Acre
MPAC homenageia promotor de Justiça aposentado Leandro Portela com Medalha do Mérito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União- CENOMP” em reconhecimento ao seu destacado trabalho como ouvidor-geral do Ministério Público acreano no período de 2019 a 2021.
A outorga da Medalha do Mérito do MPAC, prevista na Lei Complementar n° 291/2014 e regulamentada pela Resolução CPJ n° 116/2022, tem como objetivo reconhecer pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público. Essa honraria representa o reconhecimento oficial do MPAC e a expressão máxima de respeito e gratidão às autoridades, instituições e indivíduos que se destacam em prol do sistema de justiça e do desenvolvimento social.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, agradeceu a dedicação do homenageado ao MPAC e destacou o legado de Leandro Portela para as gerações futuras de promotores, enaltecendo seu trabalho no Tribunal do Júri. “Você é grande exemplo para todos nós de dignidade, de tribuno, de promotor de Justiça, de ser humano e de cidadão. Desejo que você alcance mais uma vitória nesta grande batalha pela vida e que o restabelecimento da sua saúde seja pleno e duradouro”, ressaltou.
Promotor de Justiça com vasta experiência no Tribunal do Júri, tendo participado de julgamentos marcantes como o do chamado “Esquadrão da Morte”, Leandro Portela Steffen ocupou diversos cargos durante sua carreira no MPAC, incluindo o de ouvidor-geral da instituição. Nascido em São Luiz Gonzaga/RS, Portela também teve atuação destacada na defesa dos direitos humanos, evidenciada por sua contribuição como coordenador do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), além de titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo comentou sobre a capacidade natural do homenageado para exercer o ofício, dinamismo, proficiência e competência em suas atribuições. “Você, acima de tudo, é um ser humano distinto por natureza, abençoado com a capacidade ímpar de ouvir o outro e de expressar-se pela fala, com seu dom da oratória. Hoje, a medalha é sua, mas a honra é toda nossa”, disse.
Na cerimônia, os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes e Cosmo Lima de Souza também fizeram pronunciamentos em homenagem ao colega.
O promotor de Justiça Rodrigo Curti destacou a trajetória de quase 20 anos de atuação conjunta, ressaltando a dedicação e o caráter de Leandro. Curti relembrou histórias do início da carreira do homenageado, seu trabalho árduo e sua participação nas investigações de processos complexos, além de seu papel inspirador. “Deixo registrado de forma indelével sua passagem pelo Ministério Público. O MPAC e a sociedade acreana agradecem por tudo o que você representou e representa em nossas vidas e na instituição, em todos os cargos que ocupou”, frisou.
Muito emocionado, Leandro Portela compartilhou histórias pessoais e profissionais com seus colegas e afirmou que vir ao Acre e trabalhar no MP foi a realização de um sonho. O promotor de Justiça aposentado expressou gratidão pelas palavras dos membros e ressaltou a experiência como ouvidor-geral, enfatizando a necessidade de fortalecer a instituição e de manter o compromisso de servir à sociedade, sem perder de vista a importância de ouvir e estar com as pessoas.
“Não podemos parar de refletir sobre nossa existência, onde nós queremos estar daqui a 30 ou 40 anos. A instituição é necessária estar forte e cada um de nós deve ter esse compromisso, sem esquecer do principal, que é quem está lá fora. Nunca deixar de querer estar com as pessoas, de ouvir as pessoas. Ouvir é fundamental. Estendo meu abraço para todos que estão aqui, muito obrigado por tudo o que fizeram comigo”, afirmou.
Fotos: Tiago Teles
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
O nível do Rio Acre voltou a apresentar leve queda nesta quinta-feira, 17, conforme boletim diário divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h13, a medição indicou 1,69 metros, o que representa um recuo de 5 centímetros em relação ao dia anterior.
Além da baixa do manancial, não foi registrada precipitação nas últimas 24 horas em Rio Branco. O rio está muito abaixo da cota de alerta, fixada em 13,50 metros, e da cota de transbordo, que é de 14 metros.
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O Governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias, em razão da reemergência e do risco iminente de disseminação do sarampo em todo o estado. O decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 17, autoriza a adoção de medidas urgentes e estabelece prioridade para as ações da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
A decisão leva em conta um parecer epidemiológico da Sesacre que aponta o aumento expressivo de casos de sarampo em todo o mundo e o avanço da doença em países vizinhos, como a Bolívia, que já contabiliza mais de 100 casos confirmados e declarou emergência nacional. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, até junho de 2025, mais de 88 mil casos foram confirmados em 168 países, com destaque para as regiões do Mediterrâneo Oriental, África e Europa.
Nas Américas, a situação também é preocupante. De acordo com o decreto, entre as semanas epidemiológicas 1 e 24 deste ano, 7.132 casos foram confirmados, com 13 mortes, número 29 vezes superior ao registrado no mesmo período de 2024.
O decreto permite a adoção de medidas administrativas urgentes, a realização de despesas emergenciais e autoriza a Sesacre a editar normas complementares para garantir a resposta rápida à situação. Além disso, os órgãos da administração estadual deverão priorizar as demandas da saúde durante a vigência da medida.
A Secretaria de Saúde também deve intensificar a vigilância epidemiológica, ampliar as campanhas de vacinação e combater a desinformação, especialmente entre os grupos mais afetados: crianças menores de 5 anos, adolescentes e jovens adultos de até 29 anos.
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Foto: David Medeiros/ac24horas
O governador Gladson Cameli (Progressistas) instituiu nesta quinta-feira, 17, por meio do Decreto nº 11.723, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público, com o objetivo de valorizar agentes públicos, instituições parceiras e autoridades que se destacam na execução da Política de Atendimento ao Cidadão. A medida busca estimular boas práticas no serviço público e fortalecer o vínculo entre o Estado e os cidadãos.
Com caráter exclusivamente simbólico e sem qualquer vínculo com sorteios ou pagamentos, o prêmio será concedido anualmente em três modalidades: destaque OCA, para agentes públicos com melhor desempenho; Parceria de Excelência, para instituições que atingirem metas de qualidade no atendimento; e Reconhecimento Público, destinado a autoridades que tenham investido ou apoiado diretamente a ampliação e a melhoria dos serviços públicos.
A premiação será realizada em cerimônia oficial e envolverá entrega de placas, medalhas e pins de reconhecimento. A coordenação da iniciativa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Administração (Sead), que também poderá editar normas complementares para regulamentar a execução do prêmio.
Entre os critérios para seleção estão: número de manifestações coletadas pela ouvidoria, índice de elogios e de reclamações dos cidadãos, apoio institucional à OCA e compromisso com serviços públicos de qualidade, acolhedores e inclusivos.
A iniciativa conta com dotação orçamentária própria, totalizando mais de R$ 130 mil destinados a despesas de capital e correntes, com recursos oriundos de emendas parlamentares nº 15/2024 e nº 17/2024.
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