Brasil
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros
Por Luciano Nascimento
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.
O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do dia 10.
Edição: Fernando Fraga
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Foto: Cedida
Em meio às investigações de um esquema de desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, o Projeto de Lei nº 2091/2025, do deputado Eduardo Velloso, estabelece prazo máximo de 30 dias para ressarcimento de descontos indevidos. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, surge em um contexto em que beneficiários relatam deduções irregulares em seus contracheques há anos.
Na última operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados repasses ilegais a entidades associativas, que descontavam parcelas mensais de beneficiários sem autorização legal. Em resposta, o governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com essas entidades. O caso expõe falhas sistêmicas na fiscalização e na proteção dos direitos previdenciários.
O projeto de Velloso determina que, uma vez comprovado o erro por órgãos responsáveis, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas deve ser feito em até 30 dias, com correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. A medida busca evitar danos prolongados a beneficiários que, em muitos casos, dependem exclusivamente dos proventos para subsistência.
Além disso, o texto prevê a criação de um canal prioritário de atendimento para reclamações sobre descontos irregulares, o que poderia agilizar a identificação de irregularidades como as reveladas nas investigações recentes. Atualmente, os afetados devem consultar extratos do INSS para verificar possíveis débitos indevidos, prática que o PL pretende tornar mais transparente, com notificações obrigatórias sobre erros e cronogramas de restituição.
Se aprovado, o projeto poderá reduzir a burocracia para reparação de danos, especialmente em casos de fraudes em larga escala. A multa e a responsabilização funcional por descumprimento do prazo de 30 dias também pressionariam órgãos públicos a priorizar correções, alinhando-se às demandas por eficiência após as falhas expostas.
O PL aguarda designação de relator e tramitação nas comissões da Câmara. Para o deputado Eduardo Velloso, a proposta “combate a lentidão administrativa e protege direitos fundamentais em um momento crítico para a credibilidade do sistema previdenciário”.
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Alessandra Benedetti/Corbis/Getty Images)
Já era noite no Vaticano, quando o chaminé da Capela Sistina soltou, nesta quarta-feira, 7, a primeira fumaça de cor preta, sinalizando o encerramento da primeira rodada de votações do conclave, sem decisão sobre quem será o próximo papa. O sinal foi acompanhado com expectativa por cerca de 45.000 fiéis que passaram o dia reunidos na Praça São Pedro e arredores, atentos ao momento em que o mundo católico escolhe seu líder.
Os cardeais eleitores deixaram a Casa Santa Marta às 15h45 (10h45 em Brasília) em ônibus oficiais, escoltados pela segurança vaticana. Chegaram à Capela Sistina por volta das 16h (11h em Brasília). Pouco depois, soou o tradicional chamado extra omnes — todos para fora, em latim –, marcando o momento em que apenas os eleitores permaneceram no local. Às 16h30 (11h30 em Brasília), teve início oficialmente o conclave, com a primeira votação do dia.
Mais cedo, a Basílica de São Pedro esteve lotada para a missa pro eligendo pontifice, última celebração conjunta dos cardeais antes de se recolherem à clausura. A cerimônia foi presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, e foi marcada pela solenidade e pelo tom de apelo espiritual. O rito buscou invocar a sabedoria divina sobre os cardeais que agora têm a missão de eleger o novo papa.
Durante todo o dia, peregrinos, turistas e religiosos circularam pelos arredores da praça, muitos em oração, outros em vigília silenciosa. A movimentação intensa exigiu reforço na segurança, com atuação conjunta da Gendarmaria Vaticana e das forças italianas, que mantiveram bloqueios, revistas e patrulhamento constante nos principais acessos ao Vaticano.
Com o conclave oficialmente iniciado, resta aguardar os próximos sinais da Capela Sistina. A fumaça que sairá nos próximos dias poderá — quando for branca — anunciar ao mundo que um novo papa foi escolhido.
Fonte: VEJA
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Fotos: Saul Schramm/GOV MS
A onça-pintada que foi capturada após devorar o caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, está estável, alerta e consciente, segundo boletim veterinário divulgado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, na manhã desta quarta-feira (7).
De acordo com o boletim, o animal está mais ativo no período noturno, o que é comum para os felinos. A onça continua no CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), em Campo Grande.
Um vídeo gravado no Centro de Reabilitação mostra como a onça está. Veja abaixo:
Relembre o caso
O caseiro Jorge Avalo, de 60 anos, foi atacado e morto por uma onça-pintada na região de mata de Touro Morto (MS), a cerca de 230 km de Campo Grande. Ele foi morto na segunda-feira (21) e seu corpo foi localizado no dia seguinte.
Vídeos obtidos pela CNN mostram toda a linha do tempo do caso. Desde momentos em que um amigo da vítima alerta sobre o perigo da presença do animal, até as buscas das autoridades pelo corpo de Jorge.
Jorge foi atacado enquanto tentava coletar mel em um deck próximo da mata. Moradores da região relatam que o ataque foi repentino e que um homem que localizou a vítima encontrou marcas de sangue e vestígios da presença do animal.
Os restos mortais da vítima foram encontrados seguindo as trilhas deixadas pelo animal na mata. O corpo era arrastado pela onça por mais de 50 metros quando os agentes chegaram ao local.
O felino só teria recuado após se assustar com disparos de arma. O caso permanece sob investigação e, segundo as autoridades, são consideradas hipóteses como escassez de alimento, comportamento defensivo, período reprodutivo do animal ou alguma atitude involuntária da vítima para a motivação do ataque.
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, pela 1ª Delegacia de Aquidauana, aguarda exames de DNA para concluir a investigação sobre a morte de Jorge Ávalo.
No começo da investigação que apurava o desaparecimento do caseiro, agentes encontraram apenas um “matéria biológico coagulado”, compatível com sangue, na região de mata.
Dias depois, a polícia encontrou restos mortais e parte do corpo, que foram recolhidos no local foram encaminhados ao Núcleo Regional de Medicina Legal de Aquidauana para exames necroscópico e de DNA. Os exames necroscópicos levaram a confirmação da identidade de Jorge.
Nas fezes do felino, agentes encontraram ossos e cabelo aparentemente humano, disse delegado Luis Fernando Domingos Mesquita, responsável pelas investigações, em entrevista à CNN.
O material foi coletado, os restos mortais extraídos e levados para o Instituto de Perícia para análise. Os peritos esperam cruzar a mostra com os restos mortais encontrados na mata e com o sangue coagulado também coletado. Os resultados devem confirmar que o animal devorou Jorginho, como era conhecido na região.
VÍDEO:
Fonte: CNN
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