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MPAC adota medidas para contenção de despesas
Kelly Souza
Diante da crise econômica que afeta o país, ocasionando queda na arrecadação do Estado, bem como na transferência de recursos federais, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto adotou várias medidas para contenção e otimização de despesas no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Em todas as unidades ministeriais está em execução o plano de contenção de gastos, criado pelo Ato nº 59, baixado em dezembro passado.
A determinação é reduzir em 20% os gastos com combustível, locação de imóveis e terceirização de serviços. Despesas com diárias, energia elétrica, água, telefone, passagens e manutenção de veículos têm previsão de corte de 25%. O plano estabelece, ainda, que seja gasto apenas metade dos recursos destinados à reprodução de material gráfico e documentos.
Também foram determinadas outras medidas, como repactuação dos valores de contratos, reavaliação das licitações em curso, além da definição de uma estratégia de controle e monitoramento das despesas, com a criação do Centro de Controle e Custos.
Segundo Oswaldo D’Albuquerque, nesse momento os ajustes são inevitáveis a fim de que o MPAC continue prestando um serviço de excelência e não tenha diminuição das ações em prol do cidadão.
“É preciso que todos façam a sua parte para superar esse momento de crise. No Ministério Público do Acre, nós decidimos reduzir o número de servidores extraquadro, como também o número de terceirizados e os valores de todos os nossos contratos”, acrescenta.
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As ações do governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) teve continuidade nesta terça-feira e quarta-feira, dias 29 e 30, com mais cinco ordens de serviço que chegam a R$ 1 milhão. Entre as escolas beneficiadas está a escola Craveiro Costa, no município de Cruzeiro do Sul, além do ginásio poliesportivo Raimundo Bezerra Frota, em Marechal Thaumaturgo.
Somente essas duas ações, uma de construção de dois banheiros com vestiário e uma sala administrativa na escola Craveiro Costa e a outra uma manutenção predial, representam um esforço do governo de mais de R$ 864 mil, sendo R$ 314 mil na Craveiro Costa e R$ 550 mil no ginásio de Marechal Thaumaturgo.
De acordo com o secretário Aberson Carvallho (Educação), somente a assinatura dessas duas ordens de serviço representa um avanço do governo na educação. “Isso demonstra o compromisso que o governador Gladson Cameli tem com a qualidade do processo de ensino-aprendizagem em nosso Estado”, disse.
Na Craveiro Costa, os recursos serão utilizados na construção de dois banheiros com vestiário no ginásio poliesportivo de Marechal Thaumaturgo, serão utilizados na pintura, manutenção nas instalações elétricas, cobertura, arquibancada, instalações de prevenção de combate a incêndio, piso, calçada e outros serviços.
Outra ordem de serviço importante, no valor de R$ 195 mil, é para a manutenção nas instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, na pintura e outros serviços na escola Felicissimo Negreiros, localizada no município de Rodrigues Alves.
Também em Rodrigues Alves mais uma ordem para manutenção predial na escola Francisco Braga de Souza. Estão previstaas adequações na cozinha, nas instalações elétricas e hidrossanitárias, no forro, nas esquadrias, pintura, manutenção do piso, na cobertura, na acessibilidade e nas instalações de prevenção de combate a incêndio. Os investimentos chegam a R$ 245 mil.
Outra reforma autorizada pelo governador Gladson Cameli na Escola Cunha Vasconcelos, também em Rodrigues Alves. Lá serão feitas intervenções e adequações na cozinha, nas instalações elétricas, no piso, na cobertura e na acessibilidade. Estão previstos recursos na ordem de R$ 255 mil.
“Ontem fomos em Marechal Thaumaturgo nde assinamos ordens de serviço e também em Cruzeiro do Sul e hoje em Rodrigues Alves. São investimento em educação na manutenção de nossas escolas que terão intervenção direta do governo do Estado para garantir uma melhor infraestrutura para os nossos professores e alunos a fim de garantir uma melhor qualidade de ensino”, afirmou o secretário Aberson Carvalho.
