Brasil
Mobilidade por bicicleta é debatida no Dia Mundial sem Carro
Agenda prevê que a bicicleta represente 25% dos meios de mobilidade
Brasília (DF), 22/09/2023, A União de Ciclistas do Brasil, em parceria com diversas outras organizações, lançam a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta (ENABICI). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro. Na foto o prefeito de Antonina/PR, José Paulo Vieira Azim, discursa na cerimônia. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta sexta-feira (22), ativistas pelo uso de bicicletas chegaram sob duas rodas à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmicos e representantes do governo federal os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o incentivo às bicicletas para promoção de sustentabilidade, além da necessidade de financiamento do transporte público coletivo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.
No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.
O documento cria uma agenda de ações até 2030, para que a mobilidade por bicicleta represente 25% dos meios de locomoção no Brasil, com diretrizes para orientar a atuação e as políticas públicas a favor das bicicletas.
Cicloativistas em um bonde de bicicleta pelo Dia Mundial sem Carro – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.
O geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista detalhou os cinco eixos da Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta, que abrangem 16 temas:
Eixo A – Políticas Públicas, Legislação e Controle Social;
Eixo B – Infraestrutura Cicloviária;
Eixo C – Bicicleta Movimenta a Economia;
Eixo D – Promovendo a Mobilidade por Bicicleta;
Eixo E – Financiamento, Políticas Econômicas e Orçamentárias Planejamento Urbano.
A construção coletiva da Enabici ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil, tanto para incentivar o uso da bicicleta, como para melhor as condições de mobilidade urbana.
O ativista Yuriê Baptista falou sobre o desafio de divulgar as estratégias da Enabici para que as políticas públicas estejam voltadas à questão. “O que importa é a bicicleta estar na agenda de todo o mundo, nas nossas ações, para a gente, de fato, estar humanizando a cidade, estar transformando a sociedade. Porque a gente sabe que a bicicleta é indutora disso”.
Geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, entende que a promoção da mobilidade por bicicleta simboliza a ocupação de espaços democraticamente. “A humanização do trânsito, somada à promoção da segurança na circulação, insere todas as camadas da população nesse ambiente que talvez seja o de maior convivência social, de maior exercício de democracia e, portanto, exercício de poder, na circulação das nossas ruas”.
Antonina
O prefeito de Antonina, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, explicou porque o município é chamado de Cidade Das Bicicletas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, 40% da população tem a bicicleta como principal meio de transporte, sobretudo para deslocamentos para o trabalho e escolas.
Em 2022, a primeira ciclofaixa de Antonina foi inaugurada. O prefeito disse que a via atraiu ainda mais ciclistas, pela segurança oferecida pela sinalização de trânsito, ao longo do percurso. O prefeito José Azim revelou que mesmo com algumas reações contrárias de alguns segmentos, a defesa da ciclofaixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilometragem da ciclofaixa, para área rural.
Porém, o prefeito paranaense se manifestou contrário à parte da Reforma Tributária que aplica às bicicletas o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, para desestimular o consumo de determinados produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas. “A gente tem que mobilizar para que isso não ocorra porque seria um contrassenso, que é um imposto criado justamente para inibir a utilização de certos produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, ser aplicado à bicicleta. Nós achamos que é importante utilizar a bicicleta como meio de transporte e para alguns é até estilo de vida”.
Poder público
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o número de acidentes graves com ciclistas tem crescido devido ao aumento do fluxo de bicicletas transitando nas rodovias e estradas federais, tanto pela prática esportiva e lazer, como para deslocamentos, sobretudo, de trabalhadores entre cidades.
De acordo com o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jefferson Almeida Moraes, a média de óbitos de ciclistas em rodovias é de 230 por ano. “Os ciclos, de maneira geral, motorizados ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não precisa nem ter um sinistro, uma colisão. Uma simples passagem mais perto de uma carreta, na rodovia, poderá fazer o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesionar gravemente”.
Coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida Moraes- Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Por isso, o policial Jefferson Almeida desaconselha a prática do ciclismo em rodovias e alerta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o tráfego de bicicletas em acostamentos rodoviários.
O diretor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, avaliou que é importante ter a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici) como subsídio para o governo federal e para ser discutida no Fórum de Mobilidade Urbana, instituído no ano passado.
“A gente precisa conversar com vários ministérios, conversar internamente e colocar, no longo e médio prazo, o que a gente quer da mobilidade do país, olhando o transporte público e a mobilidade ativa”, defende.
