O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP DHC), com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião interinstitucional com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para os indígenas que vivem na região. Atualmente, são cerca de 1.115 na jurisdição do Município, envolvendo aldeados e em contexto urbano, segundo o último levantamento da Funai.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, com apoio do CAOP DHC e Natera, e contou com a participação da Prefeitura de Assis Brasil, secretarias de Saúde do Estado e Município, Secretaria Estadual de Assistência Social, Funai, Sesai, Defensoria Pública, Conselho Indigenista Missionário, Igreja Católica, Conselho Municipal de Assistência Social e outros representantes da sociedade civil. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista e a desembargadora Eva Evangelista também prestigiaram o evento.

No encontro, foram ouvidas as principais instituições responsáveis pela execução das políticas públicas para os indígenas, das três esferas de governo, bem como algumas lideranças locais, visando elaborar um diagnóstico dos problemas que atingem esse público e obter propostas de ações. A devolutiva do plano de ação está prevista para ocorrer na primeira quinzena de setembro.

 

“Foram identificadas as principais demandas no contexto da saúde, educação e assistência social, para que possamos elaborar um plano de ação conjunto visando superar as barreiras que impedem o acesso às políticas públicas”, frisou o promotor de Justiça Juleandro Martins.