Acre
MP confirma que enchentes em Rondônia são culpa das usinas do Madeira
Ascom MP/RO
Porto Velho está enfrentando a maior enchente de sua história em razão do elevado índice pluviométrico, aliado à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Os impactos ambientais que poderiam ser provocados pelo Complexo do Madeira – Usinas de Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau já eram alertados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia mesmo antes do início da construção dos empreendimentos, em 2007.
Em que pese os esforços dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de ajuizamento de ACPs, para evitar que as Licenças fossem expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2012, a preocupação com os possíveis danos ambientais começaram a se materializar com os chamados “banzeiros” provocados pelo início da operação da Usina de Santo Antônio, o que levou o Ministério Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para que a Santo Antônio Energia procedesse à elevação da cota do reservatório de 70,5 m para 71,3 m, até que fossem cumpridas todas a condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.
Inicialmente, os Ministérios Públicos tiveram negada a liminar. Porém, neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia, por meio de pedido de reconsideração, liminar para impedir que a Santo Antônio Energia proceda ao aumento da cota do seu reservatório (de 70,5 m para 71,3 m). Essa elevação, se ocorresse, poderia causar danos ainda mais desastrosos do que os já presenciados atualmente: inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa da chegada das águas do rio Madeira.
Desbarrancamentos afetam moradores
O enchimento do reservatório de Santo Antônio teve início em 2011. Em janeiro de 2012, moradores da jusante da UHE Santo Antônio na margem direita do Rio Madeira, informaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia o agravamento do assoreamento do rio Madeira e o perigo do desbarrancamento das margens do rio. Em reunião no MP de Rondônia, representantes do empreendimento e do Ibama chegaram a Termo de Ajustamento de Conduta no dia 3 de fevereiro de 2012, estabelecendo uma série de obrigações gerais, sociais e ambientais a Santo Antônio Energia e Ibama para conter os problemas provocados pelo barramento do empreendimento, inclusive as erosões na margem direita do rio madeira, à jusante do empreendimento de Santo Antonio.
Em maio de 2012 foram registrados fortes “banzeiros” no rio, provocando graves problemas de embarque e desembarque de balsas no porto de Porto Velho. Os moradores das margens também foram afetados, com muitas casas sendo arrancadas pela força das águas do rio, colocando em risco marcos históricos como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o distrito de Jaci- Paraná.
Por fim, o Ministério Público Estadual esclarece que vários pedidos liminares em ações civis públicas e medidas cautelares estão em trâmite perante a 5ª Vara da Justiça Federal. Em outros casos, recursos aguardam julgamento de mérito, tanto na Justiça Federal local, quanto no TRF 1ª Região. Mesmo assim, o Ministério Público Estadual reitera que continuará a agir cumprindo suas funções constitucionais, previstas no artigo 129, da Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias, por meio de inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
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Prefeitura de Rio Branco recebe aval do Rio Branco FC para avançar em projeto de revitalização do centro
A Prefeitura de Rio Branco deu mais um passo importante rumo à revitalização do centro da cidade. Em reunião realizada, no gabinete municipal, a gestão recebeu o aval positivo da diretoria do Rio Branco Football Club para avançar nas discussões de um amplo projeto urbanístico na área do Estádio José de Melo.
O prefeito Tião Bocalom ressaltou que o projeto vem sendo idealizado há mais de um ano e que agora começa a se concretizar com o apoio da nova diretoria do clube.
“Esse é um projeto com o qual venho sonhando há mais de um ano. Já iniciamos conversas anteriormente e, agora, com a nova diretoria, conseguimos avançar. Trata-se de um empreendimento grandioso, com duas torres de 40 andares, sendo uma residencial e outra comercial, além de mais de 1.200 vagas de estacionamento e um shopping center com dois pavimentos”, destacou o prefeito.
Segundo o prefeito, o projeto inclui a construção de moradias para mais de 500 famílias e deve impulsionar a geração de emprego e renda no município. (Foto: David Rangel/Secom)
De acordo com o gestor, o projeto também prevê a construção de unidades habitacionais que poderão beneficiar mais de 500 famílias, além de fomentar a geração de emprego e renda no município.
“O objetivo é revitalizar o centro de Rio Branco, seguindo uma tendência mundial de recupação dessas áreas. Esse projeto, aliado a outras iniciativas, como melhorias no mercado municipal e no terminal urbano, vai transformar completamente a região central da cidade”, afirmou.
O prefeito enfatizou ainda que a iniciativa representa um avanço significativo para o desenvolvimento urbano e econômico da capital acreana.
“A população de Rio Branco será a maior beneficiada. Estamos confiantes de que esse projeto sairá do papel e se tornará motivo de orgulho para todos”, concluiu.
“Com aval do conselho, as tratativas começaram com base em estudo técnico, mas o processo ainda está no início e requer novas etapas”, disse Gerson Boaventura. (Foto: David Rangel/Secom)
O encontro contou com a presença do defensor público e presidente do clube, Gerson Boaventura, além de representantes da diretoria. Segundo Boaventura, a aprovação do conselho superior do clube representa o início de uma nova fase de negociações com o poder público.
“Hoje viemos conversar com o prefeito após o nosso conselho autorizar o avanço das discussões. Uma avaliação técnica da área já foi realizada gratuitamente e servirá como ponto de partida para as negociações. Ainda estamos no início do processo, que envolve outras etapas, como a contratação, pela prefeitura, de uma empresa especializada”, explicou.
