A outorga da Medalha do Mérito do MPAC, prevista na Lei Complementar n° 291/2014 e regulamentada pela Resolução CPJ n° 116/2022, tem como objetivo reconhecer pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público. Essa honraria representa o reconhecimento oficial do MPAC e a expressão máxima de respeito e gratidão às autoridades, instituições e indivíduos que se destacam em prol do sistema de justiça e do desenvolvimento social.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, agradeceu a dedicação do homenageado ao MPAC e destacou o legado de Leandro Portela para as gerações futuras de promotores, enaltecendo seu trabalho no Tribunal do Júri. “Você é grande exemplo para todos nós de dignidade, de tribuno, de promotor de Justiça, de ser humano e de cidadão. Desejo que você alcance mais uma vitória nesta grande batalha pela vida e que o restabelecimento da sua saúde seja pleno e duradouro”, ressaltou.

Promotor de Justiça com vasta experiência no Tribunal do Júri, tendo participado de julgamentos marcantes como o do chamado “Esquadrão da Morte”, Leandro Portela Steffen ocupou diversos cargos durante sua carreira no MPAC, incluindo o de ouvidor-geral da instituição. Nascido em São Luiz Gonzaga/RS, Portela também teve atuação destacada na defesa dos direitos humanos, evidenciada por sua contribuição como coordenador do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), além de titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo comentou sobre a capacidade natural do homenageado para exercer o ofício, dinamismo, proficiência e competência em suas atribuições. “Você, acima de tudo, é um ser humano distinto por natureza, abençoado com a capacidade ímpar de ouvir o outro e de expressar-se pela fala, com seu dom da oratória. Hoje, a medalha é sua, mas a honra é toda nossa”, disse.

Na cerimônia, os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes e Cosmo Lima de Souza também fizeram pronunciamentos em homenagem ao colega.

O promotor de Justiça Rodrigo Curti destacou a trajetória de quase 20 anos de atuação conjunta, ressaltando a dedicação e o caráter de Leandro. Curti relembrou histórias do início da carreira do homenageado, seu trabalho árduo e sua participação nas investigações de processos complexos, além de seu papel inspirador. “Deixo registrado de forma indelével sua passagem pelo Ministério Público. O MPAC e a sociedade acreana agradecem por tudo o que você representou e representa em nossas vidas e na instituição, em todos os cargos que ocupou”, frisou.

Muito emocionado, Leandro Portela compartilhou histórias pessoais e profissionais com seus colegas e afirmou que vir ao Acre e trabalhar no MP foi a realização de um sonho. O promotor de Justiça aposentado expressou gratidão pelas palavras dos membros e ressaltou a experiência como ouvidor-geral, enfatizando a necessidade de fortalecer a instituição e de manter o compromisso de servir à sociedade, sem perder de vista a importância de ouvir e estar com as pessoas.

“Não podemos parar de refletir sobre nossa existência, onde nós queremos estar daqui a 30 ou 40 anos. A instituição é necessária estar forte e cada um de nós deve ter esse compromisso, sem esquecer do principal, que é quem está lá fora. Nunca deixar de querer estar com as pessoas, de ouvir as pessoas. Ouvir é fundamental. Estendo meu abraço para todos que estão aqui, muito obrigado por tudo o que fizeram comigo”, afirmou.

Sessão solene de outorga da medalha do Mérito do Ministério Público do Acre ao promotor de Justiça de entrância final aposentado Leandro Portela Steffen

Fotos: Tiago Teles