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Morre aos 95 anos Nelson Mandela, ícone antiapartheid da África do Sul
Primeiro presidente negro sul-africano era símbolo da resistência contra o regime de segregação racial. Mandela morreu em decorrência de uma infecção pulmonar
Da redação, com iG
O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu nesta quinta-feira (5), aos 95 anos, em sua casa, em Johanesburgo, anunciou o presidente do país Jacob Zuma. “A nação perdeu seu maior filho”, disse em pronunciamento. O admirado líder sul-africano que se tornou símbolo da resistência negra e da luta contra o apartheid (regime de segregação racial) havia sido internado no dia 8 de junho em um hospital de Pretória para tratar uma recorrente infecção no pulmão, mas continuou o tratamento em casa a partir de setembro.
“Madiba”, apelido pelo qual é conhecido na África do Sul, era particularmente vulnerável a problemas respiratórios desde que contraiu tuberculose durante os 27 anos em que ficou preso sob o apartheid. Em 2001, ele se recuperou de um câncer de próstata.
Em meses recentes, o ícone da luta antiapartheid foi internado várias vezes, tendo recebido a última alta médica em 6 de abril, depois que os médicos drenaram fluidos de sua região pulmonar após diagnosticarem pneumonia.
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Afastado da vida pública desde 2004, sua última aparição pública ocorreu em julho de 2010, durante a final da Copa do Mundo em Johanesburgo. Em julho de 2011, ele se mudou para uma casa em Qunu, lugar onde passou sua juventude, acompanhado de uma equipe médica.
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Mesmo longe da política e apesar da aparência cada vez mais frágil, Mandela continuou sendo uma figura importante para os sul-africanos, muitos dos quais consideravam o carismático líder uma representação do chefe de Estado ideal.
Filho do chefe de uma tribo conhecida como thembu, Nelson Rolihlahla Mandela nasceu em 19 de julho de 1918, no território de Transkei, em Cabo Oriental. Estudou em escolas metodistas e em 1942 formou-se advogado pela Universidade da África do Sul.
Dois anos depois, ao lado dos amigos Oliver Tambo e Walter Sisulo, fundou a Liga Jovem do Congresso Nacional Africano (CNA), partido criado em 1912 para lutar pelos direitos políticos dos negros na África do Sul.
Em 1948, o Partido Nacional, rival do CNA, chegou ao poder e colocou em vigor o regime de separação racial conhecido como apartheid. Quatro anos mais tarde, Mandela tornou-se vice-presidente do CNA defendendo a resistência pacífica ao apartheid.
Mas depois que um grupo de manifestantes foi massacrado em Sharpeville, em 1960, ele dirigiu uma campanha de desafio ao governo sul-africano e suas políticas. Um ano depois, Mandela foi um dos fundadores do braço armado do CNA.
A campanha contra o governo foi executada por meio de ampla desobediência civil e sabotagem à economia do país. Como resultado, o CNA foi banido e Mandela foi preso. Em 1964, foi sentenciado à prisão perpétua por sabotagem.
Durante o julgamento, uma declaração de Mandela entrou para a história como seu testemunho político: “Estimo o ideal de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas convivam em harmonia e com oportunidades iguais. Esse é um ideal ao qual pretendo dedicar minha vida e que pretendo alcançar. No entanto, se for preciso, esse é um ideal pelo qual estou disposto a morrer.”
Vida pessoal tumultuada
A dedicação à causa representou obstáculos para a vida pessoal de Mandela. “Quando sua vida é uma batalha, como a minha foi, resta pouco espaço para a família”, escreveu, em autobiografia publicada em 1995. “Esse sempre foi o meu maior arrependimento.”
A primeira das três mulheres de Mandela, Evelyn Ntoko Mase, deu um ultimato ao marido em 1955: escolher ela ou o partido. O líder escolheu a política e, no mesmo ano, o casal encerrou um relacionamento de mais de uma década.
“Não podia desistir da luta, e ela queria que minha devoção fosse apenas a ela e à família”, escreveu Mandela na obra “Longo Caminho para a Liberdade”. “Nunca deixei de admirá-la, mas não conseguimos fazer nosso casamento dar certo.”
