Acre
MPAC acompanha execução de política nacional de resíduos sólidos em cidades acreanas
As prefeituras de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima foram visitadas por equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para verificação nos avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O procedimento faz parte do programa Cidades Saneadas, lançado recentemente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo. O programa visa criar uma estratégia uniforme para a atuação do MPAC junto à execução em todo o Acre da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Em reunião recente com equipes responsáveis pelo programa e membros da Promotoria de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, com abrangência em Rodrigues Alves, foram abordados a elaboração dos planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; o encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis; a implantação de logística reversa; a disposição adequada e segura dos resíduos dos serviços de saúde; a apresentação do Sistema de Acompanhamento (Cidades Saneadas) e o saneamento ambiental.
De acordo com os promotores de Justiça com atuação no Vale do Juruá, a situação dos lixões de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima não é muito diferente do cenário de outras cidades acreanas.
Dos 22 municípios acreanos, apenas 14 estão conveniados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração do seu plano de resíduos sólidos.
Além das visitas nas três prefeituras para verificar os avanços na implementação da PNRS, as equipes irão colher depoimentos nas prefeituras com relação aos procedimentos instaurados; e concluir os inquéritos civis instaurados para, a partir das conclusões, proceder com o ajuizamento das respectivas ações civis públicas.
Rio Branco é atualmente o único município acreano que tem se empenhado e cumprido os requisitos da legislação sobre o encerramento dos lixões como depósito e a implantação de aterros para receber os rejetos sólidos de forma adequada.
Comentários
Acre
Médico retira prego do intestino de criança de 3 anos por colonoscopia no Hospital do Juruá
Procedimento evitou cirurgia invasiva; menino havia ingerido o objeto há oito dias e passa bem
Comentários
Acre
Riozinho do Rola apresenta leve recuo e indica estabilidade no nível do Rio Acre
Afluente do Rio Acre caiu cerca de 6 centímetros nas últimas horas, segundo o SGB, enquanto o rio principal segue acima da cota de transbordamento em Rio Branco

Comentários
Acre
Rio Acre atinge 14,26 metros e segue acima da cota de transbordamento

Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre alcançou 14,26 metros na medição das 9h deste sábado, 17, mantendo-se acima da cota de transbordamento em Rio Branco, que é de 14,00 metros, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal.
De acordo com os dados oficiais, o rio apresentou elevação em relação à primeira medição do dia. Às 5h, o nível estava em 14,22 metros, indicando uma subida de 4 centímetros em poucas horas. A situação reforça o estado de atenção para áreas ribeirinhas da capital acreana.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 2,40 milímetros, quantidade considerada baixa, mas que ainda contribui para a manutenção do nível elevado do manancial, somando-se ao volume de água proveniente das cabeceiras e de afluentes.
A cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, já havia sido ultrapassada anteriormente, e o cenário atual mantém a Defesa Civil em monitoramento permanente.


Você precisa fazer login para comentar.