Acre
MPAC é parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Ufac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.
Em colaboração com o MPAC, a abertura do evento contará com a ministração da palestra magna “Os novos conflitos sobre direitos humanos e as novas técnicas de julgamento”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cristiano Chaves.
No dia 14 de setembro, o MPAC também promoverá a palestra “Cultura do feminicídio e a violência de gênero”, que será ministrada pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rego. O MPAC também participa de uma mesa redonda para discutir “As perspectivas de políticas públicas em direitos humanos no Acre”.
A Semana Acadêmica abrangerá temáticas sociais, políticas, econômicas e educacionais de ampla proeminência para a formação acadêmica, profissional e pessoal dos discentes e docentes, bem como da sociedade civil, através de palestras, mesas redondas, painéis e minicursos.
Após quinze anos da execução da última Semana Acadêmica de Direito da Ufac, em 2007, o evento busca promover um encontro de alta relevância para a sociedade acreana, sobretudo, no campo das ciências jurídicas e sociais. Compreendendo a constante transformação no público estudantil do curso de bacharelado em Direito na Ufac.
A programação propõe concretizar um evento que abranja a possibilidade de propiciar novos conhecimentos e experiências para os participantes, observando suas demandas. De caráter plural e inclusivo, o evento pretende abordar temas de ampla relevância para área jurídica, com enfoque no papel social do Direito nas garantias constitucionais, sobretudo, perante momentos de crise no Estado Democrático de Direito.
As inscrições são gratuitas para acadêmicos, professores e comunidade em geral e podem ser realizadas no endereço https://www.even3.com.br/semacadufac/ .
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
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Nível do manancial chega a 13,60 metros, mas segue abaixo da cota de transbordo, segundo a Defesa Civil
O Rio Acre ultrapassou a cota de alerta na manhã desta segunda-feira (30), em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal.
De acordo com a medição realizada às 6h27, o rio atingiu 13,60 metros, superando a cota de alerta, que é de 13,50 metros. Apesar da elevação, o nível ainda permanece abaixo da cota de transbordo, estabelecida em 14,00 metros.
Nas últimas 24 horas, o acumulado de chuvas foi de 4,60 milímetros, índice considerado baixo. Ainda assim, o volume não impediu a subida do nível do manancial, mantendo o cenário de atenção na capital acreana.
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O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) publicou nesta segunda-feira, 30, a convocação dos candidatos aprovados no seletivo simplificado, Edital nº 02/2025. A iniciativa, assinada pelo presidente Alírio Wanderley Neto, tem como objetivo formar um banco de cadastro reserva de profissionais bolsistas docentes horistas para atuação em cursos de educação profissional e tecnológica na rede IEPTEC.
A seleção contempla o município de Plácido de Castro e prevê atuação na função de profissional bolsista docente horista, com carga horária total de 148 horas, voltada à mediação em sala de aula. O período de contratação será de 12 meses.
O código da vaga é 061-PL-ENF. O candidato Raimundo Nonato Ribeiro da Silva lidera a classificação com nota 66, seguido por Uesiles Alves Jansen, com nota 55.
Os convocados devem comparecer para entrega de documentos e assinatura do Termo de Compromisso no CEPT João de Deus, localizado na Rodovia AC-40, km 3, Cageacre, em Plácido de Castro.
O atendimento será realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2026, das 8h às 12h.
A prefeitura reforça que o não cumprimento das exigências ou ausência de documentação poderá impedir a efetivação do Termo de Compromisso.
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Municípios receberão repasses federais oriundos de emendas parlamentares para ampliar serviços básicos de saúde
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (30) a Portaria GM/MS nº 10.433, autorizando municípios e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Os valores são provenientes de emendas parlamentares e visam fortalecer o atendimento básico em todo o país.
No Acre, diversos municípios foram contemplados com os repasses, que serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais, após o cumprimento dos requisitos legais. Entre os beneficiados estão Acrelândia, que receberá R$ 500 mil, e Mâncio Lima, com o maior volume de recursos, somando mais de R$ 3,8 milhões em diferentes propostas cadastradas.
Também foram incluídos Manoel Urbano, com R$ 1,06 milhão, e Plácido de Castro, que receberá R$ 3 milhões em duas propostas. Já Santa Rosa do Purus contará com mais de R$ 2 milhões destinados ao fortalecimento da rede básica de saúde.
De acordo com a portaria, os recursos deverão ser utilizados exclusivamente no custeio dos serviços de Atenção Primária, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a oferta de serviços à população. As propostas serão operacionalizadas por meio do sistema InvestSUS, ferramenta oficial para gestão e acompanhamento dos repasses federais na área da saúde.
A prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser aprovado pelos respectivos conselhos municipais de saúde, garantindo transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos.
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