O presidente destacou ainda o entusiasmo do clube com a proposta e a necessidade de modernização do espaço. “O Estádio José de Melo apresenta diversas deficiências, e esse projeto representa uma mudança de paradigma tanto para o clube quanto para a cidade”, afirmou.
Com o aval do clube, a proposta segue agora para as próximas etapas técnicas e administrativas, marcando o início de um processo que pode redefinir o cenário urbano do centro da cidade.
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Chuva intensa provoca pontos de alagamento; nível do Rio Acre segue em queda
Uma forte chuva registrada na tarde desta terça-feira (31) causou alagamentos e assustou moradores de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija.
De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, o volume acumulado foi de aproximadamente 31,8 milímetros nas últimas quatro horas. Apesar da intensidade da chuva, o nível do Rio Acre apresentou queda, passando de 8,42 metros entre domingo e segunda-feira para 5,92 metros ao final do dia.
Em Brasiléia, bairros da parte alta, como José Moreira e Ferreira Silva, registraram ruas alagadas devido ao grande volume de água, evidenciando limitações no sistema de drenagem urbana. Moradores relataram susto com a rapidez do acúmulo de água nas vias.
Até o momento, não há registros de danos materiais em residências atingidas. Segundo informações, a prefeitura trabalha em projetos para melhorar a drenagem e minimizar os impactos de temporais futuros.
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Vice-governadora participou de evento que reuniu lideranças de todo o estado; presidente da sigla afirmou que “lugar de mulher é onde ela quiser estar, mas como liderança ativa e transformadora”
Encontro com Líderes Femininas, promovido pelo Mulheres Progressistas, em Rio Branco. Foto: capada
Mailza reforça união feminina em evento que celebrou trajetória de mulheres na política acreana
Encerrando o mês dedicado às mulheres com uma noite marcada por união, inspiração e fortalecimento do protagonismo feminino, a vice-governadora Mailza Assis participou, nesta segunda-feira (30), do Encontro com Líderes Femininas, promovido pelo Mulheres Progressistas, em Rio Branco.
O evento reuniu lideranças de todo o estado, incluindo a deputada federal Socorro Neri, as deputadas estaduais Maria Antônia e Antônia Sales, vereadoras da capital e do interior, além de representantes de diversos movimentos sociais, em uma celebração à força, à trajetória e à presença das mulheres na política acreana.
“Política como instrumento de transformação”
Mailza destacou sua trajetória construída ao lado de mulheres simples, reforçando que sua caminhada na política sempre esteve conectada com a realidade da população.
“Esse é um encontro de mulheres que sonham, que resistem e que dedicam suas vidas a cuidar do próximo. Eu me somo a cada uma de vocês. Sou como vocês. A política é um instrumento de transformação e nós, mulheres, temos um papel fundamental nesse processo”, afirmou.
O evento reuniu lideranças de todo o estado, além de representantes de diversos movimentos sociais. Foto: captada
Ela também fez questão de reconhecer a atuação dos diversos movimentos que integram o Progressistas e fortalecem a participação social no estado.
“Agradeço ao presidente da executiva do Progressistas Acre, governador Gladson Cameli, e aos movimentos afro, jovem, comunitário, indígena e a todas as lideranças e correligionárias progressistas que constroem esse projeto com dedicação”, destacou.
União feminina e protagonismo
A vice-governadora ressaltou a importância da união feminina na construção de um Acre mais justo e destacou que as mulheres representam a maioria do eleitorado no estado, o que reforça a responsabilidade de ocuparem espaços de decisão.
“Esse encontro representa uma aliança feminina pelas causas das famílias, das mães e de todas as mulheres acreanas. Precisamos assumir esse protagonismo com coragem, responsabilidade e compromisso”, enfatizou.
Mailza destacou sua trajetória construída ao lado de mulheres simples, reforçando que sua caminhada na política
Ao relembrar sua atuação como senadora, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e vice-governadora, Mailza destacou programas e investimentos que impactaram diretamente a vida da população, especialmente das mulheres, como o Mulheres Mil, Mães da Ciência, Mentes Azuis, Juntos pelo Acre e o Guarda-Roupa Social.
Fortalecimento da presença feminina
A presidente do Mulheres Progressistas no Acre, Nazaré Souza, destacou a importância de fortalecer a presença feminina nos espaços de poder.
“Queremos propor um gesto de reconhecimento de uma mulher pela outra. Porque quando uma mulher reconhece a outra, todas crescem. Lugar de mulher é onde ela quiser estar, mas não apenas como presença simbólica, e sim como liderança ativa, estratégica e transformadora”, afirmou.
Nazaré também reforçou que o protagonismo feminino é resultado de uma construção histórica e que a presença das mulheres nos espaços de decisão representa um avanço significativo para a sociedade.
“Mulheres sempre estiveram na política, mas agora estamos também nos espaços de decisão. E isso muda tudo. Seguiremos avançando com estratégia, coragem e compromisso”, completou.
A participação de Mailza no encontro reforça sua liderança entre as mulheres acreanas e sua trajetória marcada pela defesa de políticas públicas voltadas à inclusão, ao cuidado e à promoção da igualdade.
A vice-governadora também ressaltou a importância da união feminina na construção de um Acre mais justo
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