Brasil
Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet
Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.

A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.
A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.
Iluminista
Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.
Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.
O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.
O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.
Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.
A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.
Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.
Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.
Edição: Graça Adjuto
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Mendonça desobriga Vorcaro de comparecer à CPI do Crime Organizado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta terça-feira (3/3) o pedido da defesa de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para que o empresário fosse dispensado da obrigação de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
A oitiva de Vorcaro está prevista para a manhã desta quarta-feira (4/3). Com a decisão de Mendonça, a presença dele no colegiado torna-se, portanto, facultativa. Além do empresário, é esperado a oitiva do seu cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel.
Na decisão, o Mendonça ressalta a importância da CPI, mas afirma que “revela-se inafastável a garantia constitucional de qualquer investigado contra a autoincriminação”. O banqueiro já é investigado em inquérito sobre as fraudes no banco.
Segundo o magistrado, o direito de não produzir prova contra si mesmo abrange não apenas o silêncio, mas também a faculdade de comparecer ou não ao ato, sem que isso gere sanções.
Caso decida ir à CPI, Vorcaro será custodiado pela Polícia Legislativa do Senado Federal, conforme determina Mendonça. Já o deslocamento até Brasília deverá ser organizado pela Polícia Federal (PF), obrigatoriamente em aeronave oficial ou comercial, sendo vedado o uso de qualquer aeronave particular
A CPI aprovou na última quarta-feira (25/3) a convocação de Vorcaro para comparecer no Congresso.
“Desde então, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o direito de um investigado à não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ou não ao ato, entendendo, como corolário do brocardo nemo tenetur se detegere, que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento”, disse o ministro.
Em atualização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Mega-Sena: aposta acerta seis números e leva sozinha R$ 158 milhões

Uma aposta feita no Ceará faturou o prêmio de R$ 158 milhões da Mega-Sena 2979, nesta terça-feira (3/3). O ganhador é um bolão com cinco cotas feito na lotérica Sorte Mais Brasil, em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Esse é o maior prêmio do ano até o momento da Mega-Sena.
Outras 128 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 38 mil cada. Já 7.902 fizeram a quadra e vão faturar R$ 1.034,09 cada. Os detalhes das apostas ganhadoras podem ser conferidos no site da Caixa.
As seis dezenas sorteadas foram: 18-27-37-43-47-53. O sorteio ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Próximo sorteio
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5/3). A estimativa do prêmio é de R$ 45 milhões.
As apostas podem ser feitas até às 20h do dia do sorteio pelo site oficial da Caixa Econômica ou em casas lotéricas. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Bocalom não descarta aliança com MDB e PSD após definição de novo partido, mas rejeita qualquer acordo com esquerda
Pré-candidato ao governo afirma que diálogo com emedebistas e sociais-democratas é possível; sobre Petecão, lembra parcerias anteriores: “Não vejo dificuldade”

Questionado especificamente sobre o PSD, partido comandado no Acre pelo senador Sérgio Petecão, Bocalom afirmou não ver dificuldade em abrir diálogo. Foto: captada
Em meio à reorganização do tabuleiro político estadual, o prefeito de Rio Branco e pré-candidato ao governo do Acre, Tião Bocalom, admitiu nesta terça-feira (3) a possibilidade de abrir diálogo com partidos como MDB e PSD, mas condicionou qualquer negociação à definição da legenda pela qual disputará as eleições de 2026. A declaração foi dada durante coletiva no auditório da Acisa, após Bocalom anunciar sua saída do PL.
Questionado sobre uma aproximação com o MDB – que perdeu espaço na base governista com a consolidação do nome do senador Márcio Bittar ao Senado ao lado do governador Gladson Cameli –, o prefeito afirmou: “Tudo é possível depois que a gente firmar o pé dentro de uma certa sigla”. Segundo ele, somente após a definição partidária será possível aprofundar tratativas sobre vice e alianças mais amplas.
Sobre o PSD, partido comandado no Acre pelo senador Sérgio Petecão, Bocalom declarou não ver dificuldades para um eventual diálogo. “Não vejo dificuldade, porque ele foi parceiro muitas vezes com a gente em outras eleições”, concluiu.
O prefeito reforçou, no entanto, que o passo inicial é definir a legenda pela qual disputará o governo em 2026. “O que a gente precisa é definir logo o partido que nós vamos estar, para que a chapa, tanto federal como estadual, esteja organizada. Depois a gente começa a conversar sobre vice e alianças”, afirmou.
Embora tenha demonstrado abertura para partidos de centro, Bocalom foi enfático ao descartar qualquer aproximação com legendas de esquerda. “A única coisa que não tem possibilidade é qualquer coisa com PT, PCdoB, esses partidos. Jamais eu nem sento à mesa para conversar. São partidos verdadeiramente de esquerda”, disparou.

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