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No mesmo livro, o ex-presidente assume ter sido um pai “distante”. Foi Evelyn quem criou os quatro filhos, dos quais apenas Makaziwe, nascida em 1953, está viva. Seu nome é em homenagem a uma irmã que morreu aos nove meses, em 1947. Mandela e Evelyn também perderam os filhos Madiba Thenberkile, que morreu em um acidente de carro em 1969, aos 25 anos, e Makgatho, que morreu de aids em 2005, aos 55 anos. Evelyn morreu em 2004, aos 82 anos.
Da prisão à presidência
Mandela se casou pela segunda vez em 1958, com Winifred Nomzamo Zanyiwe Madikizela. Winnie, como ficou conhecida, é ativista pelos direitos dos negros e também membro do CNA, tendo ocupado diferentes cargos no partido.
O casal teve duas filhas: Zenani, nascida no mesmo ano do casamento, e Zindziswa (Zindzi), que tinha apenas 18 meses quando seu pai foi preso, em 5 de agosto de 1962.
Foram 27 anos encarcerado na ilha Robben, na Cidade do Cabo, durante os quais, segundo Mandela, “Winnie foi um indispensável pilar de apoio e conforto”. Foi de mãos dadas com a mulher que o líder deixou a prisão, em 11 de fevereiro de 1990.
A libertação foi concedida pelo presidente Frederick Willem de Klerk, que legalizou o CNA e com quem Mandela negociou a transição da África do Sul para a democracia.
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Durante esse período, o líder enfrentou problemas em seu casamento, pois a postura de Winnie em relação à minoria branca que dominou o país durante o apartheid era menos conciliatória que a do marido. Além disso, ela foi acusada de infidelidade e de ter encomendado sequestros e assassinatos durante a luta contra o apartheid.
O anúncio da separação foi feito em 1992, apenas dois anos depois de o líder ter voltado à liberdade. Mandela alegou “motivos pessoais” e o crescimento das divergências entre os dois em “inúmeras questões”.
Em 1993, Mandela e o presidente De Klerk receberam o prêmio Nobel da Paz pelas negociações multipardiárias. No mesmo ano a África do Sul realizou as primeiras eleições abertas a todos os cidadãos, que elegeram Mandela como o primeiro presidente negro do país.
Como chefe de Estado, ele usou seu carisma e prestígio para evitar um confronto aberto entre negros e brancos, criando a Comissão de Verdade e Reconciliação, órgão encarregado de investigar os crimes cometidos pelos dois lados durante a luta travada em torno do apartheid.
Mandela não buscou a reeleição e deixou o poder em 1999, quando Thabo Mbeki foi eleito seu sucessor. Ao se afastar da vida pública, em junho de 2004, pouco antes de seu 86º aniversário, disse a seus compatriotas: “Não me chamem. Eu chamarei vocês.”
Graça Machel
Desde então, Mandela levava uma vida tranquila em Johanesburgo ao lado da terceira mulher, a moçambicana Graça Machel, 65 anos. Ex-ministra de Educação e Cultura de seu país, ela é uma respeitada ativista pelos direitos de mulheres e crianças.
Graça também é viúva de Samora Machel, ex-presidente de Moçambique, morto em um acidente de avião em 1986.
Mandela e Graça assumiram o relacionamento em 1996 e se casaram dois anos depois, no dia em que o sul-africano completou 80 anos. Desde então, a moçambicana passou a acompanhar o líder em suas viagens humanitárias e se tornou sua grande companheira.
Em uma entrevista ao jornal “The Washington Post”, Machel disse que era “muito fácil” amar Mandela. “A parte mais maravilhosa da nossa história é o fato de termos passado por experiências dolorosas, para então nos conhecermos”, afirmou.
Em novembro de 2010, Graça recebeu uma homenagem da Universidade de São Paulo (USP), em nome do marido. O líder, que já não fazia viagens internacionais, foi reconhecido com o título de Doutor Honoris Causa, maior homenagem concedida a alguém que não fez carreira na USP.
Em seu discurso de agradecimento, Graça disse “thank you very much” imitando a voz grossa do marido. Depois da brincadeira, afirmou estar emocionada e garantiu que Mandela receberia o título com “grande honra” por causa da participação das universidades na formação dos jovens.
“A lei da natureza implica que ele poderá não apenas se retirar da vida pública, mas também deixar este mundo”, afirmou, em seu discurso. “Seu maior desejo é sentir que as instituições e a juventude, em particular do Hemisfério Sul, continuarão as lutas justas e criarão um mundo de igualdade para todos.”
Com reportagem de Luísa Pécora e informações do The New York Times
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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