Flash
MP instaura inquérito para apurar falta de agentes penitenciários no Acre
Promotor Tales Fonseca Tranin, diz que último concurso ocorreu em 2007 e que dois pavilhões novos não estão ativos em presídio de Rio Branco por falta de profissionais.
Ministério Público do Acre investiga falta de concurso público para contratação de agentes penitenciários — Foto: Aline Nascimento/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil, para investigar a falta de agentes penitenciários no estado. Segundo o promotor responsável pela ação, Tales Fonseca Tranin, o procedimento foi aberto após denúncias de profissionais da área e também de vistorias feitas no presídio.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que ao todo o estado tem 1.307 agentes penitenciários, sendo 136 provisórios.
Sobre a possibilidade de ser feito um concurso público, o presidente Lucas Gomes disse, em seu perfil oficial, que o estado tem condições de contratar mais gente.
“O procedimento aberto pelo Ministério Público, através do promotor de justiça Tales Tranin, trata-se de um inquérito civil; podendo, caso haja possibilidade política e financeira, o Estado acatar a recomendação através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC e cumprir a recomendação. Contudo, em face de o Estado estar acima do limite prudencial, fica impedido de criar despesas ou de fazer novas contratações”, diz a nota.
Tranin ressalta que o último concurso para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2007. Segundo ele, inclusive, dois pavilhões novos estão concluídos na penitenciária de Rio Branco, mas ainda não foram ativados por falta de servidores.
“Esse inquérito visa fazer um raio-x do sistema referente aos agentes penitenciários. Desde que entrei na promotoria, em dezembro, eu ouço reclamação deles [servidores]. Inclusive, têm dois pavilhões prontos com 450 vagas e não são inaugurados por falta de gente. Tem gente empilhada lá dentro, 20 pessoas em uma cela, enquanto tem dois pavilhões prontos”, afirma Tranin.
Ainda segundo o promotor, após ter acesso a todos os documentos solicitados no inquérito, ele deve procurar o estado para tentar fazer um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja feita a contratação emergencial de agentes.
“Caso não tenha um acordo, vamos entrar com ação civil pública para que o Judiciário obrigue o estado a fazer contratação, mediante concurso público. Para inaugurar os dois pavilhões novos seriam necessários, pelo menos, uns 50 agentes penitenciários”, diz o promotor.
Tranin fala também que além do período de 12 anos do último concurso há também a questão dos profissionais que estão afastados ou com outras questões profissionais.
“O último concurso tem 12 anos, de lá para cá vários morreram, 15% estão afastados por problemas psiquiátricos, fora os que se aposentaram. É toda uma problemática, então, tem que ser feito concurso”, afirma.
Comentários
Flash
Estudantes estrangeiros denunciam aumento abusivo no valor do diploma de medicina na Universidade Amazônica de Pando
Taxas para estrangeiros são consideradas abusivas e aplicadas sem qualquer critério ou avisos.
Taxa passou de 14 mil para 33 mil bolivianos; direção da UAP alega crise econômica nacional como justificativa
Estudantes estrangeiros do curso de Medicina da Universidade Amazônica de Pando (UAP), na Bolívia, denunciaram um reajuste considerado desproporcional na taxa cobrada para a emissão do título acadêmico. Segundo os relatos, o valor subiu de 14 mil para 33 mil bolivianos, um aumento de mais de 130%.
Os alunos afetados — em sua maioria estrangeiros — afirmaram que a justificativa apresentada pela universidade seria a crise econômica que o país enfrenta. A medida, no entanto, gerou indignação entre os formandos, que alegam não terem sido consultados ou previamente informados sobre a mudança.
A denúncia levanta preocupações sobre a transparência e a equidade nos processos administrativos da instituição, especialmente em um momento em que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para concluir sua formação. Até o momento, a direção da UAP não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de revisão do valor.
Veja reportagem denúncia feita pela Tv Unitel Pando abaixo.
Comentários
População rural da região de Xapuri (AC) exige devolução de gado apreendido e presença de autoridades; bloqueio é intermitente e ocorre próximo à PRF
Moradores da região rural entre os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri interditaram, na tarde deste domingo (8), a estrada que dá acesso à cidade de Xapuri, no Acre. O protesto, realizado em resposta a uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem como foco a atuação de fiscais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
A manifestação adota o modelo de bloqueio intermitente: a estrada é fechada por 20 minutos e liberada por alguns instantes, antes de ser fechada novamente. Segundo os manifestantes, o protesto seguirá nesse formato até que parlamentares federais ou representantes do governo compareçam ao local para ouvir as reivindicações da comunidade.
O estopim da mobilização foi a instalação de uma base de apoio do ICMBio dentro da propriedade do produtor rural Josenildo Mesquita, que mora na área há cinco anos. Ele relatou ter sido surpreendido por cerca de 15 caminhonetes com fiscais ambientais, que apreenderam todos os seus animais — cerca de 160 cabeças de gado — mesmo ele alegando possuir a posse legal da terra e manter a produção de leite como principal fonte de renda da família.
A operação do ICMBio, que se intensificou nos últimos dias, tem como objetivo combater ocupações e práticas ilegais dentro da reserva, especialmente a criação de gado. No entanto, a condução da ação gerou indignação entre os moradores, que alegam abusos e falta de diálogo por parte do órgão federal.
Os manifestantes exigem a devolução do rebanho apreendido, mas o ICMBio informou que não há possibilidade de atender a essa solicitação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha o protesto, que segue pacífico até o momento.
Veja vídeo reportagem com o videomaker Jhon Kennedy do site ac24horas abaixo.
Comentários
Acidente ocorreu na madrugada deste domingo (8), nas proximidades do Hospital Santa Juliana; vítima teve escoriações e recusou atendimento hospitalar
Uma motorista ainda não identificada perdeu o controle do carro e caiu em uma ribanceira às margens do Igarapé São Francisco, na madrugada deste domingo (8), em Rio Branco. O acidente aconteceu na Travessa Camboriú, próximo à ponte que dá acesso ao bairro Placas, nos fundos do Hospital Santa Juliana, na região do bairro Bosque.
De acordo com testemunhas, a condutora seguia sozinha em um veículo modelo Gol branco, no sentido centro-bairro. Ao fazer uma curva à esquerda, perdeu o controle da direção e o carro despencou na ribanceira ao lado da ponte.
Populares que passavam pelo local acionaram o Corpo de Bombeiros, que foi responsável por retirar a motorista de dentro do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado e enviou uma ambulância de suporte básico para o atendimento.
A mulher sofreu apenas escoriações e, após os primeiros socorros, recusou ser encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco para avaliação mais detalhada.
Policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran) estiveram no local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos de praxe. O veículo permaneceu às margens do igarapé e deverá ser retirado com auxílio de um guincho ao amanhecer.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.