Acre
MPAC garante dupla paternidade à criança de oito anos em Jordão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão. A multiparentalidade já é uma realidade e foi admitida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando efeitos jurídicos que impõem deveres e direitos.
Representada pela mãe Maricélia Almeida Gomes Samosa, a menor ajuizou, na Vara Única da comarca de Jordão, uma ação de investigação de paternidade em face de Odirlei Souza de Oliveira, solicitando uso de sobrenome e fixação de alimentos.
A criança já tinha sido, no entanto, registrada com nome de outro pai, com quem mantinha fortes laços afetivos. Diante disso, com o resultado positivo de exame de DNA, tanto a mãe como o pai biológico decidiram pela manutenção do nome do pai socioafetivo.
O promotor de Justiça substituto Júlio César de Medeiros, em consonância com a jurisprudência, apresentou parecer favorável considerando que a filiação socioafetiva não impede o reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.
“O fato de a legislação não prever a possibilidade de uma pessoa possuir dois pais, um socioafetivo e outro biológico, não pode servir de escusa para se negar proteção a situações de pluriparentalidade, pois os direitos à ancestralidade, à origem genética e afeto são compatíveis”, garante o promotor de Justiça.
A juíza Ana Paula Saboya Lima julgou procedente o pedido inicial e ainda determinou a coexistência na certidão de nascimento do nome dos dois pais e os respectivos avôs. “É o reconhecimento do fenômeno jurídico da pluriparentalidade, em que a paternidade socioafetiva pode coexistir, inclusive no registro público, com a paternidade biológica e a registral. Portanto, uma coisa não interfere na outra”, escreveu a juíza na sentença.
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Homem desorientado foi contido por segurança após tentativa de fuga inusitada no Hospital Geral de Itacoatiara; cenas chamaram atenção nas redes sociais.
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Um paciente não identificado tentou fugir do Hospital Geral José Mendes, em Itacoatiara (AM), no último domingo (6), ainda com o acesso venoso e o soro conectado ao braço. O momento foi registrado por uma testemunha e rapidamente viralizou nas redes sociais.
Nas imagens, o homem aparece com uma camisa cobrindo a cabeça, visivelmente confuso, enquanto caminha pelos corredores segurando o suporte do soro. Testemunhas alertaram um segurança, que conseguiu impedir sua saída do prédio.
O caso chamou atenção pelo modo incomum da tentativa de fuga, já que o paciente ainda estava em tratamento. O vídeo, que circulou amplamente na internet, gerou debates sobre as condições de atendimento e supervisão em unidades de saúde da região.
Até o momento, o hospital não se pronunciou sobre o estado de saúde do homem ou as circunstâncias do incidente.
VÍDEO:
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Foto: Arquivo
A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), publicou nesta segunda-feira, 7, o Edital nº 09/2025 com objetivo de formar um banco de professores desenvolvedores seniores para atuar no projeto de capacitação “Web Academy”, fruto de um convênio com empresas como Motorola, Flextronics e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fundape).
O edital prevê a seleção de professores para atuar nas turmas 7 e 8 do curso de capacitação, mas os aprovados poderão compor o banco de docentes para futuras turmas, desde que haja compatibilidade entre o perfil do candidato e as disciplinas a serem ofertadas.
A exigência mínima é de graduação nas áreas de Computação — incluindo cursos como Engenharia da Computação, Sistemas de Informação e Análise de Sistemas — além de vínculo formal com instituições conveniadas à Fundape e experiência comprovada de pelo menos três anos no ensino superior.
As atividades docentes são presenciais e remuneradas via bolsas com valor de R$ 170,00 por hora-aula, acrescido de 23,33% referentes ao planejamento pedagógico. O pagamento será feito mediante envio de relatórios e diretamente pela Fundape.
O processo de seleção será realizado em fase única, composta pela análise documental e curricular dos candidatos. O envio da documentação deve ser feito exclusivamente por e-mail, para o endereço [email protected], com o assunto “Inscrição Professor Web Academy: código_da_disciplina – nome_do_candidato”.
A lista dos aprovados será publicada no site da Ufac e a convocação seguirá estritamente a ordem de classificação. O edital ainda estabelece critérios de desempate como titulação acadêmica, produção científica e idade.
Confira:
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Criminoso foi encontrado escondido em casa em construção após fugir de abordagem; outros dois envolvidos já estavam detidos, incluindo um baleado durante o crime.
A Polícia Militar do Acre prendeu, nesta segunda-feira (7), mais um suspeito de envolvimento no assassinato do vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, ocorrido na Escola Maria Raimunda Balbino, no bairro Palheiral, em Rio Branco. O indivíduo foi capturado após tentativa de fuga e esconderijo em uma obra abandonada.
De acordo com a PM, o homem foi localizado na Rua Blumenau, onde populares ajudaram a identificá-lo. Ele se escondeu atrás de uma tampa de caixa d’água em uma construção, mas foi surpreendido pelos policiais. O suspeito foi levado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para interrogatório.
Outro acusado já havia sido detido no bairro Calafate, enquanto um terceiro envolvido, baleado durante o confronto com a vítima, permanece hospitalizado sob custódia. As investigações continuam para apurar detalhes do crime.
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