Acre
MP do Acre é um dos mais transparentes do Brasil, diz CNMP
Relatório produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos dez mais transparentes entre todos os MPs do Brasil. De acordo com a avaliação, o MP do Acre alcançou índice de transparência 92,83%%, ficando na 8ª posição no ranking do CNMP, conhecido como Transparentrômetro.
O levantamento divulgado esse mês abrange as unidades estaduais, do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o próprio CNMP.
Divulgado este mês, o levantamento considerou dados do primeiro trimestre deste ano e produziu índices de transparência para cada instituição avaliada com base em vários critérios, como detalhamento de despesas, diárias e passagens, licitações, remunerações, entre outros. São informações que constam nos relatórios de execução orçamentária e financeira enviados ao Conselho.
Entre as unidades do Ministério Público na região Norte, o MPAC ficou em segundo lugar. “Colocar o MP do Acre no ranking do CNMP como um dos mais transparentes do Brasil era um desafio que, agora com a divulgação desse resultado, vemos que foi alcançado. É um reconhecimento que muito nos orgulha e que mostra que estamos no caminho certo”, destaca o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação
O Transparentômetro divulgado revelou que, em comparação ao ranking de março de 2015, houve substancial melhoria quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. Portanto, verifica-se que a avaliação não consiste apenas no comprimento da LAI, mas busca maior aprofundamento por meio das três resoluções mencionadas.
Na primeira apuração do ano passado, dez unidades do MP brasileiro ficaram abaixo do índice de 70% de cumprimento dos itens analisados. Este ano, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades do Ministério Público e o CNMP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão de excelência.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens.
Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Foto: Do jogo, Pablo Porciuncula/AFP; da CNH Social, José Caminha/SECOM
O jogo entre Flamengo e Central Córdoba na última quarta-feira (9), pela Libertadores, que terminou com a derrota improvável do time carioca, foi a frase mais pesquisada no Acre no site de buscas Google.
De acordo com o Google Trends, mais de 10 mil pessoas no Acre pesquisaram as palavras “flamengo x central córdoba”, numa alta que durou 13 horas. O time rubro-negro encontrou dificuldades para furar a defesa argentina e sofreu o revés por 2 a 1, na segunda rodada da Libertadores.
A segunda pesquisa mais alta foi “detran Acre”, com mais de 5 mil acessos. A data de pico coincide com a abertura de 5 mil vagas para tirar habilitação de graça no programa CNH Social.
Veja as outras tendências:
Comentários
Foto: Agência Brasil / EBC
O Acre é o segundo estado brasileiro que mais emitiu a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mais de 25% de sua população já possui a nova identidade que reúne todas as informações em único documento.
Conforme o levantamento, ao todo, foram entregues mais de 222 mil documentos para a população acreana., já foram emitidas mais de 23,5 milhões de CINs em todo o Brasil até essa sexta-feira (11/4).
O primeiro estado a alcançar a marca de emissões para 25% de sua população foi o Piauí em outubro de 2024. Atualmente, o estado já alcançou 32,60% da população com a emissão do novo modelo de documento.
Na sequência aparecem os estados de Alagoas com 21,01% da população alcançada, Mato Grosso com 20,83% e Sergipe com 19,25%.
Segundo o MGI, entre as vantagens da CIN está o padrão nacional e o número único para todo o país. A medida acaba, por exemplo, com a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em cada estado, pois o número do CPF passa a ser o registro nacional do brasileiro e o cidadão ou cidadã continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado.
Comentários
A tarifa de água passará por um reajuste de 4,76% a partir de maio deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 11, pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB).
Segundo o anúncio, a atualização será feita de forma escalonada, com um aumento de 2,38% em maio e mais 2,38% em junho. Com isso, o valor mínimo da tarifa residencial será de R$ 37,50 em maio, passando para R$ 38,37 no mês seguinte.
Conforme o Saerb, o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O IPCA é calculado pelo Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) e reflete a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias, abrangendo cerca de 90% da população urbana brasileira.
De acordo com o Município, a medida é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema de abastecimento e tratamento de água e esgoto. A manutenção da rede, os custos com energia elétrica e os investimentos no tratamento da água exigem recursos constantes.
Outra medida, que, segundo a prefeitura, justificam o reajuste, é que o aumento nos preços dos insumos, provocado pela inflação, impacta diretamente o custo dos serviços prestados à população.
Ainda conforme a prefeitura, a última atualização tarifária havia ocorrido em 2 de setembro de 2009. “Após mais de 15 anos de defasagem, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), em parceria com o Conselho Superior de Regulação (Consup), estabeleceu que as tarifas serão atualizadas anualmente”, informou.
Segundo órgão, a primeira correção ocorreu em 7 de janeiro de 2024. Agora, conforme a Resolução nº 103/2025, o novo reajuste será aplicado de forma gradual, buscando amenizar o impacto financeiro para os consumidores.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.