Cobranças
O analista sênior de Mobilidade Ativa do World Resources Institute (WRI) do Brasil Bruno Rizzon, quer que o poder público estimule que mais pessoas se desloquem por bicicletas para ter, até 2030, 25% da mobilidade do país feita sob uma bicicleta. Bruno cobrou a gestão de velocidades dentro das cidades, com o intuito de dar a segurança ao usuário para ele conseguir se deslocar. “A OMS indica que a velocidade segura dentro do ambiente urbano é de 50 quilômetros por hora. Então esse é um aspecto importante. Quando implementam a infraestrutura viária segura, vemos que os ciclistas aparecem”.
Bruno Rizzon, analista sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A diretora financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni, pediu mudanças na legislação de trânsito, para ser mais seguro, e que estimule as pessoas a utilizarem os modais ativos. “A nossa CNH [Carteira Nacional de Habilitação] é uma concessão. A gente precisa que os condutores cumpram a legislação. A gente tem que proteger os mais vulneráveis. Temos uma epidemia de mortes e lesões no trânsito. De fato, precisamos mudar essa dinâmica”.
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Reprodução/Direção Concursos
A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai inspecionar a atuação do Banco Central (BC) na liquidação do Banco Master, foi indicada pelo Centrão no Congresso Nacional. Parte desses integrantes é vista como próxima ao empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição.
A Constituição estabelece que seis ministros do TCU sejam escolhidos pelo Congresso e três pelo presidente da República, desenho que ajuda a entender o perfil político predominante hoje na Corte.
O presidente do tribunal é Vital do Rêgo, ex-senador pelo MDB da Paraíba, indicado ao TCU em 2014 e eleito presidente da Corte no fim de 2024. Ele é irmão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aliado do presidente Lula (PT).
Em 12 de janeiro, o presidente da Corte afirmou que o Banco Central concordou com a inspeção do TCU e dará acesso aos documentos relacionados à liquidação do Banco Master.
“Ela (a inspeção) já está acontecendo, pela reunião que fizemos hoje (12/1). Definimos que o TCU vai ter acesso aos documentos do Banco Central que foram base para o processo liquidatório – que só quem poderia liquidar era o Banco Central –, que estão à disposição já a partir de hoje. Nós temos um calendário que será ajustado pelas unidades técnicas”, informou o presidente do TCU
O ministro disse que “o ato de liquidação é administrativo e regulatório”. “É um modelo técnico que o TCU está acostumado a fazer”, completou.
Quem são os ministros do TCU
- Walton Alencar Rodrigues, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999;
- Benjamin Zymler, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001;
- Augusto Nardes, indicado pela Câmara dos Deputados, em 2005;
- Aroldo Cedraz, indicado pela Câmara dos Deputados, em 2007;
- Vital do Rêgo Filho, indicado pelo Senado Federal, em 2014;
- Bruno Dantas, indicado pelo Senado Federal, em 2014;
- Jorge Oliveira, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020;
- Antonio Anastasia, indicado pelo Senado Federal, em 2022;
- Jhonatan de Jesus, indicado pela Câmara dos Deputados, em 2023;
Os nomes do Centrão no TCU
O ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal pelo Republicanos de Roraima, assumiu cargo no TCU em novembro de 2023. Filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a indicação dele foi apresentada pela liderança do partido na Câmara. A articulação política para a escolha dele teve o suporte direto do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Antes dele, entrou Antonio Anastasia, em 2022, a partir de indicação do Senado. Anastasia foi governador e senador por Minas Gerais e, historicamente, integrante da cúpula do PSDB.
Um dos principais aliados dele foi o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), na década de 2010. Antes de assumir o cargo no TCU, Anastasia trocou o PSDB pelo PSD.
Em 2007, tomou posse no TCU o ministro Aroldo Cedraz. Ex-deputado federal, ele foi indicado ao cargo pela Câmara dos Deputados. A trajetória política dele é associada ao grupo de Antônio Carlos Magalhães (DEM/hoje União Brasil), o ACM, da Bahia.
A corte tem ainda o ministro Augusto Nardes, que ingressou no TCU em 2005, após sucessivos mandatos como deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul.
Ainda em 2026, haverá uma nova indicação para o TCU. A disputa deve ficar entre o deputado Odair Cunha (PT-MG), que tem bom trânsito entre parlamentares do Centrão e tende a contar com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Henrique Raynal | CC
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), vem sendo apontada como um nome viável para integrar o palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo nas eleições de 2026. A definição, no entanto, só deve ocorrer após uma conversa com o presidente, prevista para o final de janeiro.
