Cotidiano
MPAC investiga supostas irregularidades em dispensa de licitação em Sena Madureira
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva destacou que há indícios de falta de ampla publicidade no Portal da Transparência da prefeitura
O MP-AC ressalta que, conforme o artigo 129, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, é função institucional do órgão expedir notificações em procedimentos administrativos de sua competência. Foto: internet
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 001/2024, realizada pela Prefeitura de Sena Madureira, no interior do estado. A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico de sexta-feira, 27.
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva destacou que há indícios de falta de ampla publicidade no Portal da Transparência da prefeitura, o que viola os princípios da legalidade e publicidade previstos na administração pública.
“Considerando a necessidade de conclusão de diligências e recebimento de respostas solicitadas no ofício de fl. 16, para a propositura de medidas cabíveis em relação aos ilícitos de natureza não criminal, restando expirado o prazo de tramitação da notícia de fato”, consta no documento.
O MP-AC ressalta que, conforme o artigo 129, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, é função institucional do órgão expedir notificações em procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos. O procedimento preparatório instaurado tem como objetivo reunir elementos necessários para delimitar o objeto da investigação.
O despacho conclui com a instauração do procedimento para aprofundar as apurações: “RESOLVE INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO a fim de que sejam colhidos elementos necessários à perfeita delimitação do objeto”.
A investigação busca verificar eventuais irregularidades na condução do processo de dispensa de licitação, com foco no cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título
Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.
“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.
Grupos do feminino
A
AVQ
Jotas
Teles
Epitaciolândia
B
Tarauacá
Feijó
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Chaves do masculino
“A”
Feijó
Teles
Epitaciolândia
Tarauacá
“B”
Corpo
AVQ
Cruzeiro do Sul
Rodrigues Alves
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