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MPAC lança projeto nas escolas para prevenir criminalidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira (8), o Projeto ‘Escola e Família — espaço interativo’ na escola Padre Carlos Casavecchia com o objetivo de fortalecer a prevenção contra a violência e a promoção de direitos. A cerimônia aconteceu na quadra poliesportiva da escola, localizada no bairro Xavier Maia, em Rio Branco, e contou a presença da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e várias autoridades.
O projeto é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Infância e Juventude em parceria com várias instituições públicas. Com a iniciativa, o MPAC quer garantir o direito à vida dos adolescentes e jovens em situação de risco a partir do enfrentamento e prevenção do abandono e evasão escolar.
“O projeto tem esse nome para demonstrar que somente juntos vamos conseguir resolver o problema de violência nas escolas, juntos com a direção de escola, equipe técnica, Secretaria de Educação, família. Somente quando a escola for um espaço integrado em que todos estejam presentes, é que vamos conseguir diminuir a violência na escola”, disse a promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel.
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, desejou êxito ao projeto e disse que a integração na comunidade escolar só traz benefícios. “Desejo que esse projeto seja mais uma ação exitosa do Ministério Público, e que possa alcançar o número máximo de crianças, adolescentes e jovens através da interação com a escola, família e a comunidade”, destacou.
O projeto
Várias ações serão desenvolvidas durante o ano na escola Padre Carlos Casavecchia, que será a primeira experiência do projeto. Para isso, foram escolhidos alunos do 9º ano do ensino fundamental, com idade entre 14 e 15 anos, os quais serão acompanhados, bem como a família, por uma equipe de psicólogos, profissionais do direito, assistentes sociais e pedagogos.
A proposta também contempla a inserção dos adolescentes em cursos de profissionalização, no intuito de ampliar as oportunidades profissionais.
Segundo a diretora Renildes Silva Novaes, as atividades vão propiciar condições de acesso e permanência do aluno na escola. “Como é um projeto-piloto, estamos bem esperançosos que que vai dar certo, é a maneira de a gente trazer a família para a escola, desenvolver um projeto junto com os pais e os alunos, abordando indisciplina, criminalidade, para tentar ver se essas crianças não vão se perder por aí. E vamos desenvolver um trabalho durante o ano todo”, comentou a diretora.
Jaideson Peres – Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Tiago Teles
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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