Órgão instaurou inquérito civil para investigar suposto acúmulo de cargo. Advogado se defende e diz que conduta está dentro da legalidade.

Emerson Silva Costa é investigado pelo MP por suposto acúmulo de cargo no Acre — Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco

O Ministério Público investiga suposto acúmulo de cargo por parte do assessor da senadora Mailza Gomes, Emerson Silva Costa, que estaria recebendo quase R$ 30 mil por três cargos em cidades diferentes do Acre. O órgão instaurou um inquérito civil, na quarta-feira (30), para apurar as denúncias.

Conforme o MP-AC, atualmente o advogado exerce função de assessor parlamentar, lotado no escritório da senadora em Rio Branco, com remuneração de R$ 22,9 mil, além de professor substituto da Universidade Federal do Acre (Ufac), com salário de R$ 2,4 mil.

O terceiro cargo seria de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard, por meio de contrato de prestação de serviço, no valor de R$ 50,4 mil por 12 meses.

Em nota a reportagem, o advogado negou o acúmulo de cargos. “Neste momento estou no Senado Federal em uma agenda do trabalho. Tomei conhecimento da investigação pelas reportagens e prestarei os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, ressaltando desde já que minha conduta está dentro da legalidade”, disse.

Além dos 3 cargos, advogado exerce outras funções privadas

Na publicação, o MP ressaltou que, além das três funções públicas, o advogado exerce ainda algumas atividades privadas.

“Embora não haja vedação legal entre exercício de um cargo ou função públicas com atividades privadas, há que se atentar para a disponibilidade de tempo para cumprimento da carga horária/prestação de serviço relativo à função pública”, apontou o órgão.

Entre as atividades estão a de coordenador do curso de direito de uma faculdade particular, além da atuação em 182 processos judiciais nas Comarcas de Acrelândia, Brasiléia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Rio Branco e Xapuri.

Comentários