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Imagem Ac24Horas
Um balanço divulgado recentemente sobre as ações desenvolvidas pela Polícia Civil de Xapuri demonstra que a cidade está longe de ser uma pacata localidade do interior do Acre, apesar de os números de determinadas ocorrências policiais serem menores que os registrados em outros municípios do estado.
Em seis meses de trabalho, a equipe de agentes da Polícia Civil de Xapuri retirou de circulação 14 armas de fogo, 212 munições, 5,5 kg de drogas, recuperou 4 veículos roubados, que já foram restituídos aos seus proprietários, e apreendeu outros 3 veículos utilizados pelo tráfico de drogas.
No âmbito das investigações, os trabalhos realizados pela Delegacia Geral de Xapuri resultaram em 11 prisões em flagrante e no cumprimento de 8 mandados de prisão expedidos pela Justiça, além da instauração de 100 inquéritos policiais, dos quais 98 já foram concluídos e remetidos ao Poder Judiciário.
O trabalho da Polícia Civil de Xapuri ainda resultou em 10 representações por medidas cautelares diversas de prisão, 20 representações por prisão cautelar e de internação provisória e o encaminhamento de 28 medidas protetivas para a Justiça, além de 856 atendimentos à população local.
Quando comparados com outros municípios, como os vizinhos da regional do Alto Acre, o número de ocorrências policiais que ganham manchetes dos jornais no estado podem parecer menores, mas o delegado Gustavo Neves, titular do município, diz que as coisas não são bem assim.
“É inegável que temos algumas vantagens, como estar a 12 km da BR-317 e não estarmos na fronteira, como as cidades vizinhas da regional, mas estamos longe de ser uma cidade pacata. Aqui o criminoso não é menos agressivo que nos outros lugares. Se lá estivéssemos, os números seriam parecidos”, disse.
Gustavo Neves destacou o empenho das polícias Civil e Militar no município. Segundo ele, a queda nas ocorrências de furtos de motocicletas e lojas que foram registradas no primeiro semestre deste ano foi resultado do combate direto a esse tipo de crime que, em Xapuri, se sobressaem aos demais.
“À medida que as polícias coíbem certo tipo de crimes, os criminosos tendem a mudar de ramo ou de localidade. Daí o resultado da redução dos furtos de motos e dos roubos a lojas em Xapuri. Não podemos nos acomodar, sob pena de esses crimes voltarem a crescer”, afirmou.
Um crime com baixo índice de ocorrências em Xapuri neste ano é o de homicídio. De janeiro até a presente data, apenas um delito dessa natureza foi registrado no município, em um caso que ainda não foi completamente elucidado pela polícia. A suspeita é a de que um criminoso tenha matado outro após realizarem um roubo.
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Boliviano que recebia caminhonetes roubadas no Acre é preso na operação “Carretera Cerrada”
Imagem: Ac24Horas
O boliviano R.L.S, de 37 anos, foi preso nesta quarta-feira, 14, acusado de ser peça fundamental na associação criminosa que roubava caminhonetes no estado do Acre para serem distribuídas por toda a Bolívia. Para a Polícia Civil, ele seria o elo entre os criminosos brasileiros – que roubam os carros no Brasil – e os criminosos bolivianos que recebem os veículos roubados e intermedeia a sua chegada à cidade de Ribeira Alta, de onde os carros são distribuídos pelo país vizinho.
A prisão ocorreu durante mais um desdobramento da Operação “Carretera Cerrada”, por meio da Delegacia Geral de Plácido de Castro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e duas prisões.
Todos os alvos são integrantes de uma associação criminosa especializada em roubos de camionetes na fronteira Brasil-Bolívia. O boliviano já era indiciado por roubo de camionetes. Junto a ele, foi detido A.P.S.O, de 20 anos, já indiciado por tráfico de drogas.
R.L.S receberia o alvará de soltura na manhã desta quarta-feira, 14, onde estava preso preventivamente. No entanto, com p avanço das investigações e representação ao judiciário, foi expedido mais um mandado de prisão em desfavor do mesmo, que ficará recluso por mais tempo.
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