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MP instaura inquérito para apurar falta de agentes penitenciários no Acre
Promotor Tales Fonseca Tranin, diz que último concurso ocorreu em 2007 e que dois pavilhões novos não estão ativos em presídio de Rio Branco por falta de profissionais.
Ministério Público do Acre investiga falta de concurso público para contratação de agentes penitenciários — Foto: Aline Nascimento/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil, para investigar a falta de agentes penitenciários no estado. Segundo o promotor responsável pela ação, Tales Fonseca Tranin, o procedimento foi aberto após denúncias de profissionais da área e também de vistorias feitas no presídio.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que ao todo o estado tem 1.307 agentes penitenciários, sendo 136 provisórios.
Sobre a possibilidade de ser feito um concurso público, o presidente Lucas Gomes disse, em seu perfil oficial, que o estado tem condições de contratar mais gente.
“O procedimento aberto pelo Ministério Público, através do promotor de justiça Tales Tranin, trata-se de um inquérito civil; podendo, caso haja possibilidade política e financeira, o Estado acatar a recomendação através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC e cumprir a recomendação. Contudo, em face de o Estado estar acima do limite prudencial, fica impedido de criar despesas ou de fazer novas contratações”, diz a nota.
Tranin ressalta que o último concurso para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2007. Segundo ele, inclusive, dois pavilhões novos estão concluídos na penitenciária de Rio Branco, mas ainda não foram ativados por falta de servidores.
“Esse inquérito visa fazer um raio-x do sistema referente aos agentes penitenciários. Desde que entrei na promotoria, em dezembro, eu ouço reclamação deles [servidores]. Inclusive, têm dois pavilhões prontos com 450 vagas e não são inaugurados por falta de gente. Tem gente empilhada lá dentro, 20 pessoas em uma cela, enquanto tem dois pavilhões prontos”, afirma Tranin.
Ainda segundo o promotor, após ter acesso a todos os documentos solicitados no inquérito, ele deve procurar o estado para tentar fazer um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja feita a contratação emergencial de agentes.
“Caso não tenha um acordo, vamos entrar com ação civil pública para que o Judiciário obrigue o estado a fazer contratação, mediante concurso público. Para inaugurar os dois pavilhões novos seriam necessários, pelo menos, uns 50 agentes penitenciários”, diz o promotor.
Tranin fala também que além do período de 12 anos do último concurso há também a questão dos profissionais que estão afastados ou com outras questões profissionais.
“O último concurso tem 12 anos, de lá para cá vários morreram, 15% estão afastados por problemas psiquiátricos, fora os que se aposentaram. É toda uma problemática, então, tem que ser feito concurso”, afirma.
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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