Brasil
Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet
Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.
A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.
A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.
Iluminista
Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.
Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.
O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.
O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.
Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.
A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.
Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.
Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.
Edição: Graça Adjuto
Comentários
MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro
A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.
A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.
Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.
Comentários
Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne
O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.
A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.
No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.
Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado
Comentários
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.
Na manifestação, Gonet destaca que a “evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.
Até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir na semana passada com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
Ao visitar Moraes e endossar o apelo ao ministro, Flávio repetiu o que fizeram, nos últimos meses, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).