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MP instaura inquérito para apurar falta de agentes penitenciários no Acre
Promotor Tales Fonseca Tranin, diz que último concurso ocorreu em 2007 e que dois pavilhões novos não estão ativos em presídio de Rio Branco por falta de profissionais.
Ministério Público do Acre investiga falta de concurso público para contratação de agentes penitenciários — Foto: Aline Nascimento/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil, para investigar a falta de agentes penitenciários no estado. Segundo o promotor responsável pela ação, Tales Fonseca Tranin, o procedimento foi aberto após denúncias de profissionais da área e também de vistorias feitas no presídio.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que ao todo o estado tem 1.307 agentes penitenciários, sendo 136 provisórios.
Sobre a possibilidade de ser feito um concurso público, o presidente Lucas Gomes disse, em seu perfil oficial, que o estado tem condições de contratar mais gente.
“O procedimento aberto pelo Ministério Público, através do promotor de justiça Tales Tranin, trata-se de um inquérito civil; podendo, caso haja possibilidade política e financeira, o Estado acatar a recomendação através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC e cumprir a recomendação. Contudo, em face de o Estado estar acima do limite prudencial, fica impedido de criar despesas ou de fazer novas contratações”, diz a nota.
Tranin ressalta que o último concurso para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2007. Segundo ele, inclusive, dois pavilhões novos estão concluídos na penitenciária de Rio Branco, mas ainda não foram ativados por falta de servidores.
“Esse inquérito visa fazer um raio-x do sistema referente aos agentes penitenciários. Desde que entrei na promotoria, em dezembro, eu ouço reclamação deles [servidores]. Inclusive, têm dois pavilhões prontos com 450 vagas e não são inaugurados por falta de gente. Tem gente empilhada lá dentro, 20 pessoas em uma cela, enquanto tem dois pavilhões prontos”, afirma Tranin.
Ainda segundo o promotor, após ter acesso a todos os documentos solicitados no inquérito, ele deve procurar o estado para tentar fazer um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja feita a contratação emergencial de agentes.
“Caso não tenha um acordo, vamos entrar com ação civil pública para que o Judiciário obrigue o estado a fazer contratação, mediante concurso público. Para inaugurar os dois pavilhões novos seriam necessários, pelo menos, uns 50 agentes penitenciários”, diz o promotor.
Tranin fala também que além do período de 12 anos do último concurso há também a questão dos profissionais que estão afastados ou com outras questões profissionais.
“O último concurso tem 12 anos, de lá para cá vários morreram, 15% estão afastados por problemas psiquiátricos, fora os que se aposentaram. É toda uma problemática, então, tem que ser feito concurso”, afirma.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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