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MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

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Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões serão beneficiadas

Por Agência Brasil - Brasília

O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

“Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”.

Outra novidade trazida pela MP é a possibilidade de se oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito, a chamada alienação fiduciária com compartilhamento do bem. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo, informou o governo.

Esses novos empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. De acordo com a MP, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa. As empresas tomadoras desses empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que facilitará o acesso a empresas que já estejam endividadas.

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CBF divulga tabela do Campeonato Brasileiro da Série D

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O departamento de competições da CBF divulgou nesta quarta, 25, a tabela do Campeonato Brasileiro da Série D. A competição começa no dia 4 de abril e o futebol acreano será representado pelo Independência, Galvez e Humaitá.

Independência e Galvez

Independência e Galvez estreiam no torneio nacional no dia 4 de abril. O Independência vai enfrentar o Guaporé, de Rondônia, no estádio Cassolão e o Galvez recebe o Araguaína, de Tocantins, no Tonicão.

Independência e Galvez disputam a Copa Norte e chegarão com as equipes preparadas.

Humaitá

O Humaitá faz a sua primeira partida na Série D no dia 5 de abril contra o Porto Velho, na Arena da Floresta.

A diretoria do Tourão não manteve o elenco do Campeonato Estadual e a equipe deve disputar o Brasileiro bastante modificada.

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Craques do Futuro é goleado pelo Vitória e segue sem vencer

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A equipe da Craques do Futuro foi goleada pelo Vitória por 4 a 0 nesta quarta, 25, no Tonicão, e segue sem vencer no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20. Isa(2), Mari e Keury marcaram os gols do time baiano.

Sem chances

A 4ª derrota no Brasileiro elimina o time acreano faltando duas rodadas para o fim da primeira fase.

O Botafogo venceu o América Mineiro por 2 a 1, fora de casa, nesta quarta, e manteve a liderança do grupo A com 9 pontos. O Vitória é 2º também com 9 pontos e o América Mineiro o 3º com 6 pontos.

Próximo confronto

As Craques do Futuro recebem o América Mineiro no próximo dia 2, no Tonicão, em duelo válido pela 5ª rodada da primeira fase.

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Independência joga abaixo e empata com Guaporé na estreia da Copa Norte

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Independência e Guaporé, de Rondônia, empataram por 0 a 0 nesta quarta, 25, no Tonicão, na partida de estreia na Copa Norte. As duas criaram poucas oportunidades e o resultado acabou sendo justo pela falta de futebol.

Independência abaixo

O Independência ficou três semanas sem jogar após a eliminação no Campeonato Estadual e não conseguiu mostrar uma evolução. A equipe ainda mandou uma bola no travessão na primeira etapa com o zagueiro Ronaldo, mas voltou a ficar devendo na atual temporada.

Fala, Mazzuia!

“Fizemos um primeiro tempo equilibrado, mas a partir dos 15 minutos na segunda etapa a equipe caiu bastante. Precisamos, agora, pensar na recuperação dos atletas para termos um time mais forte contra o Nacional”, declarou o técnico do Independência, Ivan Mazzuia.

Volta aos treinos

O elenco do Independência reapresenta-se ao técnico Ivan Mazzuia nesta quinta, 26, no Marinho Monte, e começa a pensar no duelo contra o Nacional, do Amazonas. A partida será no domingo, 29, às 16 horas, no Tonicão.

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