Acre
MP cobra mais transparência de órgãos públicos do Acre
Órgãos têm até o dia 10 de maio para divulgar receitas e despesas.
Governo afirma já ter as informações disponíveis em site.
Amanda Borges
Informações do Estado não estão disponíveis em Portal da Transparência (Foto: Reprodução site)
O Ministério Público Estadual (MPAC) divulgou no Diário Oficial uma recomendação para que o Governo do Estado, Prefeituras, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Câmaras municipais de Rio Branco e Porto Acre e Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) atualizem seus sites com dados institucionais recentes das receitas arrecadadas e pagas este ano.
Segundo a publicação desta quinta-feira (9), a recomendação partiu de uma denúncia que apontou “possíveis atos de improbilidade administrativa”, indo em contrapartida da Lei da Transparência (nº 12.527) da Constituição Federal que diz que toda instituição pública deve disponibilizar seus dados referentes a movimentações financeiras.
De acordo com a publicação, dados como a despesa líquida bimestral, valores de despesas de viagens, nomes de servidores da instituição, remunerações, funções e gastos com investimentos, devem ser atualizados até 10 de maio com as informações de abril.
Outra recomendação é a publicação em tempo real das diárias e ajudas de custo pagas aos servidores, assim como outras despesas do tipo. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e pela procuradora-chefe do MPE de Contas, Anna Maria Azevedo.
Estado
Segundo o procurador geral do Estado, Edson Manchini, o Governo do Estado já mantêm o site atualizado com os dados que o MPAC solicitou na recomendação e para ele a notícia é até surpreendente.
“Causa uma estranheza, pois todas essas informações que o Ministério Público está recomendando, além do estado, as prefeituras e outros órgãos, existem no portal do governo do Estado”, afirma.
Manchini explica que uma reunião foi marcada na próxima terça-feira (15) com os órgãos que gerenciam o portal para que o acesso seja mais simples, porém sobre a acusação de não ser atualizado, o procurador nega.
“A gente precisa ver se precisa melhorar a fluência e acessibilidade ao nosso portal. Ele é atualizado diariamente, tem algumas questões de problema de acesso que a gente vai discutir internamente para ver como pode melhorar”, declara.
Procurados pelo G1, o Tribunal de Justiça do Acre, a Aleac e a Câmara de Vereadores de Rio Branco também afirmaram que vêm cumprindo com o que determina a legislação e todas as informações estão atualizadas em seus respectivos sites.
“O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos pioneiros no Brasil a implementar o Portal da Transparência, em conformidade com a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso aconteceu em 2010, antes mesmo que o próprio CNJ lançasse o seu Portal de igual teor,” informou em nota o TJ-AC.
Já o TRE-AC informou que a atualização vem sendo feita adequadamente, mas neste mês não inclui alguns dados, por falhas no portal. “Apenas alguns dados que deveriam ter sido inseridos esse mês ainda não foram por conta de um problema técnico no portal, o que já está sendo solucionado pela Secretaria de Tecnologia de Informação”, informou a assessoria do órgão por e-mail.
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Crime ocorreu na noite desta segunda-feira (12); vítima foi atingida pelas costas e morreu ainda no local
Rodiscley Lúcio da Silva, de 46 anos, conhecido como “Manin”, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (12), dentro de uma loja de confecções localizada na Rua Bolívia, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco.
Segundo informações de testemunhas, Rodiscley trabalhava no estabelecimento quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta e pararam em frente à loja. Um dos suspeitos entrou no local fingindo ser cliente e, em seguida, efetuou pelo menos seis disparos contra a vítima, que foi atingida principalmente na região das costas. Após o ataque, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado foi enviada. No entanto, ao chegar ao local, a equipe médica apenas pôde constatar o óbito.
Policiais militares do 1º Batalhão isolaram a área para os trabalhos da perícia criminal e realizaram buscas na região na tentativa de localizar os autores do crime, mas ninguém foi preso até o momento.
Após a conclusão da perícia, o corpo de Rodiscley foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
A Polícia trabalha com a hipótese de que o crime esteja relacionado à disputa entre organizações criminosas. O caso é investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Vítima foi atingida na coxa após criminosos em motocicleta efetuarem vários disparos e fugirem do local
Leonardo Veiga da Costa, de 31 anos, foi ferido por disparo de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (12), em um beco localizado na Rua Padre José, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, Leonardo caminhava pela via quando foi surpreendido por dois homens não identificados que se aproximaram em uma motocicleta vermelha. De posse de uma arma de fogo, os suspeitos efetuaram cerca de sete disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a coxa direita de Leonardo, com perfuração de entrada e saída.
Mesmo ferido, ele conseguiu correr até as proximidades do posto de combustíveis Triângulo, onde pediu ajuda a populares. Após a ação criminosa, os autores fugiram e não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deslocou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra avançada. A equipe prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Leonardo é considerado estável.
Moradores relataram que, na semana anterior, a vítima já havia sido alvo de outra tentativa de homicídio a tiros, mas não foi atingida na ocasião.
Policiais militares do 2º Batalhão realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Motociclista morreu após colisão com caminhão boiadeiro e só foi reconhecido um dia depois por não portar documentos
A Polícia Civil identificou, nesta segunda-feira (12), a vítima do grave acidente ocorrido na tarde de domingo (11), na BR-317, nas proximidades da entrada da estrada Variante, no município de Xapuri, interior do Acre.
A vítima é Henrique Mateus de Araújo, nascido em junho de 1995, que completaria 31 anos ainda este ano. No momento do acidente, ele não portava documentos, o que impossibilitou a identificação imediata no local.
O acidente chocou moradores da região devido à violência do impacto. Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu contra um caminhão boiadeiro, sofrendo múltiplas fraturas expostas pelo corpo, o que deixou a vítima praticamente irreconhecível.
Segundo informações preliminares que ainda estão sendo apuradas, Henrique teria sido visto consumindo bebidas alcoólicas horas antes do acidente. No entanto, somente os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) poderão confirmar a presença de álcool no organismo. O laudo pericial deve ficar pronto dentro de aproximadamente 30 dias.
O corpo foi encaminhado ao IML para os procedimentos legais. Até o momento, não há confirmação sobre o local do sepultamento.
O caso segue sob investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil, que trabalham para esclarecer as circunstâncias do acidente.
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