Tebet esteve de férias até recentemente e ainda não há data marcada para o encontro com Lula. A reunião deve servir para discutir tanto o futuro político da ministra quanto sua possível saída do governo nos próximos meses, em razão do calendário eleitoral de 2026, que exige desincompatibilização de cargos no Executivo.
Apesar de seu nome ser especulado para disputar uma vaga em São Paulo, seja para o Senado ou para o governo estadual, Tebet não tem domicílio eleitoral no estado. Para concorrer, ela teria de transferir seu título, já que foi seu estado de origem é o Mato Grosso do Sul, estado pelo qual foi eleita senadora.
Conforme apurou o Metrópoles, a ministra se encontrou com a deputada federal Tabata Amaral (PSD-SP), onde a parlamentar teria demonstrado o interesse de puxar Tebet para o partido.
Obstáculo partidário para Tebet
- Filiada ao MDB, a ministra teria dificuldades para disputar o governo de São Paulo,
- O seu partido tende a apoiar a reeleição do atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
- Para viabilizar uma candidatura própria no estado, Tebet teria de trocar de legenda.
Aliados afirmam, contudo, que os próximos passos da ministra seguem em aberto, e que tanto Mato Grosso do Sul quanto São Paulo permanecem como possibilidades.
Como mostrou o Metrópoles, aliados da ministra contrataram uma consultoria para testar o nome de Tebet na disputa pelo governo paulista em 2026. O levantamento, segundo relatos, tem circulado entre ministros do governo Lula, reforçando as especulações sobre uma possível candidatura no maior colégio eleitoral do país.
Desembarques do governo
A conversa entre Tebet e Lula deve ocorrer em meio a uma série de encontros do presidente com ministros que devem deixar o governo até abril deste ano para disputar as eleições de 2026. A maioria dos auxiliares é cotada para vagas no Legislativo, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que pretende concorrer ao Senado por Pernambuco e se reuniu com Lula na quarta-feira (13/1).
Como mostrou o Metrópoles, Costa Filho já tem atuado nos bastidores para emplacar em seu lugar o nº 2 do ministério, o secretário-executivo Tomé Barros Monteiro de Franca, embora o nome não seja unânime e alguns aliados de Lula prefiram o advogado Anderson Pomini, atual presidente do Porto de Santos, para o cargo.
No mesmo dia, Lula também se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos nomes preferidos do presidente para disputar o governo de São Paulo em 2026. Haddad, porém, tem se mostrado resistente à ideia e já afirmou que não pretende concorrer a cargo eletivo no próximo pleito. Ainda assim, o presidente tem tentado demovê-lo dessa posição.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A advogada argentina que imitou um macaco e é acusada de cometer injúria racial contra funcionário de um bar, no Rio de Janeiro, afirmou à polícia que fazia “uma brincadeira” com suas amigas e que não sabia que os gestos e xingamentos de “mono” (macaco) eram crime no Brasil. Agostina Páez, de 29 anos, aparece em vídeo fazendo os gestos e sendo repreendida pelas amigas. As declarações foram dadas à 11ª Delegacia de Polícia (Rocinha), que investiga o caso.
A discussão ocorreu em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14/1). Nesse sábado (17/1), a Justiça determinou que o passaporte da suspeita fosse apreendido, mas a turista fez a viagem ao Brasil somente com a identidade. Ela passou a usar tornozeleira eletrônica.
Veja:
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A turista argentina se envolveu em uma discussão com o gerente de um bar, motivada por um suposto erro no pagamento da conta.
De acordo com a Polícia Civil (PCERJ), por causa disso, o gerente foi verificar as imagens de câmeras de segurança e pediu que a mulher permanecesse no estabelecimento até a resolução da situação.
Ainda segundo a PCERJ, nesse momento, a mulher iniciou xingamentos discriminatórios. Foi quando a vítima passou a gravar as atitudes criminosas da argentina.
O gerente foi até a 11ª DP (Rocinha) e relatou que a turista argentina teria lhe apontado o dedo e proferido ofensas de cunho racial.
Gestos
Pelas imagens, a mulher imitou gestos de macaco e reproduziu sons do animal. Ao tomarem ciência do fato, agentes da PCERJ iniciaram diligências para localizar a turista.
No decorrer das investigações, a unidade representou pela retenção do passaporte e pelo monitoramento eletrônico da mesma, medidas que foram deferidas pela Justiça.
Na manhã desse sábado (17/1), a turista argentina foi à delegacia prestar depoimento e as medidas foram cumpridas. A investigação segue em andamento para apurar todos os fatos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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