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MP do Amapá aciona Estado e parceiros por danos a pacientes em mutirão de catarata

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Ação civil pública pede indenização de ao menos R$ 9 milhões e pensão vitalícia a vítimas que perderam a visão após surto de infecção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilizar o Estado do Amapá, o Centro de Promoção Humana Frei Daniel Saramate (Capuchinhos) e a empresa Saúde Link pelos danos causados a pacientes durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 2023. A ação requer indenização por danos morais e materiais coletivos, além do pagamento de pensão vitalícia aos pacientes que tiveram perda total da visão.

Ao todo, 141 pessoas foram afetadas por um surto de endoftalmite após os procedimentos. Destas, 17 perderam completamente a visão e dezenas sofreram sequelas graves à saúde. O mutirão ocorreu no Centro de Promoção Humana – Capuchinhos, dentro de um programa socioassistencial do governo estadual.

De acordo com o MP-AP, inspeções realizadas pela Vigilância em Saúde identificaram condições higiênico-sanitárias inadequadas, falhas no controle de infecção e riscos à segurança dos pacientes. Um relatório do EpiSUS-Avançado concluiu que o episódio foi resultado de uma falha sistêmica e evitável, apontando negligência e imprudência por parte dos responsáveis. O Conselho Regional de Medicina também havia emitido alertas prévios sobre os riscos existentes nas instalações.

Com base nas provas técnicas e nos depoimentos colhidos, o MP-AP pede o reconhecimento da responsabilidade civil solidária dos envolvidos, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 9 milhões e a concessão de pensão vitalícia às vítimas que perderam totalmente a visão.

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Itamaraty diz que assessor de Trump deu informações falsas ao solicitar visto

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Departamento de Estado dos EUA/Divulgação
Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, nesta sexta-feira (13/3), que o visto do assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, Darren Beattie, foi revogado. Segundo o Itamaraty, o norte-americano apresentou “omissão e falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita” ao Brasil.

“O Itamaraty confirma a revogação do visto, tendo em conta a omissão e falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita por ocasião da solicitação do visto, em Washington. Trata-se de princípio legal suficiente para a denegação de visto, de acordo com a legislação nacional e internacional”, informou a pasta.

Nesta sexta-feira (13/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou  que Beattie estava proibido de vir ao Brasil e citou a suspensão do visto por parte dos Estados Unidos de ministros brasileiros e seus familiares.

“Aquele cara americano que disse que vinha para cá para visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil enquanto não liberar os vistos do meu ministro da Saúde que está bloqueado”, disse Lula.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Corretora de imóveis desaparecida é encontrada morta em Florianópolis

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Material cedido ao Metrópoles
Imagem colorida mostra mulher desaparecida -Metrópoles

em Major Gercinono, Vale do Rio Tijucas, na Grande Florianópolis. A vítima foi vista pela última vez pela família em 4 de março na praia dos Ingleses,  no norte da Ilha.

A confirmação da morte veio após um corpo ser encontrado esquartejado. O cadáver estava sem cabeça, pés e braços e foi encontrado por moradores, que viram um saco suspeito dentro de um córrego e chamaram a polícia.

A Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC) confirmou em nota ao Metrópoles que o corpo encontrado é de Luciane.

O trabalho da PC-SC permitiu identificar até o momento que Luciani teria sido morta entre 4 e 5 de março, e o corpo permaneceu até a madrugada do dia 7 no apartamento dela, quando foi retirado.

Entenda o caso

Segundo o irmão da corretora, após um período sem conseguir qualquer tipo de comunicação com a irmã, a família começou a desconfiar se era realmente ela quem estava enviando os textos, diante dos erros de ortografia que Luciani não costumava cometer.

Em uma das mensagens, constam palavras erradas, como: “pesso”, “respentem” “precionando” e “persiguindo”, confira:

Imagem colorida mostra mensagem enviada pelo celular da corretora - Metrópoles
Mensagem suspeita acendeu alerta à família de Luciani Aparecida Estivalet Freitas

O carro da corretora foi visto pela última vez em São João Batista (SC) por uma câmera de monitoramento da rodovia. Além das movimentações do veículo, os cartões de crédito de Luciani foram utilizados em compras on-line.

A polícia identificou, ainda, um empréstimo de R$ 20 mil no nome da corretora.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Lula anuncia revogação do visto de assessor de Trump

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Arte/Metrópoles
Lula e assessor de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (13/3), que o assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, Darren Beattie, está proibido de entrar no Brasil. O Metrópoles confirmou que o visto do norte-americano foi revogado pelo Itamaraty.

Segundo o petista, funcionário de Trump para assuntos relacionados ao Brasil só entrará no país quando os EUA revogarem a sanção ao visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A declaração foi dada durante inauguração do Setor de Trauma do novo Hospital Federal do Andaraí (HFA), na região da Grande Tijuca, no Rio de Janeiro. Padilha e Eduardo Paes também participaram da agenda.

Nessa quinta-feira (12/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou a decisão que havia autorizado a visita de Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A mudança ocorre após Moraes receber do Itamaraty a informação de que Beattie não tem agenda diplomática no Brasil e que seu visto de entrada foi concedido apenas para um compromisso privado.

Quem é o assessor de Donald Trump

Darren Beattie é um escritor conservador, com formação em ciência política. No primeiro mandato de Trump, era um dos responsáveis por escrever os discursos do republicano. Desde fevereiro, é o responsável pela política do Departamento de Estado para o Brasil — ele foi nomeado no Departamento em outubro passado.

Apesar disso, Beattie já exercia influência sobre a política do governo Trump para o Brasil desde o começo do atual mandato do republicano, em janeiro de 2025.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, Beattie é um dos principais envolvidos nas discussões dentro da administração Trump sobre a possibilidade de voltar a sancionar Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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