Acre
MPAC homenageia promotor de Justiça aposentado Leandro Portela com Medalha do Mérito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União- CENOMP” em reconhecimento ao seu destacado trabalho como ouvidor-geral do Ministério Público acreano no período de 2019 a 2021.
A outorga da Medalha do Mérito do MPAC, prevista na Lei Complementar n° 291/2014 e regulamentada pela Resolução CPJ n° 116/2022, tem como objetivo reconhecer pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público. Essa honraria representa o reconhecimento oficial do MPAC e a expressão máxima de respeito e gratidão às autoridades, instituições e indivíduos que se destacam em prol do sistema de justiça e do desenvolvimento social.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, agradeceu a dedicação do homenageado ao MPAC e destacou o legado de Leandro Portela para as gerações futuras de promotores, enaltecendo seu trabalho no Tribunal do Júri. “Você é grande exemplo para todos nós de dignidade, de tribuno, de promotor de Justiça, de ser humano e de cidadão. Desejo que você alcance mais uma vitória nesta grande batalha pela vida e que o restabelecimento da sua saúde seja pleno e duradouro”, ressaltou.
Promotor de Justiça com vasta experiência no Tribunal do Júri, tendo participado de julgamentos marcantes como o do chamado “Esquadrão da Morte”, Leandro Portela Steffen ocupou diversos cargos durante sua carreira no MPAC, incluindo o de ouvidor-geral da instituição. Nascido em São Luiz Gonzaga/RS, Portela também teve atuação destacada na defesa dos direitos humanos, evidenciada por sua contribuição como coordenador do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), além de titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo comentou sobre a capacidade natural do homenageado para exercer o ofício, dinamismo, proficiência e competência em suas atribuições. “Você, acima de tudo, é um ser humano distinto por natureza, abençoado com a capacidade ímpar de ouvir o outro e de expressar-se pela fala, com seu dom da oratória. Hoje, a medalha é sua, mas a honra é toda nossa”, disse.
Na cerimônia, os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes e Cosmo Lima de Souza também fizeram pronunciamentos em homenagem ao colega.
O promotor de Justiça Rodrigo Curti destacou a trajetória de quase 20 anos de atuação conjunta, ressaltando a dedicação e o caráter de Leandro. Curti relembrou histórias do início da carreira do homenageado, seu trabalho árduo e sua participação nas investigações de processos complexos, além de seu papel inspirador. “Deixo registrado de forma indelével sua passagem pelo Ministério Público. O MPAC e a sociedade acreana agradecem por tudo o que você representou e representa em nossas vidas e na instituição, em todos os cargos que ocupou”, frisou.
Muito emocionado, Leandro Portela compartilhou histórias pessoais e profissionais com seus colegas e afirmou que vir ao Acre e trabalhar no MP foi a realização de um sonho. O promotor de Justiça aposentado expressou gratidão pelas palavras dos membros e ressaltou a experiência como ouvidor-geral, enfatizando a necessidade de fortalecer a instituição e de manter o compromisso de servir à sociedade, sem perder de vista a importância de ouvir e estar com as pessoas.
“Não podemos parar de refletir sobre nossa existência, onde nós queremos estar daqui a 30 ou 40 anos. A instituição é necessária estar forte e cada um de nós deve ter esse compromisso, sem esquecer do principal, que é quem está lá fora. Nunca deixar de querer estar com as pessoas, de ouvir as pessoas. Ouvir é fundamental. Estendo meu abraço para todos que estão aqui, muito obrigado por tudo o que fizeram comigo”, afirmou.
Fotos: Tiago Teles
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Detento confessa assassinato por vingança em presídio do Acre; polícia investiga participação de outros presos
Rio Branco, AC – A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do assassinato do detento Aldair Feitosa da Silva, ocorrido na última terça-feira (1º) dentro do maior complexo penitenciário do Acre. O autor confesso, Dhionatan Oliveira Silva, afirmou durante interrogatório na Delegacia de Flagrantes que cometeu o crime como retaliação por agressões à sua esposa e insultos sofridos na prisão.
DH investiga homicídio no presídio após detento confessar crime por vingança.
Aldair, que cumpria pena de 11 anos e 4 meses por assalto a uma barbearia em 2022, foi morto ao retornar do banho de sol. Segundo relatos, ele foi estrangulado com uma corda e depois atingido por múltiplos golpes de estoque (arma artesanal comum em presídios). A polícia não descarta a participação de outros detentos no crime, já que a execução ocorreu em área de circulação do presídio.
