Acre
MPAC instaura procedimento para investigar aumento injustificado em preços de combustíveis
Tendo em vista a recente dos profissionais transportadores de cargas e a consequente crise acometida sobre o abastecimento de combustíveis e demais produtos que dependem do transporte rodoviário, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para investigar o aumento injustificado nos preços de combustíveis.
A pouca oferta de combustível em um período excepcional de crise, por si só, não justifica a elevação de preços, já que o Código de Defesa do Consumidor veda qualquer elevação sem justa causa. É o que explica a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques.
“Não deve haver aumento dos preços ofertados pelos postos de combustíveis, sem que tenha havido aumento na fonte que o justifique”, explica.
O MPAC requisitou ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para que encaminhe ao Ministério Público todos os autos de infração lavrados referentes aos preços abusivos, bem como, fiscalização em todos os postos da capital, com a finalidade de comprovar quais os postos aumentaram os preços abusivamente.
Os aumentos injustificados podem configurar ato ilícito, materialização de dano social e, com isso, ensejar no ajuizamento de ação civil pública.
André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Acre
Acre está entre os piores do país em perdas de água tratada, aponta estudo nacional
Levantamento revela desperdício superior a 62% na distribuição e expõe desafios no saneamento básico do estado
Comentários
Acre
Semana começa com calor, sol entre nuvens e pancadas de chuva no Acre
Previsão indica temperaturas elevadas em todo o estado, com chuvas rápidas e baixo risco de temporais
Comentários
Acre
Sesacre aponta queda nos casos de Covid-19 em até 96% no Acre em 2026
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.




Você precisa fazer login para comentar.