Brasil
Moradores se assustam com tremor de terra e estrondo no interior do Acre: ‘senti minhas pernas tremerem’
Corpo de Bombeiros confirmou que tremor foi sentido por volta da meia-noite, mas não houve ocorrências graves relacionadas. Abalo não foi registrado por plataformas de monitoramento geológico.
Tremor não foi detectado por serviços geológicos, mas foi reportado no site do Centro de Sismologia da USP — Foto: Reprodução/Centro de Sismologia USP
Os moradores do município de Tarauacá, no interior do Acre, relataram um tremor de terra seguido por um forte estrondo na madrugada dessa terça-feira (1). O abalo, porém, não foi registrado por plataformas de monitoramento geológico, mas foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros do município e também foi reportado por um usuário do site do Centro de Sismologia da USP.
O promotor de eventos Lucas Dourado, morador do município, conta que estava com a família em frente a casa de um tio no bairro Senador Pompeu por volta de meia-noite quando sentiu o abalo no solo e ouviu um forte estrondo, que pensou ser uma explosão.
“Fiquei assustado e com medo de que fosse uma explosão de algo inflamável, pois houve um forte barulho no momento do tremor. Estava de pé e senti minhas pernas tremerem, além de perceber o chão balançar”, relata.
Ainda segundo Dourado, apesar do susto, ele a família não se feriram nem registraram danos graves no local.
“Foi uma experiência diferente, algo que nunca havia presenciado antes. Tanto minha família quanto meus amigos ficaram muito assustados e preocupados”, acrescenta.
De acordo com o comandante da corporação, capitão Marcos, agentes que estavam de plantão no quartel sentiram o tremor, mas informaram que não foram acionados para ocorrências graves relacionadas ao tremor.
A corporação está verificando casas e prédios do município para avaliar relatos de rachaduras em paredes e danos semelhantes.
“Alguns integrantes da guarnição, que estavam aqui no quartel, perceberam o abalo. Mas, não tivemos nenhuma solicitação, fizemos algumas verificações também e não constatamos nenhum dano até o presente momento. E nem fomos informados por nenhum morador que tenha sido prejudicado por esse abalo”, explica.
Falha geológica
Tarauacá, distante cerca de 408 km de Rio Branco. Foto: Arquivo/Gleilson Miranda/Secom
A cidade de Tarauacá, distante cerca de 408 km da capital Rio Branco, é uma região onde abalos sísmicos não são novidades. Em janeiro deste ano, no espaço de oito dias dois tremores foram detectados no município, sendo um de magnitude 6,6 e outro de magnitude 6,5.
Ambos os abalos foram registrados por plataformas de monitoramento e tiveram epicentro a cerca de 600 quilômetros da superfície. À época, um dos tremores foi sentido até mesmo na capital acreana, e moradores relataram ver móveis de casa balançarem.
Em janeiro de 2019, os moradores de Tarauacá sentiram um terremoto que, de acordo com Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), chegou a magnitude 6,8.
Em junho de 2022, um terremoto de magnitude 6,5 atingiu a região da fronteira entre o Peru e o Brasil. O tremor ocorreu por volta de 22h no horário de Brasília, a uma profundidade de 616 km e a cerca de 111 km da cidade de Tarauacá, no Acre.
Ainda em 2022, o professor e doutor em geografia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Waldemir Lima dos Santos, explicou que o município é o que mais registra terremotos e com grandes magnitudes no estado acreano.
O professor é autor do projeto “Eventos Tectônicos no Acre: Levantamento e caracterização inicial da ocorrência de terremotos”, desenvolvido no laboratório de geomorfologia e sedimentologia da Ufac. O material estuda abalos sísmicos no estado acreana entre 1950 e 2016. Segundo o estudo, entre os anos 2000 a 2016 foram registrados 38 terremotos no Acre com magnitude acima de 5 graus. A maioria na cidade de Tarauacá.
A explicação para esses eventos, conforme o especialista, seria uma possível falha geológica porque o município fica dentro de uma grande depressão. Ele complementa o seguinte:
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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