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MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

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Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões serão beneficiadas

Por Agência Brasil - Brasília

O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

“Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”.

Outra novidade trazida pela MP é a possibilidade de se oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito, a chamada alienação fiduciária com compartilhamento do bem. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo, informou o governo.

Esses novos empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. De acordo com a MP, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa. As empresas tomadoras desses empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que facilitará o acesso a empresas que já estejam endividadas.

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Santa Cruz do Acre apresenta estrutura durante preparação para o Acreano

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O videomaker Kennedy Santos visitou o Centro de Treinamento do estrutura do Santa Cruz do Acre e conheceu e conheceu a estrutura do clube. Recebido pela diretoria, ele percorreu os setores do CT, onde acompanhou a rotina de treinos da equipe que se prepara para o Campeonato Acreano.

O Santa Cruz mantém parceria com clubes do Sul do Brasil e conta com um elenco formado majoritariamente por atletas de fora do Acre. Entre os atletas do clube, 21 jogadores, não são naturais do estado.

O clube vem recebendo investimentos desde 2022, com ações voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento da estrutura. Atletas da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outros estados, integram o elenco.

O zagueiro Yan Amorim comentou sobre o projeto. “É incrível esse projeto do Santa Cruz. A partir do momento que a gente ver tudo que está sendo construído, e a gente ver que é um projeto a longo prazo que tem tudo pra ser um dos maiores clubes do país”, destacou.

O diretor de futebol, Júnior Maia, também destacou a visibilidade do clube. “O Santa Cruz é um clube que hoje tem tido um novo olhar de outros clubes do país”.

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Brasileia “atropela” o Quinari e conquista o título do Estadual da Série A

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Fotos João Valente: Brasileia conquista o título e garante a vaga do Acre na Taça Brasil

Brasileia “atropelou” o Quinari por 14 a 1 neste sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, e conquistou o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. Eduardo(5), Macaco(2), Ângelo, Antônio, Alcione, Victor Hugo, Bruno, João e Emanoel marcaram os gols do Brasileia enquanto Kaylan anotou para o Quinari.

Decidido no 1º tempo

Brasileia começou a partida marcando e construindo jogadas de gols. O Quinari não conseguia criar lances de perigo e o primeiro tempo terminou 7 a 0 para a equipe da Fronteira. Na segunda etapa, Brasileia manteve o ritmo e conquistou o título com todos os méritos.

Goleiro e artilheiro

O goleiro Kauã, do Brasileia, recebeu o prêmio de melhor goleiro do Estadual. O ala Eduardo, do Brasileia, terminou a Série A como artilheiro com 13 gols.

Apoio da Prefeitura

O secretário de Esportes de Brasileia, Clebson Venâncio, destacou o trabalho realizado com a equipe de futsal e o apoio do prefeito Carlinhos Pelado(PP) para o esporte no município.

“Essa conquista foi merecida e tivemos muitas pessoas do município envolvidas no projeto. O futsal de Brasileia volta a ser o melhor do Acre”, declarou Clebson Venâncio.

Excelente temporada

A decisão entre Brasileia e Quinari marcou o fechamento da temporada de 2025. O presidente da Federação Acreana de Futsal(Fafs), Rafael do Vale, destacou o trabalho realizado em um ano bastante favorável.

“Conseguimos promover grandes competições desde a base. Tivemos um crescimento em relação ao ano passado e vamos seguir tentando melhorar ainda o futsal acreano em 2026”, disse Rafael do Vale.

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Em Brasileia, Rio Acre apresenta vazante e registra 8,50 metros neste domingo

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O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas.

De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou.

Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou.

Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.

VEJA O VÍDEO:

 

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