Acre
MPAC dispõe de setor específico para estudos e análises que aperfeiçoam investigações
Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Assessoria Técnico-Científica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), desenvolve uma atuação estratégica e especializada no suporte às atividades do MPAC, oferecendo fundamentação técnica essencial aos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Composta por uma equipe multidisciplinar, a Assessoria Técnico-Científica atua de forma transversal em diversas áreas, contribuindo de maneira significativa para o desempenho das promotorias em todo o estado.
O setor é responsável pela elaboração de análises, estudos e pareceres técnicos que subsidiam a atuação do MPAC em áreas como meio ambiente, conflitos agrários, habitação e urbanismo, patrimônio público, cidadania, direitos humanos e infância e juventude.
Os trabalhos realizados envolvem análises e vistorias em diversos locais, desde empreendimentos privados até estruturas públicas como escolas, unidades de saúde e cemitérios, além da avaliação de impactos ambientais e urbanísticos em loteamentos e áreas de preservação.
Atualmente, o setor é composto por 14 profissionais das áreas de engenharia civil, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia florestal, arquitetura, biologia, química e geoprocessamento.
A complexidade das demandas exige alto nível de especialização e constante atualização, principalmente diante do volume elevado de solicitações, que pode ultrapassar 80 por semana, resultando em uma média de cinco a seis relatórios técnicos concluídos nesse mesmo período.
“Esses profissionais são os nossos olhos em campo, os primeiros a ver de perto as mazelas da sociedade. Quando chega uma demanda e o promotor aciona o NAT, são esses profissionais que vão até o local, que analisam, registram e traduzem a situação com um olhar técnico qualificado. Eles atuam muitas vezes em ambientes insalubres e perigosos e, mesmo com o alto volume de demandas, ainda conseguem ser proativos, contribuindo com boas práticas como o COPI”, destaca a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, coordenadora do NAT.
Números
Em 2024, a Assessoria Técnico-Científica do NAT elaborou 707 documentos, um aumento de 37% em relação ao ano anterior. Grande parte do trabalho é realizada por meio de vistorias presenciais e análises de campo, muitas vezes em locais de difícil acesso e sob condições adversas.
Esses levantamentos fornecem embasamento técnico para ações do MPAC que vão desde a responsabilização de gestores públicos por falhas estruturais até a identificação de danos ambientais e irregularidades em contratos e licitações.
Essa atuação também se intensifica com as edições do NAT Itinerante, iniciativa que leva temporariamente a estrutura do núcleo aos municípios do interior. Em 2024, foram realizadas ações do projeto em Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, com 48 e 14 demandas atendidas, respectivamente.
Além das demandas encaminhadas pelas promotorias, a Assessoria Técnico-Científica também atua de forma proativa por meio do Comunicado de Possíveis Irregularidades (COPI).
Somente em 2024, foram elaborados 26 COPIs — um crescimento de 36,84% em relação a 2023 —, com 73% relacionados a danos ambientais. As áreas de desmatamento e queimadas lideram as ocorrências, com mais de 20 mil hectares identificados e danos ambientais estimados em mais de R$ 5 milhões.
Destaca-se ainda a atuação em conjunto com Vigilâncias Sanitárias e com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) na fiscalização de frigoríficos, o que resultou na apreensão de mais de 5,8 toneladas de carnes e subprodutos impróprios para consumo. Algumas dessas apreensões ocorreram em alimentos destinados à merenda escolar. Em um dos casos, houve prisão dos responsáveis por adulteração de produtos.
Outro tema de relevância recente enfrentado pela equipe são os conflitos relacionados a projetos de crédito de carbono, que envolvem disputas fundiárias com posseiros em áreas rurais. A atuação do NAT tem sido fundamental na mediação técnica dessas situações.
Também em 2024, como acontece todos os anos, o NAT participou da estrutura de apoio do Grupo Especial de Prevenção e Resposta a Desastres (GPRD), contribuindo com relatórios técnicos para a atuação do MPAC diante de extremos climáticos, como alagações e secas severas que afetaram, por exemplo, a estrutura da Estação de Tratamento de Água II em Rio Branco.
Comentários
Acre
Associação Família Azul deve suspender atendimentos e cobra apoio do poder público ao autismo; mais de 100 crianças ficarão sem acompanhamento
Dell Pinheiro
A falta de recursos financeiros levou a Associação Família Azul do Acre a suspender integralmente seus atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Heloneida da Gama, em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ela faz um apelo direto às autoridades e denuncia a ausência de apoio do poder público à causa do autismo no Estado.
Segundo Heloneida, o encerramento das atividades deixou mais de 100 crianças sem acompanhamento especializado, sem qualquer previsão de retomada. A dirigente afirma que, apesar da relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, não houve até o momento articulação concreta para garantir a continuidade dos serviços.
Durante o desabafo, a presidente questionou a destinação das emendas parlamentares dos deputados estaduais. De acordo com ela, cada parlamentar dispõe de aproximadamente R$ 4,5 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões obrigatoriamente direcionados à saúde e à Educação, enquanto o restante pode ser aplicado conforme a escolha de cada deputado.
Para Heloneida, pequenas parcelas desses recursos seriam suficientes para manter o atendimento de entidades que atuam diretamente com famílias atípicas. “O que custa combinar com outro deputado e dizer: cada um contribui com R$ 50 mil ou R$ 80 mil?”, questiona, ao destacar que valores considerados modestos dentro do orçamento parlamentar poderiam assegurar a continuidade de serviços essenciais.
A presidente também fez um apelo às famílias e aos eleitores, lembrando que 2026 será ano eleitoral. Ela orienta que a população cobre dos candidatos, durante a campanha, quais ações efetivas foram realizadas em favor do autismo e se houve destinação concreta de recursos para associações como a Família Azul.
Outro ponto levantado foi a fragilidade da rede pública de atendimento no Acre. Segundo Heloneida, atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardando a primeira consulta, além de outras 4 mil na fila da segunda avaliação. Ela também denuncia a escassez de psiquiatras, especialmente para o acompanhamento de adolescentes acima dos 17 anos, e a demora excessiva no diagnóstico, fatores que comprometem o tratamento precoce.
A dirigente destacou ainda o peso financeiro enfrentado pelas famílias e pela própria associação. Somente a folha de pagamento mensal da entidade gira em torno de R$ 20 mil, valor inviável de manter sem apoio institucional. Mesmo diante do fechamento dos atendimentos, segundo ela, nenhum deputado estadual se manifestou publicamente em defesa da associação.
Comentários
O ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morreu no final da tarde deste domingo (14), aos 63 anos, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital João Câncio Fernandes, onde realizava tratamento contra um câncer de pulmão. O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderam a ocorrência na unidade hospitalar.
Nilson Areal teve trajetória marcante na política acreana. Foi prefeito de Sena Madureira por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, período em que conduziu importantes ações administrativas no município. Além da atuação no Executivo municipal, também exerceu o cargo de deputado estadual.
O ex-prefeito deixa esposa, dois filhos e três netos. A morte causou grande comoção em Sena Madureira e entre lideranças políticas do Acre.
O governador Gladson Cameli divulgou uma nota de pesar, na qual lamentou a morte do amigo de longa data e destacou a contribuição de Nilson Areal para a vida pública e o desenvolvimento do município.
Comentários
A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
Você precisa fazer login para comentar.