Acre
MP e representantes do governo federal debatem crise migratória em Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia
O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Na ocasião, foram realizadas duas reuniões técnicas. A primeira abordou o contexto migratório do estado, destacando os principais avanços e desafios ainda existentes. Foto: assessoria
Agência de Notícias do MP-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira (12), em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).
O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições que atuam na área. O evento proporcionou um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios migratórios na região de fronteira.
Na ocasião, foram realizadas duas reuniões técnicas. A primeira abordou o contexto migratório do estado, destacando os principais avanços e desafios ainda existentes. A segunda focou nas propostas e estratégias do governo federal para lidar com a questão migratória no Acre.

Segundo a Prefeitura de Assis Brasil, a situação é gravíssima desde de junho, e revela a necessidade urgente de apoio de autoridades federais, locais e até de instituições do terceiro setor que possam dar assistência ao município. Foto: cedida
Representando a Procuradoria Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições para promover uma resposta eficaz ao crescente fluxo migratório.
“O Ministério Público é defensor dos direitos humanos, e a migração é um direito humano fundamental. As pessoas deixam seu país de origem em busca de proteção e de melhores condições de vida e devem ser recebidas com dignidade e respeito. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo desse fluxo migratório, trazendo desafios que devemos enfrentar em conjunto. Por isso, este encontro é tão relevante, pois nos permite fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na gestão da migração no Estado do Acre e construir políticas mais eficazes e humanas para enfrentar essa situação”, disse a procuradora.
“Os migrantes têm os mesmos direitos que nós, e tenho certeza de que, com o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de boas práticas, conseguiremos tornar o Acre um estado mais acolhedor, inclusivo e respeitoso com os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua origem ou condição de migração”, completou.
Os promotores de Justiça Rafael Maciel, Juleandro Martins e Luã Brito também participaram das mesas de discussão e ressaltaram que a intenção do evento é promover a integração entre representantes dos municípios, do estado e da União, para que cada um possa contribuir de maneira coordenada no enfrentamento da situação migratória, que, segundo os promotores, necessita de um olhar mais humanizado e estratégico.

O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições que atuam na área. Foto: assessoria
O encontro também contou com a presença da coordenadora do Natera, Bruna Oliveira, além de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Federal do Acre, da Polícia Federal, dos governos estadual e municipal, e representantes da população migrante.
Visitas técnicas
O MPAC também realizou visitas técnicas às casas de passagem em Assis Brasil e Epitaciolândia, onde foram avaliadas as condições das estruturas e dos serviços oferecidos.
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Acre
Professora implora cirurgia neurológica urgente a governador Gladson Cameli e relata risco de morte após espera de um ano por procedimento no Acre
Cremilda Lopes Rodrigues, de 58 anos, professora aposentada, aguarda desde fevereiro de 2025 a realização de uma angioplastia com implante de stent intracraniano para tratamento de aneurismas cerebrais, em Rio Branco. Segundo laudos médicos apresentados pela paciente, o caso é considerado urgente devido ao risco de ruptura.
O procedimento foi solicitado pelo médico neurologista Rogério Ivan Ortiz. No entanto, a cirurgia não está sendo realizada no Hospital Santa Juliana, unidade onde executa os atendimentos cirúrgicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado.
Cremilda gravou um vídeo relatando a situação e pedindo apoio das autoridades. No apelo, afirmou viver sob constante preocupação enquanto aguarda a marcação do procedimento.
“Eu tô aqui como mãe, como vó, pedindo misericórdia das autoridades. Faça alguma coisa, porque não é fácil viver assim. Eu preciso que o governador do Estado do Acre compre stents para que essa cirurgia seja menos invasiva.”
Segundo a professora, o primeiro laudo médico foi emitido há cerca de um ano e encaminhado ao Ministério Público. Um novo documento, entregue há aproximadamente um mês, reforçou o pedido de urgência.
“Segundo o neurocirurgião, eu corro um alto risco de vida desses aneurismas sangrarem. Se sangrar, minha chance de sobreviver é de cerca de 2%.”
A paciente também relata que, pelo método cirúrgico convencional, existe risco de perda de visão, pois o aneurisma estaria comprimindo um nervo óptico. Enquanto aguarda a cirurgia, ela afirma que precisou mudar de residência com a família por conta da situação de saúde.
De acordo com Cremilda, ao longo do período ela recebeu promessas de apoio, mas nenhuma medida efetiva foi adotada até o momento. A apreensão aumenta à medida que o procedimento não é agendado e o risco apontado em laudo médico permanece.
O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos de saúde responsáveis.
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Acre
Prefeitura de Rio Branco cobra repasses federais para a Assistência Social do Acre na 36ª Reunião da CIT SUAS
A reunião teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Com o objetivo de cobrar os recursos prometidos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (11), o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, esteve presente na 36ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, Sala 902, em Brasília/DF.
O encontro teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que, até o momento, não foram repassados pelo governo federal, apesar de promessas anteriores.
João Marcos Luz, que também atua como gestor da política de assistência social no estado do Acre, enfatizou as dificuldades enfrentadas pela região, especialmente diante do aumento no fluxo de imigrantes e dos danos causados pelas alagações.
O gestor apontou que os repasses, previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ainda não chegaram, o que tem gerado um grande prejuízo para a ampliação das ações de apoio a quem mais precisa, como as políticas voltadas para pessoas em situação de rua.
Além de cobrar a liberação dos recursos, Luz pediu especialmente o envio de verbas para os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil, que enfrentam grandes desafios no atendimento à população vulnerável, como idosos e mulheres vítimas de violência.
Ele destacou a importância de o governo federal honrar seus compromissos financeiros, especialmente em um cenário de crescente demanda por serviços públicos de assistência social.
“Estamos em uma situação muito difícil no Acre, e não podemos ficar de braços cruzados. A prefeitura de Rio Branco, por exemplo, está arcando com 80% dos custos dessas ações sociais, utilizando recursos do IPTU, que deveriam ser destinados a outras áreas. O governo federal precisa assumir sua responsabilidade e garantir que os recursos cheguem aos municípios, onde as necessidades são urgentes”, afirmou João Marcos Luz.
A falta de repasses tem impactado diretamente o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas frentes, prejudicando a qualidade do atendimento à população em situação de risco.
Luz finalizou seu discurso reforçando que não se pode esperar mais tempo pela liberação dos valores prometidos, uma vez que a situação no estado requer respostas imediatas.
O encontro na CIT SUAS é um dos muitos espaços em que gestores municipais buscam cobrar a atuação do governo federal para garantir o adequado financiamento e execução das políticas sociais em todo o Brasil.
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Acre
Sejusp firma parceria para garantir economia de recursos públicos
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, reunião de alinhamento para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos.
Com objetivo de adquirir equipamentos de ponta para os operadores de segurança e garantir a máxima economicidade do recurso público, a Sejusp realiza uma parceria com o Banco do Brasil. Essa parceria visa apoio especializado em contratos de câmbio, garantir que o fluxo de pagamentos acompanhe o ritmo das necessidades da segurança pública no Acre e a redução da burocracia nas transações internacionais.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que essa parceria representa um passo para melhores condições de investimento público. “O Estado está comprando produtos de alta performance com custos significativamente reduzidos, então temos equipamentos de melhores condições de trabalho para as forças de segurança, para proteger o cidadão acreano”.
“Evitando as margens de lucro de revendedores nacionais, a Sejusp consegue fazer o orçamento render mais, revertendo essa economia em mais equipamentos e melhores condições de trabalho para as forças de segurança”, destacou o chefe do setor financeiro da Sejusp, Eric Oliveira.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE









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