Acre
MPAC acompanha inauguração da turma da EJA para pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na manhã desta segunda-feira (20) da inauguração da turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro Pop, em Rio Branco.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e a Secretaria Municipal de Educação (Seme), visa alfabetizar pessoas em situação de rua, promovendo a sua reinserção social e profissional.
Em abril deste ano, a Promotoria de Direitos Humanos, em conjunto com o Natera, reuniu-se com diversos órgãos para traçar novas estratégias e dar continuidade à escolarização, atendendo às especificidades do público atendido.
O fortalecimento da escolarização e profissionalização de pessoas em situação de rua é uma ação prioritária para o MPAC, com o objetivo de estreitar o diálogo com os serviços públicos municipais, estaduais e o terceiro setor, possibilitando novas oportunidades para públicos vulnerabilizados.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa destacou que o MPAC monitora o plano de ação que foi desenvolvido para garantir as políticas públicas para as pessoas em situação de rua e que a turma da EJA é uma das iniciativas que são acompanhadas.
“É uma política pública complexa, transversal, que envolve a escolarização, a profissionalização, a moradia, o lazer, o esporte, entre outros aspectos, visando garantir a dignidade e autonomia dessas pessoas, inclusive podendo restabelecer os seus vínculos com os familiares. Uma das ações propostas foi a alfabetização, a aceleração no processo de aprendizado, de profissionalização, de modo também a encaminhá-los para a capacitação para o mercado de trabalho”, ressaltou o promotor.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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FOTO: ASCOM
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão entre segunda e quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval. Nesse período, não haverá atendimento presencial nas unidades do Judiciário, sendo analisadas apenas medidas consideradas urgentes.
De acordo com TJAC, com a suspensão das atividades regulares, os prazos processuais ficam interrompidos e voltam a correr após o período de plantão. No site do TJAC está disponível a lista com as servidoras e os servidores designados para atuar nesses dias.
Também haverá plantão com suporte na área tecnológica em caso de intercorrências nos sistemas de tramitação de processos.
Durante o plantão judiciário poderão ser apreciados pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, solicitações de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão, entre outras medidas que demandem urgência.
Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h.
Com informações do TJAC
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Acre
Prefeitura realiza operação “De Volta para Casa” e encerra assistência às famílias atingidas por enxurradas em Rio Branco
Ação da Defesa Civil marca fim do acompanhamento emergencial após cheia do Rio Acre; órgão alerta para risco de novos eventos no período chuvoso
Foto: Defesa Civil Municipal
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Defesa Civil Municipal, realiza nesta quinta-feira, 12, a operação “De Volta para Casa”, destinada às famílias que haviam sido deslocadas para residências de parentes ou amigos em razão das enxurradas e do transbordamento do Rio Acre.
De acordo com o município, a ação foi concentrada exclusivamente nesta data por questões logísticas. Com isso, a Defesa Civil conclui o ciclo de acompanhamento e apoio prestado às famílias atingidas pelos eventos climáticos recentes na capital.
A operação marca o encerramento da assistência emergencial iniciada após a elevação do nível do Rio Acre e os registros de enxurradas em diferentes bairros da cidade. Durante o período crítico, equipes atuaram no monitoramento de áreas de risco, no suporte às famílias desalojadas e na prestação de auxílio humanitário.
Apesar da finalização desta etapa, a Defesa Civil alerta que o risco de novos transbordamentos ou enxurradas permanece, especialmente diante das condições climáticas típicas do período chuvoso.
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