Acre
MP do Acre é um dos mais transparentes do Brasil, diz CNMP
Relatório produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos dez mais transparentes entre todos os MPs do Brasil. De acordo com a avaliação, o MP do Acre alcançou índice de transparência 92,83%%, ficando na 8ª posição no ranking do CNMP, conhecido como Transparentrômetro.
O levantamento divulgado esse mês abrange as unidades estaduais, do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o próprio CNMP.
Divulgado este mês, o levantamento considerou dados do primeiro trimestre deste ano e produziu índices de transparência para cada instituição avaliada com base em vários critérios, como detalhamento de despesas, diárias e passagens, licitações, remunerações, entre outros. São informações que constam nos relatórios de execução orçamentária e financeira enviados ao Conselho.
Entre as unidades do Ministério Público na região Norte, o MPAC ficou em segundo lugar. “Colocar o MP do Acre no ranking do CNMP como um dos mais transparentes do Brasil era um desafio que, agora com a divulgação desse resultado, vemos que foi alcançado. É um reconhecimento que muito nos orgulha e que mostra que estamos no caminho certo”, destaca o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação
O Transparentômetro divulgado revelou que, em comparação ao ranking de março de 2015, houve substancial melhoria quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. Portanto, verifica-se que a avaliação não consiste apenas no comprimento da LAI, mas busca maior aprofundamento por meio das três resoluções mencionadas.
Na primeira apuração do ano passado, dez unidades do MP brasileiro ficaram abaixo do índice de 70% de cumprimento dos itens analisados. Este ano, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades do Ministério Público e o CNMP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão de excelência.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens.
Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC
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Acre
Prefeito Jerry Correia firma parceria com o SEBRAE para comemorações dos 50 anos de Assis Brasil
O prefeito Jerry Correia firmou, nesta sexta-feira(06), em Rio Branco, uma importante parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para a realização da programação comemorativa dos 50 anos de emancipação política de Assis Brasil, celebrados no mês de maio.
Durante a agenda na capital, o gestor municipal se reuniu com Kléber Pereira Campos Júnior, diretor técnico do SEBRAE, com o objetivo de alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da economia local e à valorização dos empreendedores do município durante o período festivo.
A parceria prevê a realização de atividades como feiras, capacitações, incentivo ao empreendedorismo local e apoio a pequenos negócios, aproveitando o aniversário da cidade como uma vitrine para movimentar o comércio e gerar oportunidades para a população.
Segundo o prefeito Jerry Correia, a união com o SEBRAE reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico e social de Assis Brasil. “Estamos trabalhando para que os 50 anos da nossa cidade sejam comemorados com organização, geração de renda e valorização de quem empreende aqui”, destacou.
A Prefeitura de Assis Brasil segue empenhada na construção de uma programação especial que marque a história do município, reunindo cultura, desenvolvimento e participação popular nas comemorações do cinquentenário.
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Decreto publicado no Diário Oficial da União permite acesso a recursos federais e agiliza ações de assistência e recuperação no município
O reconhecimento federal foi concedido após a prefeitura encaminhar decreto municipal acompanhado de relatórios técnicos que apontam danos significativos em diversos setores da cidade. Foto: captada
O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Sena Madureira devido às enchentes que atingiram o município nas últimas semanas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União, confirmando a gravidade dos impactos causados pela elevação dos rios na região.
O reconhecimento ocorreu após a prefeitura encaminhar um decreto municipal acompanhado de relatórios técnicos que apontam danos como alagamentos de áreas residenciais, comprometimento da infraestrutura urbana, dificuldades de acesso e prejuízos a serviços essenciais.
Com a medida, o município tem agora respaldo legal para acelerar ações emergenciais, como assistência às famílias atingidas, distribuição de itens de primeira necessidade, recuperação de áreas danificadas e limpeza de locais afetados. O reconhecimento também facilita o acesso a recursos federais e apoio logístico.
A classificação do evento como inundação reforça o cenário crítico vivido durante as chuvas intensas, quando os rios ultrapassaram níveis de segurança. Mesmo com a redução gradual das águas, os efeitos da cheia ainda são percebidos em vários bairros, especialmente nas áreas ribeirinhas.
A decisão fortalece a articulação entre os governos municipal, estadual e federal para ações de recuperação e prevenção. As equipes de defesa civil seguem monitorando áreas sensíveis e orientando a população sobre medidas de segurança no período pós-enchente.
A análise técnica levou em conta dados coletados durante o auge da enchente, que evidenciaram a dimensão dos danos provocados. Foto: arquivo
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O senhor Osmar era uma figura querida e respeitada na comunidade local
Figura conhecida em Rio Branco, senhor Osmar Girardi, proprietário de uma farmácia localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco, morreu nesta sexta-feira (6). A causa da morte não foi divulgada.
Osmar Girardi era proprietário de uma farmácia no Conjunto Universitário/Foto: Repordução/Redes sociais
O senhor Osmar era uma figura querida e respeitada na comunidade local, sendo considerado um dos pioneiros do bairro. O proprietário da farmácia era conhecido não apenas pelo trabalho, mas pelo atendimento atencioso e disposição em ajudar os moradores da região e clientes há décadas.
As informações iniciais indicam que ele enfrentava problemas de saúde há algum tempo. Mais informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas logo mais pela família.
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