do suicídio.
O evento contou com a presença do prefeito Sérgio Lopes, do vice-prefeito Sérgio Mesquita, além de secretários e servidores municipais. Durante as discussões, foi ressaltado que a comunicação sincera e a busca por ajuda profissional são fundamentais para salvar vidas e oferecer apoio a quem enfrenta transtornos mentais como a depressão.
De acordo com os organizadores, a iniciativa busca encorajar a população a compartilhar seus sentimentos e construir redes de apoio. O debate também serviu como alerta para a realidade de muitas pessoas que, em silêncio, sofrem com dores emocionais profundas e, sem acolhimento ou diálogo, acabam atentando contra a própria vida.
Além da população em geral, a gestão municipal também tem se preocupado com a saúde física e emocional de seus servidores, promovendo ações de conscientização e valorizando o cuidado integral com cada indivíduo.
O Setembro Amarelo reforça a mensagem de que falar sobre o tema é essencial. Com mais empatia, apoio psicológico e diálogo, é possível prevenir o suicídio e salvar vidas.
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Polícia Militar cumpre seis mandados de prisão e um de busca e apreensão no fim de semana em todo o Acre
Foto: Diego Gurgel/Secom
A Polícia Militar do Acre (PMAC) retirou das ruas, neste final de semana, seis foragidos da Justiça e ainda cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. As ações aconteceram nos dias 20 e 21 de setembro, em diferentes municípios do estado, e reforçam o compromisso da instituição com a segurança da população.
O mandado de busca e apreensão de adolescente foi cumprido no dia 20, em Cruzeiro do Sul. No mesmo dia, a PMAC prendeu um foragido no bairro Bosque, em Rio Branco, e outro em um ramal no município de Porto Acre. Já no domingo, 21, foram realizadas quatro prisões: uma em Senador Guiomard, outra em Cruzeiro do Sul, além de duas na capital, nos bairros Belo Jardim e Montanhês.
Com essas ações, a PMAC devolve os foragidos ao Sistema Prisional, restabelecendo o cumprimento das penas determinadas pela Justiça.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou neste domingo, 21, uma abordagem a uma motocicleta que circulava de forma irregular na BR-317, em Capixaba (AC).
Durante a fiscalização, os policiais identificaram que o condutor apresentava sinais claros de ingestão de bebida alcoólica.
Submetido ao teste do etilômetro, o motorista apresentou índice de álcool no sangue muito acima do permitido por lei. Com isso, foi imediatamente preso pelo crime de embriaguez ao volante.
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