Acre
MPAC organiza manifestação contra mudanças em projeto anticorrupção
No próximo domingo, 4, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac) farão um protesto contra as alterações no projeto ‘10 Medidas contra a Corrupção’. A manifestação será em frente ao Palácio Rio Branco, a partir das 14h.
Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio dos demais ramos do MP e MPs estaduais, o projeto foi votado na madrugada de quarta-feira, 30, pela Câmara dos Deputados, que retirou seis propostas e desfigurou a proposta, que conta com mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos apoaindo o pacote anticorrupção.
A retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a inclusão do crime de responsabilidade a magistrados e membros do Ministério Público por abuso de autoridade são algumas das mudanças.
Em vários estados, MPs já realizaram protestos e em outros, como é o caso do Acre, a manifestação está prevista para os próximos dias. Em nota, divulgada na quarta-feira, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto disse que o pacote legislativo aprovado, além de inviabilizar o combate aos atos e crimes de corrupção, estabeleceu mecanismos para criminalizar membros do MP, além de ser uma clara tentativa de intimidação e retaliação contra a Instituição.
A presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Norma Cavalcanti, que também preside a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entregou uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, declarando apoio às instituições Federais e pede ao STF que defenda a autonomia e a independência do MP e juízes.
Já o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) montou uma frente de ação para tentar impedir que emendas ao pacote anticorrupção aprovadas pelos deputados federais passem no Senado.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Acre
Rio Acre segue acima da cota de transbordo e atinge 15,32 metros em Rio Branco
Mesmo sem chuvas nas últimas 24 horas, nível do rio continua elevado e é monitorado pela Defesa Civil

Foto: Sérgio Vale
Comentários
Acre
Acre recebe novo alerta de chuvas intensas com risco potencial

Em dias de chuva é preciso redobrar as medidas de segurança ao conduzir veículos. Foto: Eduardo Gomes/Detran
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas com grau de perigo potencial para o Acre. O alerta teve início às 9h23 desta segunda-feira (29) e segue válido até 23h59 de terça-feira (30).
De acordo com o Inmet, estão previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos, com velocidade variando entre 40 e 60 km/h.
Apesar de classificado como de baixo risco, o aviso aponta possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas e descargas elétricas durante o período de instabilidade.




Você precisa fazer login para comentar.