Dhionatan, preso por **latrocínio**, não foi indiciado imediatamente devido à complexidade do caso. A DHPP deve ouvi-lo novamente e aguardar laudos periciais para definir se outros envolvidos serão responsabilizados.
— “O crime tem características de execução e pode ter tido colaboração de outros presos”, avalia uma fonte policial.
O caso expõe a violência endêmica no sistema prisional acreano. Aldair, que deveria cumprir mais anos de pena, teve sua sentença “antecipada” por um tribunal informal do crime. A DHPP agora corre para evitar novos episódios enquanto apura se facções ou rivais pessoais estiveram por trás do homicídio.
O Ministério Público deve pedir a **transferência de Dhionatan** para regime mais rigoroso, enquanto a defesa pode alegar legítima defesa da honra ou violação de direitos na prisão.
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Vídeo: Aleac concede Título de Cidadão Acreano a Edivan em reconhecimento à sua contribuição ao Estado
Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concedeu o Título de Cidadão Acreano ao médico veterinário Edivan Maciel, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação ao Estado, especialmente nas áreas da agricultura e veterinária. A honraria foi entregue pelo secretário de Agricultura, José Luis Tchê, que destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do setor.
“Edivan trouxe muito progresso, principalmente na veterinária. Um dos exemplos é o fornecimento de nitrogênio na Universidade Federal do Acre, uma iniciativa dele, que muitos estados ainda não têm. Seu empenho tem sido fundamental para a evolução do setor agropecuário no Acre”, afirmou Tchê.
Atualmente, Edivan atua como secretário adjunto da Agricultura, contribuindo para a continuidade dos projetos da pasta. “Ele é um irmão que a vida me deu, um profissional dedicado ao crescimento do nosso Estado”, concluiu o secretário.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Hugo Costa
Vídeoreportagem: Alexandre Lima
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Empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminam contratos e nova licitação será lançada, afirma secretário
Secretário Cid Ferreira explica que quatro empresas seguem ativas, mas serviços estão paralisados temporariamente devido ao período de chuvas
As outras seis já fizeram os seus objetivos, já fizeram os seus trabalhos. Não dispõe mais de saldo, então está encerrado para seis empresas”, explicou Antônio Cid em vídeo. Foto: cedida
O secretário municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu nesta quinta-feira (3) a situação dos contratos do programa ‘Asfalta Rio Branco’. Das dez empresas originalmente contratadas, seis já cumpriram seus serviços e não possuem mais saldo disponível, enquanto outras quatro permanecem com contratos vigentes – porém com obras paralisadas temporariamente devido ao inverno amazônico.
“Os contratos têm prazos distintos: 12 meses para execução e 18 meses para prestação de contas e eventuais ajustes. Das empresas restantes, nenhum serviço está sendo solicitado no momento por causa das chuvas”, explicou Ferreira, sem revelar os nomes das empresas que continuam no programa.
Como funcionam os prazos?
Ferreira explicou que os contratos têm:
12 meses para execução dos serviços
18 meses de vigência (incluindo prestação de contas e ajustes)
“Às vezes, esses prazos confundem a população. As empresas que já cumpriram suas metas não precisam permanecer no programa”, afirmou.
Distribuição por regionais:
As quatro empresas ainda contratadas atendem áreas específicas da capital:
- 1 empresa para a regional Baixada da Sobral
- 1 empresa para São Francisco
- 1 empresa para Cadeia Velha
- 1 empresa para as regionais 6 de Agosto e Vila Acre
No entanto, nenhuma nova demanda está sendo liberada no momento devido ao período de inverno, que dificulta serviços de pavimentação.
Próximos passos
O município prepara uma nova licitação para ampliar a cobertura do programa. Enquanto isso, a prioridade será concluir os trabalhos das empresas restantes nas regionais já definidas.
A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana. Foto: cedida
O secretário adiantou que a prefeitura prepara uma nova licitação para dar continuidade ao programa, mantendo o modelo de contratação sob demanda. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de pavimentação após o período chuvoso, quando as condições climáticas permitirem o retorno das obras.
Ferreira ressaltou ainda que o programa segue ativo, apenas adaptando sua operação aos prazos contratuais e às condições climáticas da região. A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana.
Veja vídeo com NH:
#AsfaltaRioBranco – O programa segue ativo em quatro regionais, com novas contratações a caminho para expandir a pavimentação na capital.
(Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Branco)
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