Flash
MP instaura inquérito para apurar falta de agentes penitenciários no Acre
Promotor Tales Fonseca Tranin, diz que último concurso ocorreu em 2007 e que dois pavilhões novos não estão ativos em presídio de Rio Branco por falta de profissionais.

Ministério Público do Acre investiga falta de concurso público para contratação de agentes penitenciários — Foto: Aline Nascimento/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil, para investigar a falta de agentes penitenciários no estado. Segundo o promotor responsável pela ação, Tales Fonseca Tranin, o procedimento foi aberto após denúncias de profissionais da área e também de vistorias feitas no presídio.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que ao todo o estado tem 1.307 agentes penitenciários, sendo 136 provisórios.
Sobre a possibilidade de ser feito um concurso público, o presidente Lucas Gomes disse, em seu perfil oficial, que o estado tem condições de contratar mais gente.
“O procedimento aberto pelo Ministério Público, através do promotor de justiça Tales Tranin, trata-se de um inquérito civil; podendo, caso haja possibilidade política e financeira, o Estado acatar a recomendação através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC e cumprir a recomendação. Contudo, em face de o Estado estar acima do limite prudencial, fica impedido de criar despesas ou de fazer novas contratações”, diz a nota.
Tranin ressalta que o último concurso para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2007. Segundo ele, inclusive, dois pavilhões novos estão concluídos na penitenciária de Rio Branco, mas ainda não foram ativados por falta de servidores.
“Esse inquérito visa fazer um raio-x do sistema referente aos agentes penitenciários. Desde que entrei na promotoria, em dezembro, eu ouço reclamação deles [servidores]. Inclusive, têm dois pavilhões prontos com 450 vagas e não são inaugurados por falta de gente. Tem gente empilhada lá dentro, 20 pessoas em uma cela, enquanto tem dois pavilhões prontos”, afirma Tranin.
Ainda segundo o promotor, após ter acesso a todos os documentos solicitados no inquérito, ele deve procurar o estado para tentar fazer um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja feita a contratação emergencial de agentes.
“Caso não tenha um acordo, vamos entrar com ação civil pública para que o Judiciário obrigue o estado a fazer contratação, mediante concurso público. Para inaugurar os dois pavilhões novos seriam necessários, pelo menos, uns 50 agentes penitenciários”, diz o promotor.
Tranin fala também que além do período de 12 anos do último concurso há também a questão dos profissionais que estão afastados ou com outras questões profissionais.
“O último concurso tem 12 anos, de lá para cá vários morreram, 15% estão afastados por problemas psiquiátricos, fora os que se aposentaram. É toda uma problemática, então, tem que ser feito concurso”, afirma.
Comentários
Flash
Caveira do Bope-RJ, coronel André Batista faz palestra sobre liderança em Brasileia
O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.

Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.

Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
Comentários
Flash
Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco

Comentários
Flash
Sebrae promove evento para conectar artesãos acreanos à lojistas do Sudeste e Nordeste

Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.

A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.

O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.





Você precisa fazer login para comentar.